Nova Sintra, 06 Jul (Inforpress) – O ministro da Justiça, Clóvis Silva, iniciou hoje uma visita de três dias à Brava para avaliar os serviços sob sua tutela, reforçar a articulação institucional e promover medidas de reintegração social de reclusos e ex-reclusos.
Em declarações à imprensa, o governante explicou que a deslocação enquadra-se na orientação do Governo de aproximar os membros do executivo das realidades locais, permitindo identificar os principais desafios e definir formas de intervenção conjunta.
"Decidimos, desde o princípio, que a primeira coisa a fazer é inteirarmo-nos do funcionamento dos serviços, principalmente daqueles que estão sob tutela de cada ministro. Aqui, na Brava, o objectivo essencial é aproximarmo-nos do poder local, percebermos os principais problemas e as principais articulações que podem ser feitas", afirmou.
Durante a visita, Clóvis Silva prevê encontros com diversas instituições, entre as quais a Câmara Municipal da Brava, o Tribunal, a Procuradoria e outros serviços parceiros do Ministério da Justiça.
Segundo o ministro, um dos principais temas abordados nos contactos institucionais prende-se com as dificuldades enfrentadas por antigos reclusos no processo de reintegração nas suas comunidades de origem.
"Disseram-nos que este contacto é muito importante porque, quando os presos saem da cadeia e regressam às suas comunidades, enfrentam grandes dificuldades para se reintegrarem, sobretudo devido às limitações económicas das famílias e à escassez de oportunidades", referiu.
Para responder a esta realidade, o governante defendeu um trabalho contínuo antes, durante e após o cumprimento da pena, de forma a preparar os reclusos para o regresso à sociedade e reduzir o risco de reincidência criminal.
"O objectivo é evitar que alguém volte ao estabelecimento prisional porque não conseguiu reintegrar-se, porque foi marginalizado ou porque a sociedade não lhe deu oportunidades", sublinhou.
Neste sentido, Silva anunciou a intenção de criar canais permanentes de cooperação com as instituições locais, através da definição de pontos focais, desenvolvimento de projectos conjuntos e implementação de programas direccionados para jovens em situação de vulnerabilidade e para pessoas condenadas.
O ministro explicou ainda que a formação profissional deverá ser adaptada à realidade de cada comunidade, permitindo que os beneficiários adquiram competências compatíveis com as oportunidades existentes nas respectivas localidades.
"Se uma pessoa é oriunda de uma comunidade piscatória, devemos proporcionar-lhe formação que facilite a sua integração nesse sector. Se vive numa zona com potencial para o artesanato ou outras actividades, devemos capacitá-la nessas áreas, criando condições para que possa trabalhar e garantir o seu sustento", exemplificou.
Por seu turno, o presidente substituto da Câmara Municipal da Brava, Carlos Costa, considerou a visita motivo de satisfação para a população bravense, destacando o simbolismo de o ministro ter escolhido a ilha para iniciar o programa de visitas.
"Para a autarquia é um motivo de muita satisfação e orgulho termos um filho da Brava a exercer um cargo desta responsabilidade e iniciar a sua visita oficial pela ilha. Foi um momento de partilha e de demonstração da nossa total disponibilidade para, em conjunto, fazermos o melhor trabalho possível", afirmou.
O responsável municipal assegurou ainda que a câmara municipal está disponível para cooperar com o Ministério da Justiça em todas as iniciativas que contribuam para o reforço da inclusão social e para o desenvolvimento da ilha.
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