Mindelo, 12 Jun (Inforpress) – Os vereadores do PAICV em São Vicente consideraram hoje um “acto irresponsável, populista e politicamente reprovável” a decisão do presidente da câmara de assumir o ónus da organização dos Cabo Verde Music Awards (CVMA) de 2027.

O compromisso foi anunciado pelo autarca durante a gala dos CVMA, realizada pela primeira vez em São Vicente, no passado sábado, 06.

Em conferência de imprensa, após a última sessão camarária realizada na quinta-feira, 11, os vereadores da oposição manifestaram satisfação por a ilha ter acolhido um evento da dimensão dos CVMA, mas criticaram a posição assumida pelo presidente da câmara.

O porta-voz do grupo, António Duarte, afirmou que a decisão provocou “um estrondoso mal-estar” e mereceu o “total repúdio e desacordo” do PAICV.

“Perante os enormes desafios e prioridades da ilha, e a necessária e urgente reconstrução de São Vicente, assumir para si o ónus da realização de um evento desta magnitude e com o orçamento que o mesmo exige é um acto irreflectido, irresponsável, populista, demagogo e politicamente reprovável”, declarou.

Segundo António Duarte, os vereadores do PAICV são contra as “sucessivas cortinas de fumo” que, na sua opinião, têm sido utilizadas para ocultar os problemas que afectam os mindelenses e o território da ilha.

Relativamente à proposta de regularização dos trabalhadores municipais com vínculos precários, apresentada na sessão camarária, o responsável esclareceu que os vereadores do partido votaram favoravelmente à medida.

No entanto, manifestaram preocupação com alterações verificadas entre duas listas de trabalhadores divulgadas com apenas dois dias de diferença, que resultaram na inclusão de mais 84 nomes ligados a serviços de guarda, limpeza pública rodoviária, mercados, acção social e outras áreas municipais.

António Duarte assegurou que o apoio do PAICV ao processo não representa um “voto em branco”, alegando que a nova lista contém inconsistências técnicas, incluindo registos duplicados, datas incompletas e informações em falta sobre alguns vínculos laborais.

Neste sentido, exigiu que a Câmara Municipal esclareça publicamente as razões das alterações efectuadas, apresente a fundamentação das inclusões e exclusões e corrija as falhas identificadas antes da conclusão definitiva do processo.

Os vereadores do PAICV manifestaram ainda preocupação com as escavações e movimentações de terra na Avenida Marginal, em frente ao Porto Grande e alertaram para os riscos que a intervenção poderá representar para uma das zonas consideradas nevrálgicas de São Vicente, sobretudo em caso de chuvas intensas semelhantes às registadas em 2025.

LN/AA

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Tarrafal, 12 Jun (Inforpress) – O município do Tarrafal acolhe no domingo, 14, a Gala Tarrafal Business Awards2025, iniciativa que pretende reconhecer e premiar operadores económicos e empreendedores pelo contributo prestado ao desenvolvimento local durante o ano 2025.

Conforme a nota enviada à Inforpress, o Tarrafal Business Awards2025, promovido pelos Serviços Cowork Tarrafal, surge como uma forma de reconhecimento público aos operadores económicos que contribuíram para o crescimento económico, a criação de oportunidades e a valorização do município.

De acordo com a organização, participaram no processo todos os operadores económicos com sede social ou representação no concelho do Tarrafal, distribuídos por sete categorias definidas em regulamento próprio.

As categorias abrangem os sectores de Estética e Beleza, Indústria e Comércio, Restaurante e Bar, Hotelaria, Transportes, Empresas e Serviços Públicos, bem como Comunicação e Informação, contemplando um total de 19 premiados distribuídos por várias subcategorias.

Para a selecção dos nomeados e vencedores, a organização realizou um trabalho de inquérito junto dos munícipes e cidadãos, através de formulários online e em papel, com base nos critérios estabelecidos no regulamento do concurso.

Além da entrega dos prémios, a gala contará com momentos culturais e homenagens a dois filhos do município, os futebolistas Willy Semedo e Diney Borges, que integram a selecção nacional de Cabo Verde.

O programa prevê ainda a atribuição de Medalhas de Menção Honrosa a empreendedores locais distinguidos com a Medalha Resistência, bem como a entrega da Medalha 7 Maravilhas Tarrafal a empresários naturais do concelho que investem noutras localidades do país.

De acordo com a organização, estas distinções pretendem reconhecer o contributo dos homenageados para a criação de empregos, o fortalecimento da actividade empresarial e o incentivo ao empreendedorismo entre os jovens tarrafalenses.

MC/AA

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Cidade da Praia, 12 Jun (Inforpress) - A ministra da Justiça, Joana Rosa, manifestou hoje confiança na continuidade da revisão do Código Civil pelo próximo Governo, defendendo uma reforma amplamente debatida e capaz de reflectir a realidade e as transformações da sociedade cabo-verdiana.

A posição foi expressa durante a cerimónia de entrega pública do relatório dos trabalhos realizados até à data pela Comissão para a Revisão do Código Civil Cabo-verdiano.

O documento reúne o levantamento histórico do direito civil cabo-verdiano e propostas preliminares para a actualização do diploma com cerca de 60 anos.

Questionada sobre a possibilidade da continuação ou não da revisão pelo próximo executivo saído das últimas eleições legislativas, a ministra afirmou que o actual Governo cumpriu o compromisso assumido no seu programa, deixando uma base de trabalho que poderá ser aproveitada pelo próximo poder político.

“As decisões políticas poderão ser tomadas contrárias àquilo que é decisão hoje. Mas eu estou a crer que o próximo Governo vai retomar este processo, porque não tem a ver com o Governo, com o partido ou com uma pessoa individualmente, mas com aquilo que o país precisa”, afirmou. 

Joana Rosa lembrou que o actual Código Civil já não acompanha a evolução das relações sociais e privadas verificadas ao longo das últimas décadas, acrescentando que, desde a aprovação da Constituição da República, em 1992, foram sendo adoptadas diversas leis avulsas para responder às mudanças sociais, originando um quadro legislativo disperso.

Para a governante, a revisão do diploma permitirá harmonizar a legislação existente e adequá-la às novas realidades sociais, económicas e tecnológicas.

Joana Rosa destacou ainda que o trabalho realizado pela Comissão constitui um importante contributo para o estudo do direito civil cabo-verdiano por reunir elementos históricos e propostas que poderão servir de base a futuros debates académicos e jurídicos.

“Eu acho que a memória viva do direito civil cabo-verdiano está toda ela refletida no trabalho que foi hoje apresentado”, afirmou, ao mesmo tempo que defendeu que a futura reforma seja amplamente debatida pela comunidade jurídica nacional, de forma a garantir um Código Civil consensual e ajustado à realidade atual do país.

A comissão foi criada pelo despacho nº 165/2025, de 06 de Agosto, com a missão de elaborar estudos para uma reforma que responda aos desafios da modernidade e da harmonia constitucional.

Integram o grupo de trabalho, Geraldo Almeida enquanto coordenador, Carlos Veiga, Olavo Freire, Ronise Évora, Rui Figueiredo Soares, Yara Miranda, Júlio Martins Júnior (pela Ordem dos Advogados) e Mara Dantas dos Reis (pelo Ministério Público).

ET/CP

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Cidade da Praia, 12 jun (Inforpress) – A cidade de Lisboa acolhe hoje a apresentação pública das revistas Soca Magazine e Nova Lyra, numa iniciativa promovida pela Sociedade Cabo-verdiana de Autores (Soca) e pela Associação de Escritores, em homenagem ao escritor José Luís Hopffer Almada.

O presidente da Soca, Danny Spínola, afirmou à Inforpress que a realização do lançamento em Lisboa insere-se na dinâmica habitual da instituição de desenvolver atividades tanto em Cabo Verde como na diáspora, sublinhando que a edição da Soca Magazine surge no seguimento de publicações anteriores dedicadas a figuras da cultura cabo-verdiana.

Segundo Danny Spínola, esta edição integra uma homenagem de capa ao escritor, ensaísta e poeta, José Luís Hopffer Almada, residente em Portugal. 

O responsável destacou ainda que a iniciativa em Lisboa antecede uma programação prevista para 05 de Julho em Cabo Verde, no âmbito das comemorações do dia da independência nacional.

Danny Spínola sublinhou que estas publicações procuram responder a uma lacuna no panorama cultural cabo-verdiano, onde existem ainda poucas revistas dedicadas à promoção sistemática de autores e artistas.

 Nesse sentido, afirmou que a Soca Magazine tem desempenhado um papel de valorização e divulgação da produção cultural e artística cabo-verdiana.

Na edição Soca Magazine a ser apresentada hoje destaca-se também a presença do músico Zé Rui de Pina, apontado como figura central desta publicação, bem como outras referências do panorama artístico.

A Nova Lyra, revista ligada à Associação de Escritores, surge como um novo projeto editorial que vai centrar-se na promoção da literatura e dos escritores cabo-verdianos.

Danny Spínola explicou que a Soca Magazine apresenta uma linha editorial mais abrangente, cobrindo diferentes áreas como literatura, artes plásticas, teatro, fotografia e direitos autorais, além de registros das atividades da Soca.

Por outro lado, a Nova Lyra terá um perfil mais literário e autoral, estando nesta fase inicial dedicada ao escritor José Luiz Hopffer Almada e prevendo uma periodicidade semestral.

 Spínola reforçou ainda que a instituição que dirige vai continuar a desenvolver projetos de promoção cultural e de defesa dos direitos de autor. 

Anunciou que estão previstas novas iniciativas editoriais e programáticas, nomeadamente uma mesa-redonda através da WebTV da Soca, com debates sobre literatura, direitos de autor e crítica literária.

A organização prevê lançamentos, encontros com autores e outras iniciativas culturais ligadas às revistas.

Fez saber também que durante o evento em Lisboa, será apresentado a sua obra poética do intitulada “EuManências”, descrita como uma compilação de poemas apresentada em formato de leitura poética.

TC/AA

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