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Governo tem cumprido o quadro legal de contratação pública por ajuste directo – MpD
Cidade da Praia, 16 Mai (Inforpress) – O secretário-geral do Movimento para Democracia (MpD-poder), Luís Carlos Silva, garantiu hoje, na cidade da Praia, que o Governo tem cumprido o quadro legal de contratação pública, com 80 por cento (%) dos ajustes directos realizados dentro da legalidade.
Luís Carlos Silva deu essa garantia em conferência de imprensa, em reacção à posição do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição), que pediu ao Governo “mais transparência” aquando do aumento da contratação pública.
Em conferência de imprensa esta quarta-feira, 15, o secretário-geral do PAICV, Julião Varela, tinha considerado que o Governo tem agido na “ilegalidade e na intransparência” e que tem “abusado” nos ajustes directos.
Luís Carlos Silva considerou que as alegações do maior partido da oposição são “interesseiras, de má-fé e enviesadas” por, conforme observou, distorcerem a realidade para ganhos políticos.
“O quadro legal permite o ajuste directo e 80% estão dentro da conformidade legal. Portanto a informação que o PAICV tenta passar é falsa e falaciosa”, sublinhou Luís Carlos Silva, esclarecendo que os ajustes directos são regulamentados pelo Código da Contratação Pública e são permitidos até o limite de 10 mil contos para obras públicas e cinco mil para aquisição de bens e serviços.
“Em termos de quantidades dos procedimentos, 65% foram por concurso público e 34% por ajuste directo. Em termos de valor, 74% dos cerca de 300 mil contos contratados foram por concurso público e 26% por ajuste directo”, precisou.
Para concluir, o dirigente “ventoinha” recomendou ao PAICV, “se estão realmente contra os ajustes directos, que liderem uma iniciativa para removê-los da lei que eles próprios aprovaram”.
“Reafirmamos que Cabo Verde é hoje um país mais transparente, com melhores leis, mais e melhores instituições de controlo e maior disponibilidade para fiscalizar e ser fiscalizado”, finalizou.
OM/HF
Inforpress/Fim
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Taxa de juro de referência actualizada pelo BCV entra hoje em vigor
Cidade da Praia, 16 Mai (Inforpress) – A nova taxa de juro de referência, anunciada pelo Banco de Cabo Verde (BCV), no último Relatório da Política Monetária (RPM), com aumento de 0,25 pontos base, entra hoje em vigor.
De acordo com o BCV essa decisão visa, sobretudo, diminuir o diferencial em relação à taxa de referência do Banco Central Europeu (BCE) e acautelar os factores de risco para a evolução das reservas cambiais de Cabo Verde.
Segundo o banco central cabo-verdiano as disponibilidades líquidas dos bancos comerciais em moeda estrangeira têm vindo a registar um crescimento expressivo desde o início de 2023, potencialmente em resultado, sobretudo, do alargamento do spread (diferencial) entre as taxas de juro do BCE e do BCV.
Esta evolução, conforme a mesma fonte coloca em risco a sustentabilidade do regime cambial de peg fixo em vigor, na medida em que a maior atractividade dos investimentos no exterior poderá resultar na saída de capitais para o exterior e a consequente redução das reservas cambiais oficiais, condicionando, assim, a credibilidade do regime cambial.
Neste sentido, considerou oportuno proceder ao ajustamento das medidas de política monetária em vigor, procurando acautelar os factores de risco para a evolução das reservas cambiais do país.
“Assim, tendo em conta a evolução dos indicadores macroeconómicos de referência, a expectativa quanto à actuação da autoridade monetária europeia nos próximos meses, e considerando a necessidade de reduzir o diferencial (ou spread) entre as taxas de juro de referência internas e aquelas praticadas nos mercados internacionais, em particular na área do Euro, e conter os riscos associados à saída de capitais do país o banco central decidiu, ponderadamente, fazer tais alterações”, refere o relatório.
A questão da garantia da sustentabilidade do regime cambial de peg fixo da moeda nacional ao Euro, sem descurar os desafios associados à estabilidade financeira são outros motivos que levaram o Banco Central a considerar relevante continuar a sinalizar “o pendor mais restritivo” da política monetária, já iniciado em Maio de 2023, através da subida das suas taxas de juro de referência.
Assim sendo, a taxa de juro directora (TRM) passa a partir desta quinta-feira, 16 de 1,25 para 1,50 por cento (%), com um aumento 0,25 pontos base, as taxas de juros das facilidades permanentes de cedência de liquidez de 1,50 para 1,75% e de 0,70 para 0.95%.
O relatório aponta ainda para o aumento da taxa de juro de redesconto também em 25 pontos base, passando de 2,50% para 2,75%, destinando-se a operações de carácter excepcional, para fazer face às necessidades de liquidez por parte da banca.
Esses aumentos poderão ter impactos nos créditos dos clientes dos bancos comerciais com taxa variável.
De acordo com as previsões do RPM, divulgado na semana passada, o crescimento do PIB real deverá manter-se estável em cinco por cento em 2024 e a taxa de inflação deverá cair para 1,2%.
MJB/HF
Inforpress/fim
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Projecto “Nos Direitu” para promoção dos direitos LGBTI em Cabo Verde apresentado esta sexta-feira na Praia
Cidade da Praia, 16 Mai (Inforpress) – O ICIEG apresenta esta sexta-feira o projecto para a promoção dos direitos LGBTI em Cabo Verde, denominado “Nos Direitu”, visando a criação de uma sociedade mais justa e equitativa.
De acordo com a presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Mariza Carvalho, esta iniciativa foi desenhada e trabalhada especificamente para a comunidade LGBTIQ+ em Cabo Verde.
O projecto, explicou, é uma iniciativa pioneira alinhada com a Agenda 2030, que busca promover e proteger os direitos humanos das pessoas LGBTI em Cabo Verde e que enfatiza a importância da inclusão e da igualdade, visando criar uma sociedade mais justa e equitativa.
Segundo a presidente do ICIEG, a questão LGBTIQ+ é uma temática que tem gerado alguma controvérsia na sociedade cabo-verdiana e algum desconhecimento, tendo adiantado que o ICIEG tem recebido algumas solicitações por parte do sector educativo e das associações comunitárias.
“O projecto visa, tal como está consagrado no Plano Nacional de Igualdade de Género, trabalhar com as associações da comunidade LGBTIQ+ mas também a sociedade em geral sobre as temáticas, capacitação e entre outras acções”, salientou referindo que a apresentação do referido projecto visa assinalar, igualmente, o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.
Indicou, neste sentido, que a efeméride tornará o evento da apresentação da referida iniciativa uma oportunidade única para ressaltar os esforços conjuntos de várias entidades na luta pela igualdade de direitos e pela dignidade de todas as pessoas.
“Pelos dados que temos sobre a homofobia não temos dados de ódio, crimes específicos contra a comunidade neste aspecto de violência relacionada não temos e em comparação com países africanos, somos um país que tem uma maior abertura e aceitação”, destacou.
A cerimónia de apresentação contará com a presença de figuras proeminentes, incluindo presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, o vice-presidente da Fundación Triángulo, Raúl González, a coordenadora da Cooperação Espanhola em Cabo Verde, Patrícia Ramos, e a embaixadora de Espanha em Cabo Verde, Ana Paredes.
A Fundación Triángulo (FT) é uma organização sem fins lucrativos dedicada à promoção da igualdade social para a comunidade LGBTI. A Fundação defende que todas as pessoas devem ser tratadas com igualdade, independentemente da sua orientação sexual, expressão de género e identidade de género.
Acreditam no direito à livre expressão e no reconhecimento da identidade de género de cada indivíduo, assim como na liberdade de expressar afectividade homossexual em todos os contextos sociais.
Desde 1998, a FT tem colaborado internacionalmente, implementando aproximadamente 60 projectos em mais de 20 países em apoio à comunidade LGBTI.
CM/HF
Inforpress/Fim
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Ler maisSanta Catarina: Autor diz que audiolivro apresenta perspectiva de que o melhor está por vir
Assomada, 16 Mai (Inforpress) – O autor do audiolivro “Crónica das Ilhas – Ambição 2030”, José Luís Mascarenhas, disse hoje que este livro apresenta à sociedade uma perspectiva positivista e de esperança de que o melhor está por vir.
O autor fez estas considerações em declarações à imprensa no acto do lançamento do livro na Universidade de Santiago, em Assomada, começando por explicar a origem do livro, que segundo o mesmo, inicialmente era um projecto que não tinha como fim a edição de um audiolivro.
Conforme explicou, foi a convite da Rádio de Cabo Verde que começou a escrever crónicas, um processo que durou nove meses, onde inicialmente fez 10 crónicas, depois de alguma insistência fez uma segunda parte com mais dez e depois mais 10, totalizando assim 30 crónicas.
A ideia da edição do audiolivro surgiu de um apelo feito pelo cardeal Dom Arlindo Furtado que, segundo o autor, é um tutor para ele e este audiolivro é organizado em três partes, mediante as fases das crónicas.
A primeira foi intitulada “Desafios Globais”, em que foi buscar temas como o desafio da população e do desenvolvimento, com esse mundo globalizado, as migrações clandestinas, os grandes desafios de levar o desenvolvimento para junto das populações e não o inverso, entre outras questões e temas.
A segunda parte, denominada de “Soluções Locais” leva a uma reflexão o que Cabo Verde e os cabo-verdianos podem fazer para fazer face a esses desafios globais, ou seja, traz esse desafio da necessidade de na política existir um consenso a longo prazo, considerando que “podemos criar um consenso, dizer este é o destino, todos nós vamos para lá”, realçando que o pode diferenciar é o caminho que cada um escolhe e o povo vai votar no melhor caminho que entender.
Um outro tema que também considera “muito interessante” é o Estado amigo do mercado, realçando que apresenta formas de como fazer do Estado um amigo, em vez de ser um inimigo, em vez de haver uma desconfiança contínua entre o Estado e o cidadão.
Já a terceira e última parte, também com 10 crónicas, “Grande Tour pelas Ilhas” fez com que o autor fizesse uma investigação sobre como é que cada ilha foi descoberta, povoada e os principais desafios nesse horizonte 2030.
“Eu começo cada crónica sempre no global e acabo no local. É um contraste entre o global e o local que nós vamos encontrar no audiolivro. E sempre com uma perspectiva positivista e de esperança de que de facto o melhor está por vir”, disse o autor.
Neste sentido, José Luís Mascarenhas considerou que este livro veio do passado, para ver como é que Cabo Verde se formou, como país e como povo e depois fez uma ponte para 2030, ou seja, qual o caminho que, na sua óptica, se deve seguir para atingir, com sucesso, a competitividade e a sustentabilidade no horizonte 2030.
Conforme sublinhou, em algumas crónicas diz que a esperança como cabo-verdianos, “não pode ser só o bairro da boa esperança”, ressaltando que há muito mais esperança para Cabo Verde do que o bairro da boa esperança.
Todas as crónicas estão num canal, José Luís Mascarenhas Monteiro, no Youtube, em que as pessoas podem ouvir as crónicas, ouvir de viva voz aquilo que eu disse na rádio.
Como apresentador do livro, estiveram Dionísio Simões Pereira, Luís Rodrigues e Herménio Fernandes, com este último a considerar que as crónicas são “muito valiosas e um grande contributo para o mundo académico cabo-verdiano e não só”.
Pois, avançou que são crónicas que relatam histórias, vivências, potencialidades e falam também do presente e do futuro das ilhas.
A terceira parte que lhe coube apresentar, segundo o mesmo levou-o a fazer uma viagem pelas ilhas, uma descoberta, mas que foi mais cativado pela análise SWOT que o autor faz de todas as ilhas, onde este elenca as oportunidades, os pontos fortes, os pontos fracos e também as potencialidades que as ilhas têm.
“São crónicas que debruçam sobre uma temática muito importante para o nosso país, que é o turismo, e fala das potencialidades que todas as ilhas têm neste sector” e é neste sentido que recomenda às pessoas, sobretudo aos académicos, estudiosos e operadores, às pessoas que têm interesses no sector do turismo, a conhecerem o país, pois “o autor deixa a entender no seu livro, que Cabo Verde é um país que tem tudo para desenvolver o turismo”.
“O turismo vai ser, em Cabo Verde, nos próximos anos, o sector que irá continuar dinâmico, com um bom nível de crescimento, vamos ter muitas novidades, novos empreendimentos, novos investimentos”, considerou, realçando que isto vai impactar muito forte no crescimento económico, mas também na geração de empregos, na redução das assimetrias e na promoção e inclusão social das famílias de cabo-verdianas.
A apresentação contou com as presenças do Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, e do cardeal Dom Arlindo Furtado.
MC/HF
Inforpress/Fim
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Ler maisFutebol : Internacional cabo-verdiano Willy Semedo eleito melhor jogador da liga cipriota
Cidade da Praia, 16 Mai (Inforpress) - O futebolista internacional cabo-verdiano Willy Semedo foi eleito o melhor jogador da primeira liga do Chipre, referente à época 2023-2024.
De acordo com a página do Omonia, Willy Semedo teve 53% de votos dos 14 treinadores da primeira divisão.
Esta temporada, Willy Semedo fez 37 jogos e marcou 14 golos, que ajudou o Omonia a conseguir o terceiro lugar e se qualificar para a Liga Conferência.
Na selecção nacional conta com 24 internacionalizações, com golo apontado, e esteve presente no CAN´2021, no Senegal, e no CAN´2023, na Costa do Marfim.
A nível de clubes, o médio nascido há 30 anos em França está na sua terceira passagem pelo futebol cipriota, depois de representar o Alki Oroklini e o Pafos FC.
Pelo meio representou ainda o KSV Roeselare e Charleroi (Bélgica), Poli Iasi (Roménia), Grenoble (França) e Al Faisaly FC (Arábia Saudita).
OM/JMV
Inforpress/Fim
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Ler maisCPLP tem condições para liderar ratificação do acordo para conservação do alto mar
Lisboa, 16 Mai (Inforpress) - O presidente executivo da Fundação Oceano Azul defendeu hoje que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem condições para liderar a ratificação de um tratado "tão importante" para a conservação do alto mar, como é o “Acordo BBNJ”.
Esta foi uma das conclusões do seminário que terminou hoje na capital portuguesa dedicado ao acordo sobre a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade marinha nas zonas não sujeitas à jurisdição nacional, evento organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, pela CPLP e pela Fundação Oceano Azul, disse Tiago Pitta e Cunha.
"Eu diria que a principal conclusão [do seminário] é que a CPLP reúne hoje já a nível dos altos quadros da administração pública um conjunto de elementos com grande experiência, grandes competências e capacidades. Portanto, está ao alcance da CPLP estar (...) na linha da frente na ratificação de um tratado tão importante como este sobre a conservação do alto mar", afirmou o responsável da fundação em declarações à Lusa após o encerramento do evento, que começou na segunda-feira e terminou hoje.
Para o gestor da Fundação Oceano Azul, o seminário que decorreu nos últimos três dias em Lisboa "foi muito importante", desde logo "pela qualidade dos altos quadros" que participaram e pelo "grande objetivo" de "tentar levar a CPLP a ser líder nesta grande vaga de fundo, que é a ratificação deste acordo", que representa "um passo civilizacional muito grande na área da conservação da natureza e da conservação do oceano".
Tiago Cunha realçou que, pela primeira vez, uma área que não pertence a ninguém, “como é a área do alto mar, vai passar a ter todo um enquadramento de governação, com uma convenção das partes, (...) com instituições próprias, instituições políticas, instituições técnicas, o que vai permitir a todos os países do mundo, através destas instituições, poder ter uma palavra a dizer naquilo que é os chamados Global Commons, sobre aquilo que pertence e é património mundial da humanidade".
Portugal, Cabo Verde, Timor-Leste e Brasil foram os países da CPLP que estiveram entre os 80 signatários do Acordo BBNJ, no primeiro momento de assinaturas.
No encontro, foi feito mais uma vez o apelo para que o total dos estados-membros da organização o faça.
Tiago Cunha salientou que ratificar o acordo exige a realização de análises setoriais, por ministérios, do impacto que o tratado terá nas diferentes tutelas políticas dos Estados-membros e uma carta que depois será referendada pelos parlamentos antes de ser assinada pelos chefes de Estado.
A CPLP, com “uma extensa linha de costa”, mais de sete milhões de quilómetros quadrados de oceano, “é um dos grandes gigantes mundiais dos oceanos” e os seus estados-membros não têm grandes frotas de marinha mercante, referiu.
É uma organização que não tem os interesses “de um Estado de pavilhão, como a Convenção do Direito do Mar os designa, mas tem os interesses típicos dos Estados costeiros, que procuram acima de tudo preservar a conservação do oceano para proteger as suas costas e desenvolver as suas atividades económicas” e "quanto mais for preservado o mar alto, mais os mares costeiros serão ricos", frisou.
“Vamos então procurar ver se a CPLP estará à altura de conseguir que os Estados-membros desta organização estejam no pelotão da frente da ratificação deste tratado", desafiou o gestor da fundação.
Para isso têm de fazê-lo "a contrarrelógio", porque "o grande objetivo continua a ser que, daqui a um ano, em junho de 2025, na próxima Conferência Mundial das Nações Unidas para os Oceanos, em Nice (França), haja um conjunto de 60 países que tenham ratificado o tratado", lembrou.
O acordo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, tem uma natureza vinculativa e constitui um importante contributo para a governação integrada dos mares, além de pemitir que se cumpra o compromisso internacional de proteger 30% do oceano até 2030.
Inforpress/Lusa
Fim
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Ler maisPortugal: XII Encontro de Estudantes Maienses em São João da Madeira terá participação do Presidente da República
Lisboa, 16 Mai (Inforpress) – A Associação Maense em Portugal (AMP) promove de 17 a 19 de Maio, em Soão João da Madeira, o XII Encontro de Estudantes Maienses em Portugal, com a presença do Presidente da República, no dia 18 de Maio.
De acordo com a AMP, José Maria Neves vai presidir à sessão solene de abertura do XII Encontro de Estudantes Maienses em Portugal, que acontece pelas 14:30, hora local, no Auditório do Paços da Cultura de São João da Madeira.
A abertura terá também uma conferência sobre a “importância da rede associativa para o sucesso académico”, presidida pelo Presidente da República e pelo presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, Jorge Sequeira.
No XII Encontro de Estudantes Maienses em Portugal, que acontece pela segunda vez naquela cidade do Norte, conforme a agenda, haverá ainda uma gala de homenagem, visitas a museus e actividades recreativas, desportivas e de convívio entre os participantes.
“Neste ano em que comemoramos o 20º aniversário da nossa existência e os 29 anos de geminação com São João da Madeira, a escolha desta cidade para a realização desta celebração surgiu de forma natural, com o intuito de prestar uma justa homenagem ao município e a todos os intervenientes nesta caminhada de cooperação, onde tem abrangido campos de actuação como desporto, cultura, saúde, economia, educação, planeamento, urbanismo de entre outros”, lê-se na nota da AMP que a Inforpress teve acesso.
A comunidade maiense em Portugal organizou o seu primeiro encontro, em 2009, em Coimbra, “com um grupo de pessoas, residentes em diversas cidades portuguesas, com o objectivo de reflectir e discutir questões tidas como relevantes para a definição do rumo de desenvolvimento dos maienses, enquanto colectividade local”.
A Coimbra, sucederam, enquanto cidades anfitriãs, Braga (2010), Lisboa (2011) regressado a Coimbra, em 2012, e após a descontinuidade no ano de 2013, na edição de 2014, no Porto a Associação Maense em Portugal passa a assumir a organização do evento, que em 2015 aconteceu também em São João da Madeira.
Desde a sua criação, a Associação Maense em Portugal já apoiou milhares de jovens dos PALOP com formação, incluindo profissional, licenciatura e mestrado, em colaboração com quase três dezenas escolas do ensino superior e profissional portuguesas.
DR/JMV
Inforpress/Fim
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Bratislava, 16 Mai (Inforpress) - O autor do ataque ao primeiro-ministro eslovaco foi acusado de tentativa de homicídio e o crime teve motivação política, anunciou hoje o Governo, que revelou que Robert Fico ainda não está fora de perigo e apelou à calma.
O chefe do Governo eslovaco, baleado várias vezes na quarta-feira e submetido a cirurgias, "não está fora de perigo de vida", anunciou em conferência de imprensa o vice-primeiro da Eslováquia, Tomas Taraba, que indicou que as autoridades continuarão a atualizar o estado de saúde de Fico nas próximas horas.
O ministro do Interior, Matus Sutaj Estok, revelou que o autor, que foi detido após o ataque, admitiu que o crime teve motivações políticas.
O governante revelou que o homem não pertence "a nenhum partido extremista, nem de esquerda nem de direita" e que era um 'lobo solitário' (um atacante que atua sozinho).
Inforpress/Lusa/Fim