Cidade da Praia, 21 Mar (Inforpress) – O presidente da Plataforma das ONG afirmou que uma boa parte dos imigrantes sente-se bem integrada e feliz no país, mas defendeu que a integração plena só será alcançada com a eliminação de todas as formas de discriminação.
Em declarações à Inforpress, a propósito do Dia Internacional contra a Discriminação Racial, assinalado hoje, 21 de Março, José Viana destacou que o país registou uma evolução positiva no que diz respeito à integração dos imigrantes, sobretudo ao nível do acolhimento e da recepção.
Segundo avançou, muitos imigrantes reconhecem “melhorias significativas”, estão “bem enquadrados e satisfeitos” por terem escolhido Cabo Verde como país de destino, mas sublinhou que persistem ainda desafios que exigem atenção contínua e diálogo com as autoridades públicas.
“Enquanto não conseguirmos eliminar todas as formas de discriminação aqui em Cabo Verde em relação a imigrantes, não podemos falar da integração e inclusão plena, só haverá essa integração plena quando realmente não houver mais discriminação”, precisou.
Aquele responsável entende que, apesar de haver uma convivência social entre cidadãos e imigrantes na base do respeito e de forma amigável, ainda existem situações pontuais de discriminação.
José Viana afirmou que as reclamações são mais evidentes na relação com algumas instituições públicas, onde existem queixas relacionadas com dificuldades no acesso e na qualidade dos serviços prestados, o que tem impedido a satisfação na plenitude.
A nível do sector laboral, José Viana apontou a existência de práticas discriminatórias, sobretudo em relação a trabalhadores imigrantes mais vulneráveis, com casos em que há desigualdade no pagamento de salários ou aproveitamento por parte de alguns empregadores, o que considera “inaceitável”.
“Ao pagar o salário dos trabalhadores num determinado nível, eles baixam o nível para poder aproveitar uma parte, isso é um acto de discriminação e também de aproveitamento da vulnerabilidade dos trabalhadores imigrantes”, considerou.
Sobre os dados do inquérito realizado pelo Instituto Nacional de Estatística em 2022, que indicam que cerca de 30% dos imigrantes sentem-se discriminados, o presidente da Plataforma das ONG considerou que estes números reflectem, em parte, o receio e a intimidação sentidos por muitos imigrantes no contacto com as instituições, o que contribui para a ausência de denúncias formais.
“Nesse nível de relacionamento as pessoas sentem-se intimidadas em determinadas circunstâncias e momentos, (….), apesar de não ser um número muito alto, mas já é bastante para aquilo que realmente nós pretendemos enquanto objectivo de fazer com que se possa eliminar todas as formas de discriminação racial”, acrescentou.
Para inverter este cenário, defendeu a promoção de um diálogo mais inclusivo e representativo com as comunidades imigrantes, bem como o reforço da implementação de convenções internacionais que defendem os direitos dos trabalhadores e condenam todas as formas de discriminação racial.
José Viana apelou ainda à necessidade de enfrentar desigualdades sistêmicas e de reforçar os mecanismos de inclusão, com vista à promoção da igualdade, do respeito pela dignidade humana e da coesão social.
Concluiu, sublinhando que a eliminação da discriminação racial exige um esforço contínuo e concertado, envolvendo autoridades, instituições e a sociedade em geral, de forma a garantir uma integração plena e justa para todos.
AV/ZS
Inforpress/Fim
