Consultora destaca nova plataforma de transparência do Ministério das Finanças

Cidade da Praia, 02 Set (Inforpress) –  A gestora do Projecto Pro PALOP-TL destacou hoje que a nova plataforma de transparência do Ministério das Finanças, em consulta pública, vai disponibilizar à sociedade civil todos os dados da proposta e execução do orçamento do Estado.

Esta informação foi avançada à imprensa, hoje de manhã na cidade da Praia, pela Gestora de Projectos e Especialista em Gestão de Finanças Públicas, Lidiane Rocha, à margem da sessão de abertura do workshop sobre monitoria das políticas públicas e transparência orçamental, realizada hoje na cidade da Praia

A responsável realçou que este instrumento, financiado pelo Pro PALOP-TL, vai permitir o acesso detalhado do orçamento do Estado, tornando mais claro as informações que dão conta se os programas do Governo estão alinhados com as prioridades estratégicas e com os recursos alocados.

“O cidadão deve ver se o programa consta do plano estratégico do Governo, se o orçamento está alinhado com o plano estratégico, ou seja, os programas que constam do orçamento constam do plano estratégico do Governo, e também se o valor que foi alocado a este programa efectivamente corresponde aos valores que constam do programa do Governo”, afirmou.

Conforme avançou, o portal está em processo de consulta para que o cidadão possa dizer se serve ou não serve, e “caso não servir, como é que ela deve estar disponibilizada”.

Para o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Cabo Verde, David Matern, a plataforma é um passo importante, mas a transparência só é eficaz quando combinada com a participação activa da sociedade civil.

“Não basta apenas haver orçamentos abertos. É fundamental também que haja uma participação e acompanhamento activo da sociedade civil na gestão dos recursos públicos”, disse Matern, acrescentando que “cidadãos, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros grupos organizados devem poder acompanhar, fiscalizar, avaliar as políticas públicas e os programas governamentais e a aplicação dos recursos públicos”, disse.

Já o representante da União Europeia em Cabo Verde, Sacha Egard, reforçou que a sociedade civil e a imprensa desempenham um papel central como “ponte entre o Estado e os cidadãos”, ajudando a transformar dados complexos em informação acessível e prática para a população.

O workshop é promovido pelo Pro PALOP-TL – Fase III, em parceria com a Plataforma das ONG e o Fórum CV, e decorre esta terça-feira, 02, e quarta-feira, 03 de Setembro, numa unidade hoteleira da cidade da Praia.

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