Cidade da Praia, 09 Abr (Inforpress) – O Presidente da República sublinhou hoje a necessidade de elevar a qualidade do atendimento hospitalar, ao comentar o “caso Dário”, e explicou o veto ao diploma da Administração Pública com base na defesa de princípios constitucionais.
Dário Tavares Silva, natural de Achada Laje (Santa Cruz), foi diagnosticado com um tumor ósseo há cerca de um ano e chegou a ser internado no Hospital Universitário Agostinho Neto, mas a família optou por continuar os cuidados em casa após a não aprovação da sua transferência para Portugal, devido ao estado avançado da doença.
O caso tornou-se público a 04 de Março, quando o Projecto Zé Luís Solidário pediu apoio para levá-lo a Dacar (Senegal), objectivo que se concretizou a 15 do mesmo mês, tendo o menino viajado com a mãe e, após novos exames, sido submetido a uma cirurgia numa clínica da capital senegalesa.
Na sua declaração à imprensa, em que destacou os “ganhos enormes” e a dedicação dos profissionais de saúde, José Maria Neves alertou para o facto de o país viver uma fase de transição epidemiológica que exige mudanças.
“Temos de criar as condições agora para dar o salto”, afirmou, defendendo serviços de maior qualidade e eficiência para responder às exigências da população.
Um dos pontos críticos abordados foi o sistema de evacuações para o exterior que, segundo o Chefe de Estado, apresenta sinais de “esgotamento”, o que sinaliza a urgência em encontrar novas soluções, nomeadamente através do reforço da formação médica em Cabo Verde.
Questionado sobre a decisão do Ministério da Saúde de solicitar uma avaliação médica a uma equipa internacional independente quanto ao caso do menino Dário - que gerou forte contestação social -, José Maria Neves revelou que já tinha solicitado, há dois anos, uma avaliação à “qualidade total” do sistema de saúde. Para o Chefe de Estado, o "caso Dário" reforça a necessidade dessa inspecção.
“O Governo tomou a iniciativa de fazer uma avaliação com peritos internacionais para saber efectivamente o que aconteceu", explicou, sublinhando que o objectivo é identificar falhas e introduzir correcções sem desmerecer o percurso global do Serviço Nacional de Saúde.
Sobre o recente veto ao diploma que previa o ingresso excepcional na Administração Pública, o Presidente da República afirmou que a decisão se baseou na defesa de princípios constitucionais como a igualdade e o mérito.
“Após consulta ao Tribunal Constitucional, que confirmou a inconstitucionalidade de certas normas, o documento foi devolvido ao Parlamento”, realçou.
No que toca às próximas eleições legislativas, o Chefe de Estado apelou à confiança no sistema judicial e nas instituições, pedindo aos partidos que realizem campanhas “com elevação”, focadas no debate de ideias e no respeito pelos adversários.
Quanto a uma possível recandidatura às eleições presidenciais (daqui a seis meses), o actual inquilino do Palácio do Plateau respondeu, dizendo: “não me candidato por candidatar”, esclarecendo que só tomará uma decisão após as legislativas, caso sinta que ainda poderá ser útil ao desenvolvimento do país.
PC/ZS
Inforpress/Fim
