Contas Públicas com evolução positiva apesar de “fragilidades”

Cidade da Praia, 04 Set (Inforpress) – A execução orçamental do Estado no primeiro trimestre de 2025 aponta uma evolução positiva das contas públicas, com um superavit global de 925,2 milhões de escudos, apesar de fragilidades ligadas ao investimento publico e dependência de donativos externos.

Esta informação foi avançada pelo Conselho de Finanças através do relatório sobre a execução orçamental do Estado de Cabo Verde, que no primeiro semestre de 2025 revela uma evolução globalmente positiva, marcada pela melhoria dos saldos orçamentais e pela redução líquida do endividamento.

Os resultados mostram uma evolução positiva das contas publicas, com um superavit global de 925,2 milhões de escudos, equivalente a cerca de 0,3 por cento do PIB, contrastando o défice de 2,1 milhões registado no mesmo período de 2024.

A nível macroeconómico, adianta a nota, a economia registou um crescimento real de 3,7 por cento no primeiro trimestre, desacelerando face a 2024, realçando que o desempenho foi impulsionado por sectores como a agricultura e a construção, enquanto o comércio e a indústria apresentaram retrações.

No entanto, frisou que, apesar de níveis recorde no turismo, no primeiro trimestre, o impacto no PIB e nas exportações de serviços foi limitado, evidenciando vulnerabilidades na composição do crescimento. A inflação situou-se em 1,8 por cento em Junho, acima do valor de 2024 (1,0 por cento), reflectindo pressões nos preços energéticos e alimentares.

Já no plano orçamental, a receita totalizou cerca de 37,5 mil milhões de ECV, com contributos relevantes dos impostos, das contribuições sociais e das transferências externas, informando que a taxa de execução foi de 40,1 por cento.

De acordo com o CFP a despesa atingiu cerca de 36,5 mil milhões de ECV, mas com uma execução reduzida. As despesas correntes, nomeadamente pessoal, benefícios sociais, juros concentraram a maior fatia, enquanto a despesa de capital apresentou execução residual, confirmando dificuldades persistentes na implementação de projectos de investimento.

O saldo orçamental global registou um superavit de 925,2 milhões de ECV contrastando com o défice de 2,1 mil milhões no mesmo período de 2024. O saldo primário foi ainda mais expressivo, com valor de +4,3 mil milhões de ECV referentes a 1,41 por cento do PIB.

Ainda segundo a mesma fonte, o saldo corrente registou um excedente de 3,5 mil milhões de escudos, confirmando que as receitas correntes cobrem integralmente as despesas correntes. Contudo, excluídos os donativos, o saldo global torna-se deficitário, revelando forte dependência do financiamento externo.

O CFP alertou neste sentido que embora os resultados do primeiro semestre sejam encorajadores, existem desafios ainda a ser enfrentados com destaque para aceleração da execução do investimento publico, melhoria da qualidade de despesas com foco em áreas estratégica, redução da dependência de donativos externos para mantar o equilíbrio orçamental e reforço da gestão prudente da divida publica.

CM/JMV

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