São Filipe, 22 Jul (Inforpress) – A Câmara Municipal de São Filipe reafirmou hoje o compromisso de concluir, até Outubro, as obras de requalificação do estádio 5 de Julho, apostando no reforço da mão-de-obra e cumprimento do plano de trabalho.

A garantia foi dada pelo vereador das Obras e presidente substituto da autarquia, Euclides Fernandes, à margem da visita de acompanhamento efectuada por uma delegação da FIFA às obras do estádio e sublinhou a determinação na mobilização de recursos para cumprir o plano de trabalhos e devolver a infra-estrutura aos desportistas.

Segundo o autarca, apesar de ainda haver "muito trabalho pela frente", a empresa responsável pela empreitada está a mobilizar mais trabalhadores para acelerar a execução dos trabalhos que, nesta fase, incidem sobretudo nos acabamentos e em intervenções estruturantes.

"Estamos a trabalhar e esperamos concluir, até Outubro, as obras da construção do estádio 5 de Julho, que é uma obra estruturante para devolver o estádio aos amantes do futebol", afirmou.

Euclides Fernandes explicou que, embora a empresa construtora não tenha assumido publicamente uma data definitiva para a conclusão da empreitada, a câmara municipal trabalha com um plano que prevê a entrega da infra-estrutura até Outubro.

"Temos um plano de trabalho que prevê a entrega do estádio até Outubro. Estamos a trabalhar neste sentido para que, nesse mês, o estádio esteja pronto para receber a certificação da conclusão da obra e para a sua inauguração", afirmou, sublinhando que o município está empenhado em cumprir esse objectivo, caso não surjam novos imprevistos.

O responsável recordou que a empreitada enfrentou diversos constrangimentos desde o seu início, nomeadamente, dificuldades no processo de contratação, problemas de transporte de materiais para a ilha, escassez de materiais de construção, a queda do muro do estádio e o acidente que envolveu uma grua, factores que contribuíram para os sucessivos atrasos.

Segundo disse, estas dificuldades foram apresentadas à FIFA e a edilidade acredita que foram compreendidas pela organização.

Apesar de reconhecer que nem todo o material necessário já se encontra na ilha, garantiu que todos os equipamentos estão contratados e que, com a normalização das ligações marítimas entre a Praia e o Fogo, a expectativa é de que os restantes materiais cheguem nos próximos dias, permitindo manter o ritmo dos trabalhos.

À margem da visita, Euclides Fernandes revelou ainda que a câmara municipal pretende concretizar, nos próximos anos, um antigo projecto de construção de um complexo multidesportivo na zona do Congresso.

O empreendimento deverá integrar um centro de estágio, um campo de futebol, pistas de atletismo e de hipismo, espaços para a recepção de caravanas e associações, constituindo, segundo o autarca, "um grande projecto desportivo para o município de São Filipe".

Com relação ao estádio 5 de Julho, que representa um investimento na ordem dos 300 mil contos, incluindo a parte da relva que foi assumida pela FIFA e que ronda os 40 mil contos, contempla toda a requalificação das zonas envolventes do estádio como construção de pedonal, praças, lojas, entre outros.

JR/HF

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Boa Vista, 22 Jul (Inforpress) – O ministro dos Transportes e Mar, João do Carmo, desloca-se quinta-feira pela primeira vez à Boa Vista, onde preside à V Conferência da Presidência da República sobre a Década do Oceano, dedicada à economia azul sustentável.

A conferência, subordinada ao lema "Economia Azul: Caminhos Sustentáveis", realiza-se no Auditório do Centro de Artes e Cultura da Boa Vista, com início às 09:00.

Segundo um comunicado, o encontro reúne responsáveis políticos, comunidade científica, parceiros de desenvolvimento, representantes do sector privado e da sociedade civil para debater estratégias de promoção da economia azul sustentável.

Os trabalhos centram-se na proteção dos ecossistemas marinhos, na inovação, no reforço de capacidades e no alinhamento das políticas públicas com os objetivos da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável.

Durante dois dias, os debates incidem sobre seis áreas: governação e política marítima integrada, pescas sustentáveis e aquicultura, turismo azul e economia costeira, inovação, ciência e tecnologia para a economia azul, energia azul e soluções climáticas baseadas no oceano, e financiamento azul e parcerias estratégicas.

A iniciativa integra o ciclo de conferências promovido pela Presidência da República sobre a Década do Oceano, lançado depois de, em 2023, a UNESCO ter convidado o Presidente da República, José Maria Neves, a assumir as funções de Patrono da Aliança da Década do Oceano.

De acordo com a mesma fonte, a deslocação de João do Carmo, a primeira à ilha desde que assumiu funções, reafirma o compromisso do Governo com o desenvolvimento da economia azul e a conservação dos ecossistemas marinhos.

MGL/JMV

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Lisboa, 22 Jul (Inforpress) – O ministro da Justiça, Clóvis Silva, destacou hoje, em Lisboa, a "excelente cooperação" entre Cabo Verde e Portugal no sector da justiça, defendendo o reforço desta parceria, que classificou como "histórica e consolidada".

As declarações foram feitas no final de um encontro com a ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, que marcou o encerramento da visita oficial de quatro dias do governante cabo-verdiano ao país, a primeira deslocação ao estrangeiro desde que assumiu funções.

"A nossa vinda a Portugal teve, em primeiro lugar, o propósito de criar um espaço de diálogo e demonstrar a nossa intenção de manter e estreitar esta cooperação, que existe há vários anos (...)", afirmou Clóvis Silva aos jornalistas cabo-verdianos.

Segundo o ministro, os sistemas de justiça dos dois países têm "muita aproximação", apontando como exemplo os institutos de Medicina Legal, as direcções-gerais da Política da Justiça e as polícias judiciárias.

"Temos estruturas semelhantes, que seguem a mesma lógica de gestão, o que facilita o diálogo e a cooperação em si (...)", salientou.

Clóvis Silva, que tutela igualmente a Presidência do Conselho de Ministros, os Assuntos Parlamentares e a Comunicação Social, indicou que Cabo Verde e Portugal vão dar continuidade aos projectos já em execução, nomeadamente nas áreas dos serviços prisionais e da reinserção social, com o apoio do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, bem como às acções de formação e capacitação desenvolvidas com o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Portugal.

Durante o encontro foi ainda analisada a possibilidade de ampliar a cooperação no sector da justiça, passando de um plano bianual para um plano trienal de investimentos, abrangendo formação, capacitação e partilha de experiências.

O governante afirmou que o Governo português analisou previamente o programa do executivo cabo-verdiano, concluindo existir um alinhamento entre as prioridades definidas pelos dois países.

Clóvis Silva anunciou que Rita Alarcão Júdice deverá efectuar uma visita a Cabo Verde em Outubro, mês em que também prevê regressar a Portugal para dar seguimento aos compromissos assumidos e articular novas iniciativas, incluindo no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O ministro fez um balanço positivo da visita, considerando que os encontros realizados demonstraram a convergência entre os dois governos quanto à necessidade de aprofundar a cooperação institucional.

Durante a estada em Lisboa, Clóvis Silva reuniu-se também com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

A agenda contemplou ainda uma visita aos serviços da Embaixada de Cabo Verde, com especial enfoque nas áreas dos Registos, Notariado e Identificação, para avaliar o seu funcionamento e os desafios enfrentados no atendimento à comunidade cabo-verdiana residente em Portugal.

De acordo com uma nota do Governo cabo-verdiano, a visita oficial, iniciada no domingo, enquadrou-se na estratégia de reforço das relações institucionais entre os dois países, visando aprofundar a cooperação nos domínios da justiça, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, promover a partilha de experiências e boas práticas e consolidar os laços institucionais entre Cabo Verde e Portugal.

FM/JMV

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Paris, 22 Jul (Inforpress) – O parlamento francês aprovou hoje em definitivo uma proposta de lei que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 15 anos, tornando-se o primeiro país da União Europeia a aplicar esta interdição a adolescentes desta idade.

A medida, que entrará em vigor em setembro, foi aprovada com 279 votos a favor e 81 contra e era uma promessa de final de mandato do Presidente francês, Emmanuel Macron.

“A França abre caminho na Europa para proteger as nossas crianças e adolescentes. Continuamos em frente”, disse Macron, num vídeo publicado nas suas redes sociais pouco depois da aprovação definitiva do texto, no qual saudou a decisão do parlamento.

”Comprometi-me a fazê-lo e agora já está aprovado: as redes sociais serão proibidas para menores de 15 anos a partir do início do ano lectivo”, continuou o chefe de Estado.

O líder francês agradeceu o apoio dos deputados e salientou que cabe agora ao Conselho Constitucional pronunciar-se sobre a lei antes da sua aplicação.

Outros países europeus, incluindo Portugal, estão a discutir ou já adotaram medidas semelhantes, mas fixaram, na maioria dos casos, a idade nos 16 anos.

As novas regras vão exigir que as plataformas implementem mecanismos de verificação da idade.

“Depois, será o momento de agir para tornar esta medida efetiva e proteger os nossos filhos na Internet”, acrescentou Macron.

A entrada em vigor está prevista para breve: a partir de 01 de setembro para as novas contas.

Para as contas existentes, a proibição aplicar-se-ia “após o termo de um prazo de quatro meses”, ou seja, a 01 de janeiro de 2027.

“Nós, franceses, vamos todos ter de comprovar a nossa idade durante quatro meses. Se tivermos menos de 15 anos, a conta será encerrada”, disse aos jornalistas a secretária de Estado para Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff.

Embora alguns deputados duvidem da possibilidade de implementar a proibição tão rapidamente, a secretária de Estado francesa insistiu que esta poderá estar operacional dentro do prazo previsto.

O texto prevê também a proibição do telemóvel no ensino secundário, tal como já acontece nas escolas primárias e nos colégios.

Poderão ser previstas exceções no regulamento interno das respetivas instituições de ensino.

Recentemente, têm-se multiplicado os alertas sobre os efeitos nocivos das redes sociais nas crianças e nos adolescentes, que captam a sua atenção e podem expô-los a conteúdos problemáticos.

A França é alvo de grande atenção por parte de outros países europeus que estão a ponderar legislação semelhante.

O texto não prevê qualquer sanção para as crianças ou para os pais.

Concretamente, caberá às plataformas implementar um mecanismo de verificação da idade, ou mesmo vários em simultâneo, para deixar a escolha aos utilizadores.

Estão excluídos da proibição determinados portais, como as enciclopédias em linha, como a Wikipédia, bem como as plataformas de desenvolvimento e distribuição de 'software' livre ou os projetos educativos de código aberto.

A Austrália foi o primeiro país no mundo a proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos no ano passado.

Inforpress/Lusa

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