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PAICV pede ao Governo “mais transparência” aquando do aumento da contratação pública por ajuste direto

Câmara Municipal da Praia promove conversa aberta sobre maternidade atípica e os seus desafios

Sindicato vai pedir encontro com Governo sobre regulamentação das carreiras e índice de remuneração dos médicos e enfermeiros

Praia: Cidadãos reconhecem “papel importante” da família, mas lamentam perda de valores sociais

Estudo revela que 60 % das meninas beneficiaram das políticas activas de emprego

PAICV pede ao Governo “mais transparência” aquando do aumento da contratação pública por ajuste direto

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) - O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) criticou hoje o “uso exagerado” do ajuste direto na contratação pública e pediu ao Governo “mais transparência” aquando do aumento da contratação pública.

O secretário-geral do PAICV, Julião Varela, em conferência de imprensa considerou que o Governo tem agido na “ilegalidade e na intransparência”.

O PAICV reagia aos relatórios de auditorias à contratação pública, publicados na página oficial da Agência Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP), realizados entre Agosto de 2023 e Fevereiro de 2024.

Segundo o secretário-geral do PAICV, esses relatórios trazem uma “fornada de ajustes direto” em todas as instituições do Estado.

“Com base nos relatórios, constata-se que dos 581 procedimentos de contração 511 foram por ajuste direto, apenas 30 foram por concurso público e 40 por concurso restrito. Isto significa que 87,8 % das contratações públicas, correspondentes a 909 mil contos, realizados no espaço de sete meses, foram feitas por ajuste direto”, sublinhou Julião Varela.

De acordo com o secretário-geral do PAICV consta nesta lista o Instituto do Mar, com sete ajustes diretos e apenas três concursos restritos, Hospital Agostinho Neto, com 100 % de ajuste direto, no montante de 236 mil contos, o Ministério da Saúde apresentando 12 ajustes diretos em 17 contratações no valor de 181 mil contos e o Instituto de Estradas com 25 ajustes directos em 36 contratações no valor global de 120 mil contos, de entre outras instituições. 

Considerou que a situação é “escandalosa” e que, indicou, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, nas recentes recomendações, chamaram a atenção do Governo pelo “uso exagerado e abusivo” do ajuste direto”, frisou o deputado.

Apontou ainda que constam nos relatórios das auditorias na maior parte dos casos “ausência de requisitos obrigatórios” como o Plano Anual de Aquisições, violando, segundo referiu, as disposições do artigo 16º e 61º do Código de Contratação Pública, para além da falta de documentos que comprovem a decisão de contratar pela modalidade do ajuste direto.

A seu ver esse mecanismo “abre caminho” para a “beneficiação de amigos e companheiros”, pondo em causa as regras de “boa gestão” dos recursos públicos e trazendo “prejuízos incalculáveis” ao país.

OS/AA

Inforpress/Fim 

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Estudo revela que 60 % das meninas beneficiaram das políticas activas de emprego

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) - O estudo sobre a empregabilidade apresentado hoje na cidade da Praia revelou que 60% das meninas beneficiaram das políticas activas de emprego, mas a taxa de inserção no mercado de trabalho e o salário é maior nos rapazes.

Apresentado no seminário sobre “Politicas activas do emprego e a questão do género”, promovido pelo Observatório do Mercado de Trabalho, os resultados referem aos jovens que em 2023 beneficiaram das políticas activas do emprego, nomeadamente formação profissional, estágio profissional, desempregado de longa duração, programa do empreendedorismo e ensino técnico.

“Os dados mostram que 60 % das meninas beneficiaram das políticas activas de emprego, mas a taxa de inserção no mercado de trabalho é maior nos rapazes, com cerca de 5 pontos percentuais em relação as meninas”, anunciou a coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho, Alice Varela.

O estudo concluiu ainda que o salário médio nos rapazes é de 25 mil escudos enquanto que as meninas ganham 23 mil escudos, tendência essa registada a nível nacional e internacional.

A nível do emprego formal, verifica-se que as meninas estão mais formalizadas, ou seja, estão inscritas no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) com número acima da média nacional.

Em relação a área de formação, a grande maioria das meninas trabalham na sua área de formação, com maior predominância nas áreas de educação de infância, cuidadores e secretariado, enquanto que os rapazes optam mais pelo ramo da canalização e electricidade.

Segundo a coordenadora do Observatório do Mercado de Trabalho, Alice Varela, desde 2015 tem feito anualmente um estudo, que mostra que a inserção no mercado de trabalho ainda é menor nas meninas ainda.

“É de ressaltar que essa diferença quando comparamos com o total de pessoas que trabalham a nível nacional é menor, por exemplo temos em média de diferença a volta de 5 a 6 pontos percentuais de homens a trabalhar, mas a nível nacional e segundo os dados do INE esta taxa de emprego gira em torno de 10 a 12 %”, apontou.

Avançou que a diferença das pessoas que beneficiam do programa de políticas activas de emprego acaba por ser ligeiramente menor do que se verifica no mercado de trabalho no seu todo.

Na ocasião, a coordenação disse que não dispõe de dados ou informações que lhe permitam fazer uma análise deste estudo em que aponta que há mais meninas na formação profissional, mas a inserção no mercado de trabalho é maior nos rapazes e a receber um salário superior.

“Estamos aqui para refletir sobre isto, temos que analisar os dados e ver qual é a relação que existe por exemplo entre os cursos que as pessoas escolhem e o nível de empregabilidade”, concluiu.

O encontro pretende ser um espaço de reflexão sobre as políticas activas de emprego e o género em Cabo Verde, e debater questões fundamentais relacionadas com a promoção do emprego com forte olhar no género, mas também acções que visam a inserção dos jovens e mulheres no mercado de trabalho.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.

AV/AA

Inforpress/Fim

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Metereologia

VÍDEOS

Sindicato vai pedir encontro com Governo sobre regulamentação das carreiras e índice de remuneração dos médicos e enfermeiros

Mindelo, 15 Mai (Inforpress) - O secretário do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap) disse hoje à Inforpress que vai pedir um encontro com o Governo “brevemente” para analisar a regulamentação das carreiras e o índice de remuneração dos médicos e enfermeiros.

Segundo Luís Lima Fortes, o Sintap congratula-se com o eventual consenso entre o Ministério da Educação e os professores após o comunicado do Governo a informar sobre a proposta de índice 100 para a tabela salarial dos professores. 

No entanto, revelou que em relação à situação dos médicos e enfermeiros, que também tem uma carteira para ser apresentado até o final de Junho, o sindicato espera que o Governo volte a sentar-se à mesa para dialogar sobre duas questões “extremamente importantes”, relativamente à publicação do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), dos médicos e dos enfermeiros, que é a regulamentação das carreiras e o índice de remuneração.

“Já vimos que o Governo e o Ministério da Educação conseguiram revelar qual é que é o acordo em termos de montante, que é índice 100 para os professores, nós também queremos fazer isso. Também queremos negociar um valor para os médicos e enfermeiros”, informou.

Segundo Luís Lima Fortes, no mês de Abril, o sindicato apresentou uma proposta ao Governo e agora pretende saber deste qual é que é a proposta.

“Nós não queremos esperar simplesmente uma solicitação de um parecer sobre o documento. Nós queremos, antes disso, negociar. Queremos saber qual é a proposta do Governo em relação ao índice 100 para a carreira médica e dos enfermeiros, e não só. Também queremos saber os meandros da regulamentação das duas carreiras”, esclareceu.

Conforme o representante sindical, no primeiro encontro que tiveram com o Governo ficou assente que o pessoal de saúde está no nível mais alto da Função Pública.

 E, acrescentou, tendo em conta que o objectivo é a remuneração por função e a avaliação específica das funções do pessoal de saúde, que diz que são dos profissionais que têm mais riscos e mais responsabilidades, logo teriam uma colocação na tabela salarial muito mais elevada.

Mas, sintetizou, o sindicato ainda não conhece a proposta do Governo, mas quer conhecer este valor.

“Desde o mês de Abril fizemos um encontro e não temos tido mais notícias. Tendo em conta o aproximar do tempo e não termos um draft zero das propostas, vamos solicitar o encontro brevemente”, finalizou.

CD/AA

Inforpress/Fim

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Cidade da Praia acolhe performance de dança esta quinta-feira

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) - O Instituto Guimarães Rosa Praia acolhe esta quinta-feira, 16, pelas 19:00, performance de dança, dirigida pela bailarina espanhola Inês Vooduness e pelo bailarino Cabo-verdiano, Djam Neguin.

Promovida pela embaixada da Espanha em Cabo Verde, em parceria com a escola de dança Freestyle is the Future, o evento acontece no âmbito da oficina de dança que acontece na Praia desde a passada sexta-feira.

Nesta quinta-feira serão partilhados os resultados finais da formação intensiva que teve como foco a partilha de metodologias e processos criativos destes dois artistas, com vista a contribuir para uma formação multidisciplinar dos bailarinos de danças urbanas na cidade da Praia.

Em declarações à Inforpress, Inês Vooduness explicou que, durante esses cinco dias, o seu workshop consistiu em compartilhar a metodologia de criação da sua peça “Simbi” em águas astronómicas, que vai estrear em Setembro de 2024 no Festival TNT, na Catalunha.

“A intenção é entender se este processo criativo tem o potencial de propor uma forma alternativa de acessar diferentes subjectividades corporais e campos coreográficos. Minha dança, que esculpe minha própria identidade a partir da fertilidade de conceitos como diáspora ou pós-memória, é composta por interrogações”, enfatizou.  

Na quinta-feira, informou a bailarina espanhola, vão apresentar uma série de exercícios que têm uma textura aquática, evocando também um certo serpenteio.

“Trabalhamos diferentes qualidades de água e a ideia da serpente-ancestral do vodu do Haiti, como elementos iniciáticos que poderiam nos permitir entrar em contacto com as narrativas que estão abaixo das águas”, esclarece Inés Vooduness.

Por seu lado, Djam Neguin avançou à Inforpress que a sua oficina consistiu em contribuir para uma exploração do bailarino como um ser e artístico multidisciplinar.

“Trabalhamos com voz e pesquisa de movimentos a partir dela construção de personagens com máscaras”, salientou.

Nesta quinta-feira, vão ser partilhados os percursos desta jornada, numa performance de dança, no Instituto Guimarães Rosa Praia com entrada gratuita.

TC/ZS

Inforpress/Fim

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Andebol/Santiago Sul: Finais do play-off em sénior masculino e feminino arrancam sexta-feira no Pavilhão Vavá Duarte  

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) – O Pavilhão Vavá Duarte, na cidade da Praia, recebe na sexta-feira,17, os primeiros jogos do play-off das finais, em seniores masculino e feminino, dos campeonatos regionais de andebol de Santiago Sul, referentes à época 2023-24.

Em masculino, Asa Stars e Girassol, a partir das 21:00, disputam o primeiro jogo da final, no sistema a melhor de cinco jogos.

A formação do Asa Stars, que ficou na primeira posição na fase regular, qualificou-se para a final ao derrotar o Paiol, quarto classificado, com os resultados de 21-20 e 34 -22, nos dois primeiros jogos das meias-finais, que foi disputado no sistema de melhor de três partidas.

O Girassol, que conseguiu a segunda posição, eliminou a formação de Os Garridos, terceiro lugar, com os triunfos de 34-24 e 28-24, nos dois primeiros jogos dos play-off de acesso à final.

Os rapazes do bairro da Várzea [Girassol] procuram a revalidação do título, ao passo que o ASA Stars quer recuperar o título regional perdido no ano transacto pela sua rival da actualidade para se juntar ao título nacional que ainda conserva.

A primeira fase, que foi disputada a duas voltas, contou com a participação de seis equipas e os quatro primeiros classificados transitaram para o play-off (meias-finais) de acesso à final.

A final em   feminino, agendado para 19:30, coloca frente a frente o ABC, vai tentar revalidar o título, e o   Girassol, que eliminou o Info Prédio nas meias-finais.

O ABC apurou-se directamente para a final por vencer a fase preliminar que esta época contou com a participação de três equipas.

OM/AA
Inforpress/ Fim

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Governo estabelece regime específico para preservação e conservação de cetáceos em Cabo Verde

Cidade da Praia, 14 Mai (Inforpress) – O Governo estabeleceu o regime de observação de cetáceos em Cabo Verde a partir de uma plataforma garantindo assim o equilíbrio de interesses na protecção, gestão e conservação do grupo que abrange baleias, cachalotes, golfinhos, orcas e botos.

O regime, publicado esta segunda feira, 13, no Boletim Oficial (BO), aplica-se nas águas territoriais e na zona económica exclusiva (ZEE) de Cabo Verde a todas as espécies de cetáceos enumeradas, assim como, a todas as espécies que venham a ser reconhecidas nas áreas mencionadas por instituições científicas, nacionais ou internacionais e oficialmente reconhecidas.

De acordo com o documento, as plataformas deverão permanecer numa distância de 500 metros do animal mais próximo, excepto quando sejam os próprios cetáceos a se dirigirem para junto da plataforma, caso em que esta deve manter rigidamente o seu rumo e a velocidade inicial até que os animais se afastem espontaneamente.

Conforme garantiu o Governo, a conservação da biodiversidade em Cabo Verde tem merecido uma especial atenção na implementação de políticas ambientais que visem a salvaguarda do património natural e cultural do país.

Por isso, recordou, em resposta à necessidade global de proteger e conservar os cetáceos em risco de extinção, a pesca de baleias foi proibida por várias convenções internacionais, tendo Cabo Verde ractificado várias outras convenções incluindo a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção sobre Espécies Migratórias e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção. 

A proibição da pesca de baleias, impulsionada pela necessidade de conservar esses animais cruciais para a preservação do património natural e da biodiversidade global, abre novas oportunidades para Cabo Verde, sublinhou.

Uma dessas oportunidades é a observação de cetáceos, que, quando devidamente regulamentada, possui um grande potencial económico.

“O Decreto-lei n.º 8/2022 de 6 de Abril, que estabelece medidas de conservação e protecção para espécies de flora e fauna que devem ser objecto de protecção especial como parte integrante da biodiversidade e do património natural de Cabo Verde, determina que qualquer actividade organizada de observação de espécies de fauna ou flora abrangida pelo diploma está sujeita à autorização administrativa prévia da autoridade ambiental”, explicou.

O mesmo avançou que o país também incluiu algumas espécies de cetáceos no regime que estabelece medidas de conservação e protecção das espécies da flora e da fauna que devem ser objecto de protecção especial.

LT/HF

Inforpress/Fim

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ARME exorta CEDEAO a “colaboração contínua” face à integração digital e “utilização eficaz” dos recursos tecnológicos

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) – A Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) exortou hoje os estados membros da CEDEAO a uma “colaboração contínua” face à integração digital e “utilização eficaz” dos recursos tecnológicos disponíveis para impulsionar o desenvolvimento sustentável na África Ocidental.

O administrador da ARME, João Tomar, falava no acto de abertura da Reunião Anual do Observatório Estatístico da CEDEAO das Telecomunicaçõe e Postais (ECODOB), organizada pela CEDEAO, a que presidiu num dos hotéis da cidade.

O evento, que durante dois dias reúne representantes dos estados membros da região ocidental africana, nomeadamente Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Gana, Libéria, Côte d’Ivoire, Gâmbia, Berlim e Cabo Verde, visa validar o Relatório dos Indicadores das Telecomunicações e os indicadores nacionais e regionais do sector postal, referentes ao ano 2023.

O Observatório Digital da CEDEAO (ECODOB) é um Sistema de Gestão e Informação para Telecomunicações/TIC, utilizado para acompanhar o desenvolvimento, tendências e desempenho do sector das telecomunicações na África Ocidental para apoiar o estabelecimento de um mercado digital único na região. 

Segundo João Tomar, para quem é “uma honra” o país acolher esta “importante reunião” da CEDEAO, o ECODOB trata-se de uma “ferramenta importante” porque, conforme sublinhou, ajuda a encontrar o caminho para o estabelecimento do mercado digital único na África Ocidental.

“Que é uma prioridade. O nosso compromisso para a construção deste mercado digital é claro e inabalável. Reconhecemos que a sua realização está intrinsecamente ligada à nossa capacidade de enfrentar o desafio da disponibilidade de dados estatísticos e sua relevância”, salientou aquele responsável.

Por isso, acrescentou que a ECODOB se torna numa “peça central” fornecendo indicadores específicos que garantem a disponibilidade e acessibilidade ao sector das telecomunicações e das TIC nas sub-região, em que os dados são uma base que permitem tomar “decisões informadas”.

“Que moldam o futuro das nossas comunicações e indústrias das TIC. São comerciais não apenas para os governos, mas também para atrair investimentos no sector privado e parcerias de desenvolvimento para a nossa região”, esclareceu.

Explicou, por outro lado, que o ECODOB não se limita apenas aos indicadores sobre telecomunicações e das TIC, mas abrange uma gama diversificada de indicadores que reflectem a transformação digital em curso, desde indicadores cibernéticos até indicadores de serviços postais, sublinhando que a plataforma está projectada para ser um reflexo abrangente no panorama digital em evolução na região.

“No entanto, para que o ECODOB seja verdadeiramente eficaz, dependemos da colaboração contínua e do compromisso dos estados membros. A fiabilidade nesta plataforma exige actualizações frequentes, com informações precisas e oportunas”, reiterou.

“Portanto, exorto a todos a se unirem em nosso compromisso, compartilhá-lo com a integração digital e a utilização eficaz dos recursos tecnológicos disponíveis para impulsionar o desenvolvimento sustentável em toda a África Ocidental”, finalizou, augurando, nesta jornada de dois dias, “contributos valiosos” que permitam afinar ao nível de cada país.

SC/AA

Inforpress/Fim

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Activista Graça Machel insta líderes mundiais a incluir as mulheres na "mediação de conflitos"

Lisboa, 15 Mai (Inforpress) – Graça Machel exortou hoje os líderes religiosos de todo o mundo a garantirem condições para que “as mulheres se sentem nas principais mesas de negociação” e “contribuam plenamente para a resolução de conflitos” e “construção” dos estados.

“Exorto-nos a todos a encontrar formas significativas de garantir que as mulheres se sentam nas principais mesas de negociação e de tomada de decisões - nas suas diversas capacidades como especialistas, líderes da sociedade civil, guardiãs da religião, académicas, advogadas, defensoras dos direitos humanos, mães e irmãs”, afirmou Graça Machel, num discurso proferido no 1º Fórum KAICIID para o Diálogo, que decorre hoje e na em Lisboa, e reúne vários altos líderes religiosos e políticos mundiais, assim como organizações internacionais e da sociedade civil.

A mulher de Nelson Mandela, e antes do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, deu vários exemplos do papel das mulheres na mediação de conflitos, alguns dos quais em que participou diretamente, nomeadamente na Libéria, no Burundi e no Quénia, para sublinhar que “as mulheres - que carregam o maior peso do sofrimento e as feridas mais dolorosas das vitimas dos conflitos - têm perspetivas e aspirações que são absolutamente cruciais para a resolução duradoura dos conflitos e para a construção efetiva das nações”.

“Temos de criar espaço para ouvir e respeitar as diferentes vozes, as diversas entoações e as múltiplas oitavas de perspetivas das mulheres, se alguma vez quisermos desfrutar dos acordes harmoniosos e duradouros da paz”, acrescentou.

A “dor” das mulheres dá “forma” às suas “perspetivas únicas, sobre as quais podem assentar as bases para uma paz sustentável e para a construção dos estados”, disse ainda.

“Apesar das provas esmagadoras que demonstram que a participação das mulheres na resolução de conflitos é fundamental para acabar com a violência, e apesar dos quase 25 anos da adoção da Resolução 1325 das Nações Unidas, as mulheres continuam a ser uma minoria nas mesas de negociação a nível mundial”, sublinhou.

“Precisamos urgentemente de nos afastar deste paradigma de exclusão e desconsideração para um paradigma de inclusão e respeito”, acrescentou.

Machel sustentou que os atuais modelos de resolução de conflitos “estão ultrapassados” e defendeu a necessidade de “um novo modelo” em que se deixe de “permitir que as fações beligerantes que iniciam o conflito sejam os únicos decisores na sua resolução”.

“A inclusão é tão importante para qualquer processo de paz que defendo vivamente a existência de quotas obrigatórias na mediação”, disse.

Segundo a ativista, “os processos políticos oficiais - quer sejam geridos por organismos multilaterais ou por governos individuais - deveriam ser obrigados a ter uma percentagem de mulheres sentadas à mesa das negociações formais”.

“Temos de mudar a dinâmica do poder e aproximarmo-nos de um paradigma em que reconhecemos a força do diálogo entre múltiplos intervenientes e damos poder a coligações alargadas de pacificadores civis para que sejam igualmente influentes no processo de construção da paz”, sustentou ainda.

A “mulher-ativista”, como se apresentou no fórum, apontou ainda a “responsabilidade” dos líderes religiosos de “moldar as crenças de milhares de milhões de pessoas em todo o mundo”, pelo que a sua “influência deve ser transformada” e estimulada a sua “capacidade” enquanto “poderosos portadores da paz”.

“Temos de alargar o espaço para as instituições religiosas servirem de plataformas de diálogo e de parceiros progressistas para pôr fim aos conflitos”, afirmou.

“Agora, mais do que nunca, precisamos que aqueles a quem procuramos orientação espiritual rejeitem as ideologias que fomentam a desigualdade, a divisão e a destruição e, em vez disso, nos orientem para a empatia, a compaixão e a aceitação mútua”, acrescentou Graça Machel.

Inforpress/Lusa

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