Cidade da Praia, 07 Ago (Inforpress) – O procurador-geral da República, Luís Landim, conferiu hoje posse a quatro magistrados promovidos à categoria de procurador-geral adjunto e pediu um Ministério Público “mais qualificado, especializado e preparado” para responder “aos crescentes desafios” da justiça.
De acordo com informações divulgadas na página oficial da Procuradoria-geral da República, os magistrados foram aprovados em concurso público interno e passam a exercer funções como procuradores-gerais adjuntos.
Trata-se de Arlindo Figueiredo e Silva, José Carlos Correia, Mara dos Reis e Patrício Varela.
Durante a cerimónia de posse, o procurador-geral da República e presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sublinhou a necessidade de reforçar a qualificação e a especialização dos magistrados, tendo em conta “a crescente complexidade” dos fenómenos criminais e as exigências da sociedade.
Aquele responsável defendeu, neste sentido, a necessidade de assegurar maior disponibilidade aos magistrados, considerando o elevado volume de processos e de intervenções que atualmente enfrentam.
Dirigindo-se aos quatro magistrados promovidos, Luís Landim vincou que a ascensão à categoria de procurador-geral adjunto resulta de um percurso profissional marcado pelo mérito, dedicação e sacrifícios pessoais e familiares.
A nova função continuou, representa não apenas o reconhecimento de uma carreira, mas também o reforço do compromisso do Ministério Público com a defesa da legalidade democrática, do Estado de Direito e da Justiça em Cabo Verde.
A cerimónia ocorreu num período que o procurador-geral da República considerou de particularmente desafiante para a Justiça, marcado pela crescente exigência da sociedade, pelo escrutínio público e pelas críticas à atuação das instituições, muitas vezes amplificadas através das redes sociais.
Apesar deste contexto, defendeu que o Ministério Público deve continuar a pautar a sua actuação pelo profissionalismo, serenidade, rigor técnico e independência.
Em representação dos magistrados empossados, Patrício Varela afirmou que a nova categoria representa um compromisso acrescido com o Ministério Público e com o país, exigindo disponibilidade, responsabilidade e espírito de equipa.
O magistrado considerou que a categoria de procurador-geral adjunto ocupa “uma posição relevante” na estrutura do Ministério Público, por envolver “funções de elevada responsabilidade jurídica, institucional e estratégica”.
Entre as responsabilidades apontadas estão a coadjuvação da direção superior do Ministério Público, a coordenação nacional, a promoção da unidade de atuação institucional, a garantia de elevados padrões técnico-jurídicos e o apoio à definição das orientações estratégicas da instituição.
Patrício Varela salientou ainda que as novas funções exigem uma visão global da instituição, capacidade de liderança, independência de espírito, ponderação, coragem e equilíbrio, além de disponibilidade para ouvir, dialogar, decidir e assumir responsabilidades.
Para o magistrado, o desempenho destas funções não depende apenas do conhecimento jurídico, mas também da capacidade de compreender a realidade social, económica e humana sobre a qual incide a atuação da Justiça.
Os quatro magistrados reafirmaram o compromisso com os valores do Ministério Público e asseguraram disponibilidade para o trabalho, lealdade institucional e empenho no cumprimento das responsabilidades ao serviço da justiça e de Cabo Verde.
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