Observatório alerta para vulnerabilidade de Cabo Verde ao tráfico de pessoas e defende reforço da prevenção

Cidade da Praia, 21 Out (Inforpress) – O presidente interino do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas alertou hoje para a vulnerabilidade de Cabo Verde face a este crime e defendeu o reforço da prevenção, formação e cooperação institucional como pilares no seu combate.

Em declarações à Inforpress, à margem de uma palestra sobre “Tráfico de pessoas em Cabo Verde: situação actual e desafios”, no âmbito das Jornadas da Justiça 2025, José Luís Vaz sublinhou que, apesar do baixo número de casos confirmados, o país enfrenta um risco real que exige “vigilância permanente”.

“Entre 2015 e 2025, tivemos 19 denúncias de casos suspeitos, mas apenas um casoresultou em condenação com sentença transitada em julgado. Várias das denúncias não tiveram seguimento por falta de provas suficientes para configurar o crime de tráfico de pessoas”, explicou, acrescentando que “isso não deve ser motivo de satisfação, nem de passividade”.

Segundo José Luís Vaz, a baixa incidência de casos julgados não deve ser vista como “motivo de satisfação, nem de passividade”, e pode estar relacionada com a subnotificação, decorrente da falta de conhecimento da população sobre o fenómeno.

“É necessário que as pessoas saibam identificar sinais de tráfico e denunciem situações suspeitas. O silêncio, neste caso, é cúmplice. O nosso lema é justamente ‘O seu silêncio alimenta o tráfico de pessoas’”, vincou.

O dirigente destacou que o Observatório, formalmente criado em Fevereiro de 2024 e em funcionamento efcetivo há menos de um ano, tem vindo a reforçar as acções de sensibilização junto das comunidades e a estabelecer parcerias estratégicas com diferentes instituições públicas e privadas.

Relativamente às principais preocupações de Cabo Verde nesta matéria, José Luís Vaz apontou o reforço institucional e operacional do próprio Observatório, que tem a responsabilidade de coordenar as iniciativas e políticas nacionais de combate ao tráfico de pessoas.

“Precisamos de fortalecer o Observatório, quer ao nível técnico, quer em recursos humanos e financeiros. Esses são os nossos principais desafios neste momento. Temos as condições formais criadas e todos os membros estão empenhados, mas é necessário consolidar o funcionamento e garantir sustentabilidade às acções”, afirmou.

O presidente interino destacou também que a posição geoestratégica de Cabo Verde o torna particularmente vulnerável.

“O país é um ponto de passagem de pessoas e mercadorias, e nesses fluxos podem ocorrer situações de tráfico. Além disso, há factores socioeconómicos que aumentam a vulnerabilidade de determinados grupos, nomeadamente mulheres, jovens e migrantes”, observou.

Para José Luís Vaz, o combate a este crime deve ser encarado como um esforço conjunto, envolvendo o Estado, a sociedade civil e os parceiros internacionais, sendo a cooperação nacional e internacional essencial para reforçar a prevenção, a investigação e a protecção das vítimas.

O Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas tem como missão principal coordenar, monitorar e propor medidas de política pública para o combate e prevenção deste fenómeno em Cabo Verde.

CM/CP

Inforpress/Fim