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Praia: Assembleia Municipal aprova proposta que autoriza elaboração de projectos de loteamento em Palha Sé
Cidade da Praia, 14 Mai (Inforpress) - A Assembleia Municipal da Praia aprovou hoje a proposta de deliberação que autoriza a elaboração de projectos de loteamento em Palha Sé, que vai permitir, segundo o presidente da câmara, satisfazer as necessidades dos praienses.
Em declarações à imprensa, Francisco Carvalho manifestou satisfeito pela aprovação desta proposta que contou com 11 votos a favor e 10 contra, tendo considerado tratar-se de um grande passo.
Segundo o autarca, este projecto vai permitir que a câmara tenha mais um conjunto de lotes disponíveis para os praienses, alegando que o MpD (oposição camarária) não quer o progresso no município, não quer que os cabo-verdianos tenham acesso a lotes para construírem as suas casas e os seus sonhos.
“São cerca de nove mil metros quadrados de lote que nós vamos ter disponíveis para satisfazer as necessidades dos praienses, aqui na capital. Temos efectivamente de abandonar esta forma de gerir a coisa pública, nós temos de procurar permanentemente na gestão que nós fazemos dos bens públicos e garantir que haja o maior número possível de munícipes que tenham acesso a esses bens públicos”, reforçou.
Para Francisco Carvalho há uma necessidade “urgente e tremenda” de reconquistar a confiança das pessoas, tendo advertido que não há outra forma de reconquistar essa confiança se não for através da resolução dos problemas que as pessoas enfrentam no seu dia a dia.
Por seu lado, o deputado municipal do MpD (oposição camarária), Manuel Alves, criticou o voto de qualidade do presidente da câmara em aprovar deliberações para serem submetidas à Assembleia Municipal, afirmando que isso não existe em nenhuma outra autarquia.
“O presidente da Câmara Municipal aproveita a morosidade da justiça e traz deliberações. A deliberação mais grave que está a trazer é o loteamento de Palha Sé, este é um pedido de autorização de loteamento", afirmou, apontando ainda uma outra proposta de deliberação que diz ser também grave que tem a ver com o empréstimo de 600 mil contos para ser aprovado na Assembleia Municipal.
Conforme o eleito municipal, o presidente da câmara tem que saber que o estatuto do município, o regimento da Assembleia Municipal tem que ser cumprido.
“Ele tem estado a ir sempre fora da lei, aproveitando a morosidade da justiça, mas a justiça vem nem se for tarde”, asseverou.
Por seu lado, o líder da bancada municipal do PAICV (partido que gere a câmara), Aquiles Barbosa, declarou que não se pode esperar outra coisa do MpD que não seja voto contra, justificando que a oposição nunca votou nada a favor na câmara da Praia e nem sequer dá o benefício de dúvida em nenhuma deliberação, nem no orçamento e nem no plano de actividades.
ET/CP
Inforpress/Fim
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Governo trabalha no acordo bilateral com União Europeia para resolver questão de derrogação dos produtos de pesca - PM
Mindelo, 14 Mai (Inforpress) - O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, garantiu que o Governo está a trabalhar para encaixar soluções para a questão da derrogação dos produtos de pesca no acordo de parceria económica bilateral com a União Europeia (UE).
Ulisses Correia e Silva deu esta garantia aos jornalistas no balanço dos três anos do VIII Governo Constitucional, que aconteceu na cidade do Mindelo.
“Para exportarmos para a União Europeia têm de ser produtos com origem em Cabo Verde ou são matéria-prima, caso de peixe, que são pescados nos nossos mares com a nossa frota, se cumprem os requisitos de exportação com benefícios fiscais, com isenção de impostos para entrar na União Europeia”, revelou Ulisses Correia e Silva, esclarecendo que a derrogação dada pela UE é porque Cabo Verde não tem capacidade de captura com a própria frota.
O chefe do Governo disse que não sabe se será a última derrogação, mas Cabo Verde deve ser realista e aproveitar esta “generalidade de oportunidade” para encontrar uma solução.
“Estamos a trabalhar também com a Comissão da União Europeia, com o apoio da União Europeia e têm de ser cooperadores também, porque não será o Estado a ir comprar barcos, a ir operar os barcos industriais para podermos ter essa capacidade”, informou, acrescentando que ter frotas nacionais com capacidade de pesca e barcos industriais implica investimentos “pesados”, pelo que o País tem que encontrar um mecanismo de financiamento para que isso aconteça.
“Primeiro, o volume dos investimentos. Depois, encontrar operadores que estejam, de facto, engajados para juntos podermos fazer isto. Já tivemos propostas, mas que não passaram por questões de capacidade de financiamento das próprias entidades ou dos próprios operadores que querem entrar nesse domínio”, adiantou, indicando que o Governo está a procurar soluções e se for possível fará parcerias com outros operadores com maior capacidade financeira para poder ter esse resultado.
CD/ZS
Inforpress/Fim
VÍDEOS
Ministro reitera ambição de eliminar pobreza extrema em Cabo Verde que diz estar à volta dos 8%
Cidade da Praia, 14 Mai (Inforpress) - O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reiterou hoje a ambição do Governo de eliminar a pobreza extrema no horizonte de 2026, estimando que neste momento a taxa situa-se à volta dos 8%.
“Os números dos últimos tempos dão-nos razão, que estamos num bom caminho e que se continuarmos com esse ritmo é possível sim, em 2026, eliminarmos a pobreza extrema em Cabo Verde. São 12 mil famílias, 64 mil indivíduos que temos que retirar da pobreza extrema, e desde 2022 a esta parte já conseguimos colocar a pobreza abaixo de dois dígitos. Neste momento a pobreza extrema em Cabo Verde ronda os 8%”, disse.
O governante, que falava na cerimónia de assinatura do protocolo de subvenção de projectos com 33 ONG no montante global de 25 mil e 500 contos, afirmou que essa redução da pobreza extrema, que há seis sete anos estava nos dois dígitos, é uma vitória, não só do Governo, mas dos cabo-verdianos, em particular das organizações da sociedade civil, que dia-a-dia labutam para o bem-estar das pessoas.
Fernando Elísio Freire recordou que ao definir a eliminação da pobreza extrema, o executivo esteve numa palavra a dizer que todos os cabo-verdianos e aqueles que escolheram o Cabo Verde para viver têm de ter garantido os seus direitos mínimos, nomeadamente o acesso à educação, à saúde, ao rendimento, acesso a uma formação, ao saneamento água, electricidade, habitação e cuidados.
Para tal, salientou que são exigidos um esforço enorme, foco na estratégia e recursos financeiros.
“Quando digo que estamos num bom caminho é porque estamos efectivamente a conseguir”, realçou o governante, para quem os dados são animadores, pesem embora reconhecer que ainda muito está por fazer.
Por isso, defende que é necessário acelerar o passo e, por outro lado, exorta as organizações beneficiárias dos financiamentos que façam bom uso e multipliquem os recursos disponibilizados e coloca-os ao serviço da comunidade.
“Cabo Verde tem uma grande oportunidade de eliminar a pobreza extrema com o envolvimento dos projectos que estão a ser desenvolvidos, tanto o Rendimento Social de Inclusão, ligado ao programa de inclusão produtiva, ou seja quem está no rendimento social de inclusão tem obrigatoriamente que entrar no programa de inclusão produtiva para ter uma profissão, ganhar forma de ter rendimento e autonomia e ascensão social”, sustentou.
Estimativas de pobreza apresentadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em Dezembro de 2023, apontavam que a pobreza extrema manteve uma tendência decrescente, situando-se em 6,8% no terceiro trimestre de 2023.
MJB/CP
Inforpress/Fim
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Ler maisSão Filipe: Mais de uma dezena de artistas e bandas locais confirmados para festas de Santo António dos Pescadores em Salinas
São Filipe, 14 Mai (Inforpress) – Mais de uma dezena de artistas locais estão confirmados para a edição 2024 das festividades de Santo António dos Pescadores, que se realizam anualmente a 18 de Maio no estância balnear de Salinas, zona norte de São Filipe.
Segundo o programa das festividades a que a Inforpress teve acesso, da lista constam artistas locais como Timas, Dimas, Big Rasta, Taylor Weedais, Jandir e banda, Augusto Cego e banda Sete Sóis Sete Luas (SSSL) e Mário Gamboa e banda, assim como as bandas Original de Patim, Fogo em Chama, Beatz Boys, Pó de Lume.
O festival acontece nos dias 18 e 19 de Maio na estância balnear de salinas, mas, segundo a programação, além do festival estão programadas outras actividades como corrida de botes, concurso de pesca e prova de natação.
Hoje a edilidade de São Filipe faz o sorteio para atribuição de barracas às pessoas que se inscreveram previamente para prestação de serviços de “comes e bebes” durante as festas de Santo António dos Pescadores 2024 na estância balnear de Salinas.
JR/ZS
Inforpress/Fim
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Ler maisBoxe: David Pina intensifica treinos no estágio de Tailândia em busca de qualificação olímpica
Cidade da Praia, 14 Mai. (Inforpress) - O pugilista internacional cabo-verdiano David Pina já se encontra na Tailândia, para um estágio de 10 dias, visando a sua qualificação para os Jogos Olímpicos de Paris’2024.
O atleta crioulo, Bolseiro de Solidariedade Olímpica, deixou Portugal, país onde reside há dois dias, e coloca todo o foco neste torneio internacional de Bangkok, a última janela de qualificação para a maior montra do desporto mundial.
O pugilista, que disse estar empenhado e determinado em alcançar a meta, o que seria a sua segunda participação nas olimpíadas, depois de ter estado em Tokyo’2020 (Japão) a representar Cabo Verde com “Wild-Card”, fez questão de “agradecer a todos pelos apoios e suporte durante esta caminhada” e que viabilizaram a sua ida a Tailândia.
David Pina vai competir no torneio em Bangkok, na Tailândia, prova a ser disputada de 21 de Maio a 02 de Junho, onde também estará a pugilista crioula Nancy Moreira, em busca do apuramento para as XXX III olimpíadas que serão realizadas de 26 de Julho a 11 de Agosto, na capital francesa.
SR/ZS
Inforpress/Fim
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Ler maisGoverno estabelece regime específico para preservação e conservação de cetáceos em Cabo Verde
Cidade da Praia, 14 Mai (Inforpress) – O Governo estabeleceu o regime de observação de cetáceos em Cabo Verde a partir de uma plataforma garantindo assim o equilíbrio de interesses na protecção, gestão e conservação do grupo que abrange baleias, cachalotes, golfinhos, orcas e botos.
O regime, publicado esta segunda feira, 13, no Boletim Oficial (BO), aplica-se nas águas territoriais e na zona económica exclusiva (ZEE) de Cabo Verde a todas as espécies de cetáceos enumeradas, assim como, a todas as espécies que venham a ser reconhecidas nas áreas mencionadas por instituições científicas, nacionais ou internacionais e oficialmente reconhecidas.
De acordo com o documento, as plataformas deverão permanecer numa distância de 500 metros do animal mais próximo, excepto quando sejam os próprios cetáceos a se dirigirem para junto da plataforma, caso em que esta deve manter rigidamente o seu rumo e a velocidade inicial até que os animais se afastem espontaneamente.
Conforme garantiu o Governo, a conservação da biodiversidade em Cabo Verde tem merecido uma especial atenção na implementação de políticas ambientais que visem a salvaguarda do património natural e cultural do país.
Por isso, recordou, em resposta à necessidade global de proteger e conservar os cetáceos em risco de extinção, a pesca de baleias foi proibida por várias convenções internacionais, tendo Cabo Verde ractificado várias outras convenções incluindo a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção sobre Espécies Migratórias e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção.
A proibição da pesca de baleias, impulsionada pela necessidade de conservar esses animais cruciais para a preservação do património natural e da biodiversidade global, abre novas oportunidades para Cabo Verde, sublinhou.
Uma dessas oportunidades é a observação de cetáceos, que, quando devidamente regulamentada, possui um grande potencial económico.
“O Decreto-lei n.º 8/2022 de 6 de Abril, que estabelece medidas de conservação e protecção para espécies de flora e fauna que devem ser objecto de protecção especial como parte integrante da biodiversidade e do património natural de Cabo Verde, determina que qualquer actividade organizada de observação de espécies de fauna ou flora abrangida pelo diploma está sujeita à autorização administrativa prévia da autoridade ambiental”, explicou.
O mesmo avançou que o país também incluiu algumas espécies de cetáceos no regime que estabelece medidas de conservação e protecção das espécies da flora e da fauna que devem ser objecto de protecção especial.
LT/HF
Inforpress/Fim
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Ler maisFundação Konrad Adenauer quer Cabo Verde como parceiro na promoção da democracia
Cidade da Praia, 14 Mai (Inforpress) - O consultor político da Fundação alemã Konrad Adenauer (KAS), Wilhelm Hofmeister, enalteceu hoje, na cidade da Praia, a evolução da democracia cabo-verdiana, considerando que ela está a viver um processo “bastante positivo”.
“Por isso, queremos estreitar as relações com Cabo Verde, na qualidade de um parceiro para promover a democracia”, avançou Wilhelm Hofmeister, em declarações aos jornalistas à saída de um encontro com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
“É uma das democracias mais estáveis e mais consolidadas no continente africano, o que é relevante, sobretudo quando noutros países está com muitos problemas”, notou a mesma fonte, que integra uma delegação da KAS que está de vista a Cabo Verde a convite da Fundação Mérito e Democracia.
Durante o encontro com o chefe do Governo, informou que falaram sobre as relações entre Cabo Verde e Alemanha e de como a KAS, “embora não seja uma instituição governamental”, pode promover intercâmbio a nível sociedade civil e com as instituições nacionais.
“Há muito interesse do primeiro-ministro em estreitar as relações entre Cabo Verde e Alemanha, e nós estamos disposto a fazer a nossa parte para que isto aconteça”, contou Wilhelm Hofmeister
A Fundação Konrad Adenauer é uma instituição benemerente alemã fundada em 1956 como "Sociedade para a Obra da Educação Cristã Democrática" e rebatizada em 1964, em homenagem ao ex-chanceler Konrad Adenauer. A sede da fundação está localizada em Berlim.
Financia pesquisas políticas, nos moldes de um “centro de estudos”, mas a maior parte de seu patrocínio está na pesquisa em ciências sociais não directamente conectada ao arcabouço político.
Contando com mais de 70 escritórios no mundo inteiro e projectos em mais de 120 países, a fundação contribui, por iniciativa própria, para a promoção da democracia, do estado de direito e da economia social de mercado.
OM/CP
Inforpress/Fim
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Ler maisUE aprova plano para pagamentos regulares à Ucrânia até 2027 num total de 50.000 ME
Bruxelas, 14 Mai (Inforpress) – Os ministros das Finanças da União Europeia aprovaram hoje um plano com 69 reformas e dez investimentos na Ucrânia até 2027, no âmbito do Mecanismo de Apoio de 50 mil milhões de euros, prevendo “pagamentos regulares” ao país.
“O Conselho adoptou hoje uma decisão de execução que avalia positivamente o Plano para a Ucrânia, que define as intenções do Governo da Ucrânia no que se refere à recuperação, reconstrução e modernização do país, bem como as reformas que tenciona empreender no âmbito do seu processo de adesão à UE nos próximos quatro anos”, indica, em comunicado, a instituição os países comunitários.
A ‘luz verde’ foi dada na reunião dos ministros das Finanças da UE, hoje em Bruxelas e na qual Portugal esteve representado pelo governante da tutela, Joaquim Miranda Sarmento, estando em causa o plano previamente aceite pela Comissão Europeia com 69 reformas e dez investimentos na Ucrânia até 2027, que obrigam ao cumprimento de 146 indicadores para apoio financeiro da UE.
“O Conselho considerou, em especial, que, graças a este plano, a Ucrânia preenche a condição prévia para a concessão de apoio ao abrigo do Mecanismo de Apoio à Ucrânia - até 50 mil milhões de euros -, e que agora podem começar a ser executados pagamentos regulares”, assinala.
Sublinhando que “os pagamentos europeus à Ucrânia serão efectuados sob reserva da implementação das reformas”, o Conselho da UE destaca “um potencial significativo" para reforçar o crescimento, manter a estabilidade macroeconómica, melhorar a situação orçamental e apoiar a maior integração da Ucrânia na UE.
Com este aval de hoje dos ministros, a Comissão Europeia pode avançar 1,89 mil milhões de euros em pré-financiamento até ao início dos desembolsos regulares associados à aplicação dos indicadores de reforma e investimento no âmbito do Plano para a Ucrânia.
Em causa está o novo Plano para a Ucrânia para os próximos quatro anos, ao abrigo do Mecanismo de Apoio à Ucrânia da UE, que visa uma ajuda financeira regular ao país para manter a administração em funcionamento, pagar salários e pensões, prestar serviços públicos e para se reconstruir, enquanto se continua a defender da invasão russa.
O Mecanismo de Apoio à Ucrânia, que entrou em vigor em 01 de Março de 2024, prevê até 50 mil milhões de euros em financiamento estável, sob a forma de subvenções e empréstimos, para apoiar a recuperação, a reconstrução e a modernização da Ucrânia no período de 2024 a 2027.
Deste montante, 32 mil milhões de euros do Mecanismo de Apoio à Ucrânia destinam-se, a título indicativo, a apoiar as reformas e os investimentos previstos no Plano para a Ucrânia, estando os desembolsos condicionados ao cumprimento dos indicadores identificados.
Desde a sua entrada em vigor, o Mecanismo de Apoio à Ucrânia já permitiu mobilizar seis mil milhões de euros a título de financiamento intercalar, após o cumprimento das condições políticas acordadas.
Cálculos de Bruxelas estimam que, se todas as reformas e investimentos propostos forem aplicados, o Produto Interno Bruto (PIB) da Ucrânia poderá registar um aumento de 6,2% até 2027 e de 14,2% até 2040.
Inforpress/Lusa
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