Cidade da Praia, 23 Fev (Inforpress) – O antigo Presidente da República Jorge Carlos Fonseca co-presidiu, de 12 a 21 deste mês, uma missão de avaliação pré-eleitoral no Benim, que apelou ao diálogo político para garantir eleições livres e soluções institucionais favoráveis à democracia.
Promovida pelo Instituto Nacional Democrático Norte-Americano (NDI), tendo em vista as eleições presidenciais previstas para 12 de Abril do corrente ano, a missão visou avaliar as condições políticas, jurídicas, institucionais e sociais existentes no país para a realização de eleições livres e transparentes.
“Nós auscultámos e reunimo-nos com quase todos os principais actores políticos, sociais e institucionais, bem como com organizações da sociedade civil do Benim, para podermos fazer uma avaliação. Essa avaliação contém-se num documento a que chamamos declaração preliminar, apresentada publicamente no dia 21 de Fevereiro e amplamente difundida”, apontou.
Segundo explicou, o documento descreve o actual contexto político, legal e institucional do Benim, marcado pela existência de um parlamento monocolor, factor que, na perspetiva da missão, condiciona o ambiente político, incluindo as recentes alterações ao Código Eleitoral e à Constituição.
A delegação apelou a todos os actores políticos, governamentais, partidos, sociedade civil e demais intervenientes para um esforço de diálogo político, com vista à criação de condições que permitam aos cidadãos beninenses exprimirem livremente o seu voto e a sua posição, bem como à construção de soluções institucionais que favoreçam a democracia e o Estado de direito.
Entretanto, recordou que o Benim foi, durante os anos 90, uma referência democrática no continente africano, trajectória que se manteve até 2016.
A declaração apresenta ainda recomendações de curto prazo, relacionadas com a transparência do processo eleitoral e maior divulgação das regras e do funcionamento da Comissão Eleitoral.
O documento inclui igualmente recomendações de médio e longo prazo, que passam pela revisão do quadro constitucional, eleitoral e legislativo, bem como da composição das instituições eleitorais e do Tribunal Constitucional, com o objectivo de criar um ambiente mais favorável ao pluralismo e à democracia.
Destacou também a coexistência de um esforço visível de modernização do país, ao nível das infraestruturas e do desenvolvimento, sublinhando a necessidade de compatibilizar o crescimento económico com a consolidação democrática.
“No fundo, o NDI propõe que haja uma renovação do consenso nacional sobre a via democrática do país, para que haja uma renovação do engajamento dos beninenses em favor de uma visão comum para o futuro, a liberdade e a democracia”, acrescentou.
Reconheceu que as condições actuais não são plenamente favoráveis a um processo eleitoral considerado ideal em termos democráticos, mas a delegação manifesta esperança de que, antes e sobretudo após as eleições presidenciais, possa ser retomado um processo de abertura política e de reformas institucionais.
“Essas condições, tal como estão, não são propriamente favoráveis a eleições autênticas num processo democrático, mas, tendo em conta a tradição do país, a sua força, a coragem cívica e o empenho da sociedade civil, nomeadamente das forças da oposição, acredita e tem a esperança de que, antes, mas sobretudo depois das eleições presidenciais, possa haver a retoma de um processo de abertura e de diálogo político”, afirmou.
Jorge Carlos Fonseca destacou ainda o grande prestígio da democracia cabo-verdiana, referindo que, em todos os encontros mantidos no Benim, houve referências positivas ao modelo de Cabo Verde como exemplo de consolidação democrática.
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