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Governo tem cumprido o quadro legal de contratação pública por ajuste directo – MpD
Cidade da Praia, 16 Mai (Inforpress) – O secretário-geral do Movimento para Democracia (MpD-poder), Luís Carlos Silva, garantiu hoje, na cidade da Praia, que o Governo tem cumprido o quadro legal de contratação pública, com 80 por cento (%) dos ajustes directos realizados dentro da legalidade.
Luís Carlos Silva deu essa garantia em conferência de imprensa, em reacção à posição do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição), que pediu ao Governo “mais transparência” aquando do aumento da contratação pública.
Em conferência de imprensa esta quarta-feira, 15, o secretário-geral do PAICV, Julião Varela, tinha considerado que o Governo tem agido na “ilegalidade e na intransparência” e que tem “abusado” nos ajustes directos.
Luís Carlos Silva considerou que as alegações do maior partido da oposição são “interesseiras, de má-fé e enviesadas” por, conforme observou, distorcerem a realidade para ganhos políticos.
“O quadro legal permite o ajuste directo e 80% estão dentro da conformidade legal. Portanto a informação que o PAICV tenta passar é falsa e falaciosa”, sublinhou Luís Carlos Silva, esclarecendo que os ajustes directos são regulamentados pelo Código da Contratação Pública e são permitidos até o limite de 10 mil contos para obras públicas e cinco mil para aquisição de bens e serviços.
“Em termos de quantidades dos procedimentos, 65% foram por concurso público e 34% por ajuste directo. Em termos de valor, 74% dos cerca de 300 mil contos contratados foram por concurso público e 26% por ajuste directo”, precisou.
Para concluir, o dirigente “ventoinha” recomendou ao PAICV, “se estão realmente contra os ajustes directos, que liderem uma iniciativa para removê-los da lei que eles próprios aprovaram”.
“Reafirmamos que Cabo Verde é hoje um país mais transparente, com melhores leis, mais e melhores instituições de controlo e maior disponibilidade para fiscalizar e ser fiscalizado”, finalizou.
OM/HF
Inforpress/Fim
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Cabo-verdianos destacam importância da Internet como sistema global de conhecimento e aproximação
Cidade da Praia, 16 (Inforpress) – Alguns cabo-verdianos destacaram hoje a importância da internet e a sua evolução como um sistema global de conhecimento e de aproximação e avaliam positivamente os avanços das telecomunicações principalmente com o surgimento da internet.
Em declarações a Inforpress, no âmbito do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, que se celebra hoje, o universitário Rutson Soares afirmou que a internet veio completar e facilitar a comunicação para além de permitir a realização de pesquisas.
"A internet e as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) trazem importantes benefícios e oportunidades, para as sociedades e para as economias", disse.
Mónica, que também é estudante, considerou que hoje em dia o mundo não se vê sem as TIC, ou mesmo sem a internet, que segundo a mesma se forem usadas de forma segura traz importantes ganhos para a sociedade.
Em conversa com outras pessoas, em off, partilharam da mesma opinião, mas sublinharam que a internet também tem sido usada de forma incorrecta, para a prática de crimes, como bullying, tráfico humano, exposição de dados pessoais, entre outros.
Por outro lado, sabe-se que as Tecnologias de Informação e Comunicação integram a Agenda 2030 da ONU, sublinhando a necessidade de ultrapassar o fosso digital existente entre os países desenvolvidos e os países em vias de desenvolvimento.
E neste sentido com base no relatório da Agência Reguladora Multissectorial da Economia sobre os indicadores das Comunicações Electrónicas no ano de 2023, referente à taxa de penetração dos serviços de telefonia móvel e fixa, do serviço de internet e da televisão por assinatura, verificou-se que no acesso às comunicações houve uma tendência crescente durante os últimos sete anos, sendo que a partir dos finais de 2017 tem-se constatado uma mudança da tendência, com um decréscimo no serviço de voz.
No que se refere aos serviços de acesso às comunicações de voz fixa há uma tendência decrescente, indicou a ARME no relatório, acrescentando que "o serviço de televisão por assinatura é o serviço com menos procura apresentando um crescimento residual".
Quanto ao tráfego de voz originado na rede fixa durante os diferentes trimestres de 2022 e 2023, indica que no quarto trimestre de 2023 foram gerados cerca de 4,1 milhões de minutos na rede fixa, correspondendo a uma diminuição de 8% em relação ao terceiro trimestre de 2023.
Referente ao serviço de acesso à banda larga fixa contou com 37.765 assinaturas em Dezembro de 2023, apresentando um aumento de 2% em relação ao final do mês de Setembro de 2023 e de 11% em relação ao período homólogo do ano passado.
Em relação ao serviço de Televisão por Assinatura é prestado por dois operadores licenciados, através da tecnologia IPTV. É um serviço que não conta com muita procura, havendo um crescimento residual ao longo dos anos, segundo a ARME.
Assegurando que no quarto trimestre de 2023, este serviço apresentou um total de 9.030 assinantes, com uma diminuição de 1,37% em relação ao terceiro trimestre de 2023 e de 3% em relação ao período homólogo de 2022, com uma taxa de penetração no quarto trimestre de 2023 de 1,57%.
E referente à quota de mercado do total dos cartões SIM no mercado de Telefonia Móvel em Dezembro de 2023, a CVTelecom deteve 67% e a Unitel T+ 33% da quota do número total de cartões SIM activos no mercado móvel em Cabo Verde, respectivamente.
O dia 17 de Maio foi proclamado como Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação através da Resolução 60/252 adoptada na Assembleia-Geral das Nações Unidas, de 27 de Março de 2006.
OS/HF
Inforpress/Fim
VÍDEOS
Santiago Norte: Conferencista desafia jovens a edificarem uma nação crioula com outros níveis de produtividade e eficiência
Assomada, 16 Mai (Inforpress) – O “digital adviser” Hélio Varela desafiou hoje os jovens universitários a edificarem uma nação crioula com outros níveis de produtividade e eficiência, já que são filhos de outros jovens que no seu tempo foram determinantes nesse processo.
Hélio Varela lançou este desafio, em declarações à Inforpress, após a conferência inaugural da jornada académica do Departamento de Ciências Económicas e Empresariais (DCEE), no campus da Universidade de Santiago em Assomado.
Este conferencista, que falou do tema “Gestão de vanguarda num mundo em transformação: valores humanos, soluções tecnológicas e princípios éticos”, disse acreditar que os jovens da universidade têm a responsabilidade de edificar uma nação crioula com outros níveis de produtividade e eficiência, realçando que estes são filhos de jovens que no seu tempo foram determinantes em processos de desconstrução/construção de novos paradigmas, como foram os que levaram à nossa Independência e implantação da democracia em Cabo Verde.
Sendo assim, deixou um apelo à assunção deste desafio de adaptação da sociedade crioula à era digital, com a mesma ousadia, coragem e determinação que os seus antepassados tiveram, reforçando que “Cabo Verde precisa de uma nova geração de líderes e que a universidade poderá ser o embrião desta nova geração”.
Sobre o tema em si, considerou que se vive “um momento muito relevante na história da humanidade onde os países e as sociedades são desafiados a desconstruir conceitos que predominam e foram essências no mundo onde prevalecia a manualização de processos, para abraçarem novas formas de trabalho que levam ao aumento da produtividade”.
Por isso, defendeu que a transformação digital será determinante para o futuro desenvolvimento de Cabo Verde, e será fundamental que as lideranças públicas e privadas nacionais estejam de peito aberto na desconstrução dos hábitos do mundo analógico (e obsoleto) e dispostos a reconstruir uma nação de índice digital, sendo que a academia é o “local ideal para debater este tema tão crítico para o nosso futuro”.
Por seu turno, a responsável pelo departamento na Universidade de Santiago, Ester Silva, explicou que as jornadas foram pensadas com o objectivo de celebrar, em primeiro lugar, os cursos e celebrar o próprio departamento.
Segundo a mesma fonte, normalmente organizam semanas departamentais, mas este ano decidiram fazer jornadas com o objectivo de termos um maior convívio, principalmente entre os estudantes, relembrando que têm estudantes na Praia, Assomada, em várias ilhas e em outros países.
O programa, conforme Ester Silva, é interactivo e permite uma maior partilha entre os envolvidos, com actividades impactantes e representativas do departamento.
Sobre o lema "Conduzir com humanidade, transformar com a tecnologia e liderar com ética", sublinhou que actualmente se vive “num mundo de incertezas, num mercado bastante dinâmico, competitivo e com constantes mudanças”, sendo necessário reflectir, aquilo que deve ser a gestão nos dias actuais.
“Com a combinação destes valores humanos, soluções tecnológicas e princípios éticos, nós entendemos que é possível criar um ambiente de negócios que promova a inovação, a colaboração e o bem-estar dos colaboradores e também do associado como um motor” considerou a responsável.
Esta combinação, segundo a mesma, é uma forma de alcançar uma gestão que seja mais equilibrada e mais sustentável.
As actividades vão decorrer de 16 a 18 de Maio e vão ser descentralizadas entre o Campus da Universidade em Assomada e na Praia.
MC/HF
Inforpress/Fim
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Ler maisBustos de Norberto Tavares e Nha Bibinha Cabral prontos para serem colocados nos respectivos municípios
Cidade da Praia, 16 Mai (Inforpress) – Os bustos de Norberto Tavares e de Nha Bibinha Cabral estão prontos para serem colocados nos municípios de Santa Catarina e do Tarrafal, informou hoje o ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Os dois municípios mais a norte da ilha de Santiago, Santa Catarina de Santiago e Tarrafal, também vão ter um busto em homenagem a uma grande figura de destaque da cultura.
Norberto Tavares, músico, compositor, autodidacta, autor de "Nôs Kabu Verdi di Sperança", um exímio tocador e crítico social vai ter o seu busto colocado no seu município natal – Santa Catarina – muito em breve, lê-se num comunicado que a Inforpress teve acesso. Recorde-se que aquele município já tem um Museu que leva o nome desta “grande” figura da cultura cabo-verdiana.
Já o busto de Nha Bibinha Cabral aguarda por indicações de um local, em Tarrafal de Santiago, seu município natal, para a sua colocação.
O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, efectuou hoje uma visita às duas obras, feitas pelo escultor Domingos Luísa.
Os bustos estão enquadrados num projecto criado pelo Governo, através do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, desde a legislatura anterior (2016/2020), como forma de elevar figuras e personalidades incontornáveis da nossa cultura.
O projecto tem sido levado a cabo em parceria com as câmaras municipais locais.
O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas já tem encomendado, também, um busto em homenagem a outra grande figura da música, desta feita do município da Praia, cujo nome não foi revelado.
TC/HF
Inforpress/Fim
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Ler maisFutebol : Internacional cabo-verdiano Willy Semedo eleito melhor jogador da liga cipriota
Cidade da Praia, 16 Mai (Inforpress) - O futebolista internacional cabo-verdiano Willy Semedo foi eleito o melhor jogador da primeira liga do Chipre, referente à época 2023-2024.
De acordo com a página do Omonia, Willy Semedo teve 53% de votos dos 14 treinadores da primeira divisão.
Esta temporada, Willy Semedo fez 37 jogos e marcou 14 golos, que ajudou o Omonia a conseguir o terceiro lugar e se qualificar para a Liga Conferência.
Na selecção nacional conta com 24 internacionalizações, com golo apontado, e esteve presente no CAN´2021, no Senegal, e no CAN´2023, na Costa do Marfim.
A nível de clubes, o médio nascido há 30 anos em França está na sua terceira passagem pelo futebol cipriota, depois de representar o Alki Oroklini e o Pafos FC.
Pelo meio representou ainda o KSV Roeselare e Charleroi (Bélgica), Poli Iasi (Roménia), Grenoble (França) e Al Faisaly FC (Arábia Saudita).
OM/JMV
Inforpress/Fim
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Ler maisCPLP tem condições para liderar ratificação do acordo para conservação do alto mar
Lisboa, 16 Mai (Inforpress) - O presidente executivo da Fundação Oceano Azul defendeu hoje que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem condições para liderar a ratificação de um tratado "tão importante" para a conservação do alto mar, como é o “Acordo BBNJ”.
Esta foi uma das conclusões do seminário que terminou hoje na capital portuguesa dedicado ao acordo sobre a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade marinha nas zonas não sujeitas à jurisdição nacional, evento organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, pela CPLP e pela Fundação Oceano Azul, disse Tiago Pitta e Cunha.
"Eu diria que a principal conclusão [do seminário] é que a CPLP reúne hoje já a nível dos altos quadros da administração pública um conjunto de elementos com grande experiência, grandes competências e capacidades. Portanto, está ao alcance da CPLP estar (...) na linha da frente na ratificação de um tratado tão importante como este sobre a conservação do alto mar", afirmou o responsável da fundação em declarações à Lusa após o encerramento do evento, que começou na segunda-feira e terminou hoje.
Para o gestor da Fundação Oceano Azul, o seminário que decorreu nos últimos três dias em Lisboa "foi muito importante", desde logo "pela qualidade dos altos quadros" que participaram e pelo "grande objetivo" de "tentar levar a CPLP a ser líder nesta grande vaga de fundo, que é a ratificação deste acordo", que representa "um passo civilizacional muito grande na área da conservação da natureza e da conservação do oceano".
Tiago Cunha realçou que, pela primeira vez, uma área que não pertence a ninguém, “como é a área do alto mar, vai passar a ter todo um enquadramento de governação, com uma convenção das partes, (...) com instituições próprias, instituições políticas, instituições técnicas, o que vai permitir a todos os países do mundo, através destas instituições, poder ter uma palavra a dizer naquilo que é os chamados Global Commons, sobre aquilo que pertence e é património mundial da humanidade".
Portugal, Cabo Verde, Timor-Leste e Brasil foram os países da CPLP que estiveram entre os 80 signatários do Acordo BBNJ, no primeiro momento de assinaturas.
No encontro, foi feito mais uma vez o apelo para que o total dos estados-membros da organização o faça.
Tiago Cunha salientou que ratificar o acordo exige a realização de análises setoriais, por ministérios, do impacto que o tratado terá nas diferentes tutelas políticas dos Estados-membros e uma carta que depois será referendada pelos parlamentos antes de ser assinada pelos chefes de Estado.
A CPLP, com “uma extensa linha de costa”, mais de sete milhões de quilómetros quadrados de oceano, “é um dos grandes gigantes mundiais dos oceanos” e os seus estados-membros não têm grandes frotas de marinha mercante, referiu.
É uma organização que não tem os interesses “de um Estado de pavilhão, como a Convenção do Direito do Mar os designa, mas tem os interesses típicos dos Estados costeiros, que procuram acima de tudo preservar a conservação do oceano para proteger as suas costas e desenvolver as suas atividades económicas” e "quanto mais for preservado o mar alto, mais os mares costeiros serão ricos", frisou.
“Vamos então procurar ver se a CPLP estará à altura de conseguir que os Estados-membros desta organização estejam no pelotão da frente da ratificação deste tratado", desafiou o gestor da fundação.
Para isso têm de fazê-lo "a contrarrelógio", porque "o grande objetivo continua a ser que, daqui a um ano, em junho de 2025, na próxima Conferência Mundial das Nações Unidas para os Oceanos, em Nice (França), haja um conjunto de 60 países que tenham ratificado o tratado", lembrou.
O acordo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, tem uma natureza vinculativa e constitui um importante contributo para a governação integrada dos mares, além de pemitir que se cumpra o compromisso internacional de proteger 30% do oceano até 2030.
Inforpress/Lusa
Fim
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Ler maisPortugal: XII Encontro de Estudantes Maienses em São João da Madeira terá participação do Presidente da República
Lisboa, 16 Mai (Inforpress) – A Associação Maense em Portugal (AMP) promove de 17 a 19 de Maio, em Soão João da Madeira, o XII Encontro de Estudantes Maienses em Portugal, com a presença do Presidente da República, no dia 18 de Maio.
De acordo com a AMP, José Maria Neves vai presidir à sessão solene de abertura do XII Encontro de Estudantes Maienses em Portugal, que acontece pelas 14:30, hora local, no Auditório do Paços da Cultura de São João da Madeira.
A abertura terá também uma conferência sobre a “importância da rede associativa para o sucesso académico”, presidida pelo Presidente da República e pelo presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, Jorge Sequeira.
No XII Encontro de Estudantes Maienses em Portugal, que acontece pela segunda vez naquela cidade do Norte, conforme a agenda, haverá ainda uma gala de homenagem, visitas a museus e actividades recreativas, desportivas e de convívio entre os participantes.
“Neste ano em que comemoramos o 20º aniversário da nossa existência e os 29 anos de geminação com São João da Madeira, a escolha desta cidade para a realização desta celebração surgiu de forma natural, com o intuito de prestar uma justa homenagem ao município e a todos os intervenientes nesta caminhada de cooperação, onde tem abrangido campos de actuação como desporto, cultura, saúde, economia, educação, planeamento, urbanismo de entre outros”, lê-se na nota da AMP que a Inforpress teve acesso.
A comunidade maiense em Portugal organizou o seu primeiro encontro, em 2009, em Coimbra, “com um grupo de pessoas, residentes em diversas cidades portuguesas, com o objectivo de reflectir e discutir questões tidas como relevantes para a definição do rumo de desenvolvimento dos maienses, enquanto colectividade local”.
A Coimbra, sucederam, enquanto cidades anfitriãs, Braga (2010), Lisboa (2011) regressado a Coimbra, em 2012, e após a descontinuidade no ano de 2013, na edição de 2014, no Porto a Associação Maense em Portugal passa a assumir a organização do evento, que em 2015 aconteceu também em São João da Madeira.
Desde a sua criação, a Associação Maense em Portugal já apoiou milhares de jovens dos PALOP com formação, incluindo profissional, licenciatura e mestrado, em colaboração com quase três dezenas escolas do ensino superior e profissional portuguesas.
DR/JMV
Inforpress/Fim
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Ler maisAtacante de Robert Fico acusado de tentativa de homicídio em crime com motivação política
Bratislava, 16 Mai (Inforpress) - O autor do ataque ao primeiro-ministro eslovaco foi acusado de tentativa de homicídio e o crime teve motivação política, anunciou hoje o Governo, que revelou que Robert Fico ainda não está fora de perigo e apelou à calma.
O chefe do Governo eslovaco, baleado várias vezes na quarta-feira e submetido a cirurgias, "não está fora de perigo de vida", anunciou em conferência de imprensa o vice-primeiro da Eslováquia, Tomas Taraba, que indicou que as autoridades continuarão a atualizar o estado de saúde de Fico nas próximas horas.
O ministro do Interior, Matus Sutaj Estok, revelou que o autor, que foi detido após o ataque, admitiu que o crime teve motivações políticas.
O governante revelou que o homem não pertence "a nenhum partido extremista, nem de esquerda nem de direita" e que era um 'lobo solitário' (um atacante que atua sozinho).
Inforpress/Lusa/Fim