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PR destaca papel das famílias na formação de cidadãos social e ambientalmente conscientes

Presidente da Assembleia Nacional efectua visita de quatro dias ao Senegal

Portugal: Lura junta-se ao concerto “Mulheres da Lusofonia” para celebrar o Dia Mundial da Língua Portuguesa em Lisboa

Mosteiros: Dia Internacional da Família assinalado com entrega de moradias e casas de banho a cinco famílias

Fogo: Mosteiros formaliza cooperação descentralizada com o município espanhol de Alzira

Santo Antão: Câmara Municipal do Porto Novo vai recorrer a empréstimo bancário para saneamento de dívidas e investimentos

Porto Novo, 14 Mai (Inforpress) – A Assembleia Municipal do Porto Novo aprovou hoje um pedido de autorização para a câmara municipal contrair um empréstimo bancário de 420 mil contos, para o saneamento de dívidas e financiar investimentos.

A proposta foi aprovada com 11 votos favoráveis do MpD (situação) e seis votos contra da oposição sendo, cinco do PAICV e um da UCID.

O líder da bancada do MpD, Osvaldino Silva Lopes justificou o voto favorável ao instrumento porque segundo o mesmo são a favor de investimentos e acentuou que votaram a favor independentemente de endividamento.

“Alias do outro valor em causa que era precisamente para a alavancar o município, a oposição entendeu que não, mas a nossa bancada entendeu que sim, e nesse sentido votamos a favor, porque somos a favor do desenvolvimento do nosso município”, explicou.

Por sua vez, o líder da bancada do PAICV oposição, Jorge Barbosa, disse que a sua bancada votou contra porque em Dezembro de 2023 já tinham dado aval ao mesmo instrumento, até porque, segundo o mesmo, o PAICV é a favor de investimentos no município do Porto Novo.

“O que nos levou a votar contra é a questão do endividamento deste município tanto é que a própria bolsa de valor não concedeu o financiamento para esses valores tendo o em conta o endividamento do município. Provavelmente, se a câmara conseguir o credito vai ser as vésperas das eleições e vão fazer a campanha com esses valores”, salientou.

Já o representante da UCID, José Graça vincou o seu posicionamento contra o empréstimo.

“Não enviaram os dados dos projectos que iriam ser financiados e como tal não poderíamos dar o nosso aval e já se aproximam as eleições pensamos que não é a melhor altura para fazer empréstimos bancários”, sublinhou.

Tambem foi aprovado, por unanimidade, a proposta de deliberação que aprova a postura de reconhecimento e da declaração de dois imóveis identificados como bens patrimoniais do domínio público municipal para efeitos da sua adaptação e configuração para acolher os serviços da assembleia municipal do Porto Novo e da biblioteca municipal mediante projeto correspondente que venham a ser elaborados na conformidade.

LFS/HF

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Governo trabalha no acordo bilateral com União Europeia para resolver questão de derrogação dos produtos de pesca - PM

Mindelo, 14 Mai (Inforpress) - O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, garantiu que o Governo está a trabalhar para encaixar soluções para a questão da derrogação dos produtos de pesca no acordo de parceria económica bilateral com a União Europeia (UE).

Ulisses Correia e Silva deu esta garantia aos jornalistas no balanço dos três anos do VIII Governo Constitucional, que aconteceu na cidade do Mindelo.

“Para exportarmos para a União Europeia têm de ser produtos com origem em Cabo Verde ou são matéria-prima, caso de peixe, que são pescados nos nossos mares com a nossa frota, se cumprem os requisitos de exportação com benefícios fiscais, com isenção de impostos para entrar na União Europeia”, revelou Ulisses Correia e Silva, esclarecendo que a derrogação dada pela UE é porque Cabo Verde não tem capacidade de captura com a própria frota.

O chefe do Governo disse que não sabe se será a última derrogação, mas Cabo Verde deve ser realista e aproveitar esta “generalidade de oportunidade” para encontrar uma solução.

“Estamos a trabalhar também com a Comissão da União Europeia, com o apoio da União Europeia e têm de ser cooperadores também, porque não será o Estado a ir comprar barcos, a ir operar os barcos industriais para podermos ter essa capacidade”, informou, acrescentando que ter frotas nacionais com capacidade de pesca e barcos industriais implica investimentos “pesados”, pelo que o País tem que encontrar um mecanismo de financiamento para que isso aconteça.

“Primeiro, o volume dos investimentos. Depois, encontrar operadores que estejam, de facto, engajados para juntos podermos fazer isto. Já tivemos propostas, mas que não passaram por questões de capacidade de financiamento das próprias entidades ou dos próprios operadores que querem entrar nesse domínio”, adiantou, indicando que o Governo está a procurar soluções e se for possível fará parcerias com outros operadores com maior capacidade financeira para poder ter esse resultado.

CD/ZS

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Metereologia

VÍDEOS

Mosteiros: Dia Internacional da Família assinalado com entrega de moradias e casas de banho a cinco famílias

São Filipe, 15 Mai (Inforpress) – O Dia Internacional da Família, celebrado hoje, é assinalado no município dos Mosteiros com a entrega de moradias e de casas de banho a cinco famílias de baixa renda de diversas localidades.

Através de uma nota de imprensa, a Câmara Municipal dos Mosteiros refere que as moradias e instalações sanitárias foram construídas no quadro do programa municipal de habitação Nha Kaza Nha Grandeza (minha casa meu orgulho) e as moradias e as casas de banho representam um investimento municipal de cerca de seis mil contos.

Além de duas habitações construídas de raiz, com serviços de saneamento, água e energia eléctrica, a câmara vai entregar outras três casas de banho construídas no quadro da campanha municipal para a realização do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número seis, referente a água e saneamento para todos.

As famílias beneficiárias são das localidades de Cutelo Alto, Pai António, Queimada Trás e Queimada Guincho.

JR/AA

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Portugal: Lura junta-se ao concerto “Mulheres da Lusofonia” para celebrar o Dia Mundial da Língua Portuguesa em Lisboa

Lisboa, 15 Mai (Inforpress) – A artista cabo-verdiana Lura junta-se hoje a mais sete artistas dos países lusófonos para o concerto “Mulheres da Lusofonia”, em Lisboa, no contexto das celebrações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, assinalado a 05 de Maio.

Para além de Lura, Anabela Aya (Angola), Fafá de Belém (Brasil), Karyna Gomes (Guiné-Bissau), Selma Uamusse (Moçambique), Ana Laíns (Portugal), Anastácia Carvalho (São Tomé e Príncipe) e Piki Pereira (Timor) vão actuar no Centro Cultural de Belém (CCB), promovido pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

De acordo com a instituição, o concerto “Mulheres da Lusofonia”, que também comemora o Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP, foi idealizado pela cantora Fafá de Belém, com o objectivo de homenagear a “Mulher Lusófona”, pela voz de oito cantoras provenientes dos países de língua portuguesa.

Durante o evento, de acordo com a CPLP, serão homenageadas “grandes mulheres da língua portuguesa, e a mulher comum, e fundamentalmente a Mulher Negra, guerreira que, no seu dia-a-dia, ao longo de séculos de história, contribuiu para a construção da uma identidade cultural global, e cujos direitos fundamentais ainda são desvalorizados sucessivamente”.

No concerto marcado para as 21:00 (19:00 em Cabo Verde), as artistas estarão acompanhadas por um quarteto de cordas, piano, baixo e percussões.

A data de 05 de Maio foi oficialmente estabelecida em 2009 pela CPLP, como sendo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.

Em Novembro de 2019, na 40.ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), foi proclamado o 05 de Maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa, na sequência da proposta de todos os países lusófonos, apoiada por mais 24 Estados, incluindo países como a Argentina, Chile, Geórgia, Luxemburgo ou Uruguai.

Este dia celebra a projecção da quarta língua mais falada no mundo. Com mais de 265 milhões de falantes, é língua oficial de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

É também um dos idiomas oficiais de Macau. Existem importantes comunidades falantes do português na América do Norte. As Nações Unidas estimam que, em 2050, 387 milhões de pessoas falem português.

DR/ZS

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Boxe: David Pina intensifica treinos no estágio de Tailândia em busca de qualificação olímpica

Cidade da Praia, 14 Mai. (Inforpress) - O pugilista internacional cabo-verdiano David Pina já se encontra na Tailândia, para um estágio de 10 dias, visando a sua qualificação para os Jogos Olímpicos de Paris’2024.

O atleta crioulo, Bolseiro de Solidariedade Olímpica, deixou Portugal, país onde reside há dois dias, e coloca todo o foco neste torneio internacional de Bangkok, a última janela de qualificação para a maior montra do desporto mundial.

O pugilista, que disse estar empenhado e determinado em alcançar a meta, o que seria a sua segunda participação nas olimpíadas, depois de ter estado em Tokyo’2020 (Japão) a representar Cabo Verde com “Wild-Card”, fez questão de “agradecer a todos pelos apoios e suporte durante esta caminhada” e que viabilizaram a sua ida a Tailândia.

David Pina vai competir no torneio em Bangkok, na Tailândia, prova a ser disputada de 21 de Maio a 02 de Junho, onde também estará a pugilista crioula Nancy Moreira, em busca do apuramento para as XXX III olimpíadas que serão realizadas de 26 de Julho a 11 de Agosto, na capital francesa.

SR/ZS

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Governo estabelece regime específico para preservação e conservação de cetáceos em Cabo Verde

Cidade da Praia, 14 Mai (Inforpress) – O Governo estabeleceu o regime de observação de cetáceos em Cabo Verde a partir de uma plataforma garantindo assim o equilíbrio de interesses na protecção, gestão e conservação do grupo que abrange baleias, cachalotes, golfinhos, orcas e botos.

O regime, publicado esta segunda feira, 13, no Boletim Oficial (BO), aplica-se nas águas territoriais e na zona económica exclusiva (ZEE) de Cabo Verde a todas as espécies de cetáceos enumeradas, assim como, a todas as espécies que venham a ser reconhecidas nas áreas mencionadas por instituições científicas, nacionais ou internacionais e oficialmente reconhecidas.

De acordo com o documento, as plataformas deverão permanecer numa distância de 500 metros do animal mais próximo, excepto quando sejam os próprios cetáceos a se dirigirem para junto da plataforma, caso em que esta deve manter rigidamente o seu rumo e a velocidade inicial até que os animais se afastem espontaneamente.

Conforme garantiu o Governo, a conservação da biodiversidade em Cabo Verde tem merecido uma especial atenção na implementação de políticas ambientais que visem a salvaguarda do património natural e cultural do país.

Por isso, recordou, em resposta à necessidade global de proteger e conservar os cetáceos em risco de extinção, a pesca de baleias foi proibida por várias convenções internacionais, tendo Cabo Verde ractificado várias outras convenções incluindo a Convenção sobre Diversidade Biológica, a Convenção sobre Espécies Migratórias e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção. 

A proibição da pesca de baleias, impulsionada pela necessidade de conservar esses animais cruciais para a preservação do património natural e da biodiversidade global, abre novas oportunidades para Cabo Verde, sublinhou.

Uma dessas oportunidades é a observação de cetáceos, que, quando devidamente regulamentada, possui um grande potencial económico.

“O Decreto-lei n.º 8/2022 de 6 de Abril, que estabelece medidas de conservação e protecção para espécies de flora e fauna que devem ser objecto de protecção especial como parte integrante da biodiversidade e do património natural de Cabo Verde, determina que qualquer actividade organizada de observação de espécies de fauna ou flora abrangida pelo diploma está sujeita à autorização administrativa prévia da autoridade ambiental”, explicou.

O mesmo avançou que o país também incluiu algumas espécies de cetáceos no regime que estabelece medidas de conservação e protecção das espécies da flora e da fauna que devem ser objecto de protecção especial.

LT/HF

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Presidente da Assembleia Nacional efectua visita de quatro dias ao Senegal

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) - O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, inicia de hoje, 15, a 18 de Maio, uma visita de quatro dias ao Senegal em resposta ao convite formulado pelo seu homólogo, Amadou Mame Diop.

Em nota de imprensa, a Assembleia Nacional informa ainda que a visita representa um compromisso mútuo entre os parlamentos de Cabo Verde e do Senegal em fortalecer os laços de amizade e cooperação, promover intercâmbios e explorar oportunidades de colaboração em diversas áreas, no âmbito do protocolo assinado entre as duas Assembleias Nacionais.

Austelino Correia chefia uma delegação composta por deputados do Movimento para a Democracia (MpD – no poder), Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição) e União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID – oposição).

No Senegal, a delegação cabo-verdiana fará ainda uma visita de cortesia ao Presidente da República do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, ao Museu da Civilização Negra, ao Monumento da Renascença e manterá encontros com as comunidades cabo-verdiana em Dakar e Thiés.

PC/ZS

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Blinken defende que Rússia deve pagar reconstrução da Ucrânia

Kiev, 15 Mai (Inforpress) – O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, defendeu hoje em Kiev que a Rússia deve pagar a reconstrução da Ucrânia e reiterou a promessa de apoio de Washington até que a segurança do país seja restabelecida.

Num discurso dirigido a estudantes durante a visita que hoje realizou a Kiev, o chefe da diplomacia dos Estados Unidos defendeu que a compensação de Moscovo pela destruição provocada pela invasão russa da Ucrânia, desde 24 de fevereiro de 2022, é “o que o direito internacional exige e é o que o povo ucraniano merece”.

Blinken assegurou que Washington tem a intenção de utilizar para este fim os bens russos apreendidos pelos Estados Unidos após o começo da invasão, ao mesmo tempo que recordou que o seu país está ao lado da Ucrânia “desde o primeiro dia” do conflito.

“E estaremos ao vosso lado até que a segurança, a soberania e a capacidade da Ucrânia de escolher o seu próprio caminho estejam garantidas", afirmou, num momento em que as forças de Kiev estão fortemente pressionadas pelas tropas de Moscovo nas frentes de combate no leste e nordeste do país e insistem na necessidade urgente de armamento e munições.

O governante norte-americano considerou que este é “um momento crítico” e vaticinou que “as próximas semanas e meses exigirão muito dos ucranianos, que já se sacrificaram tanto”. E insistiu: “Vim à Ucrânia com uma mensagem: vocês não estão sozinhos”.

Antony Blinken observou que, às vezes, ouve-se que o tempo está do lado do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, atendendo à população superior do seu país, à determinação do Kremlin de “lançar mais russos para o triturador de carne que criou” e do investimento em mais recursos na “tentativa de subjugar a Ucrânia”.

No entanto, comentou que, “na verdade, a Rússia tem perdido a batalha para controlar o destino da Ucrânia há 20 anos” e Putin comete um erro de avaliação nesta guerra, argumentando que o tempo está do lado de Kiev: “À medida que a guerra avança, a Rússia volta atrás no tempo. A Ucrânia avança”.

No seu discurso aos estudantes do Instituto Politécnico de Kiev, o secretário de Estado norte-americano referiu-se também à controversa nova lei de mobilização da Ucrânia, que baixa a idade mínima do recrutamento para os 25 anos e condiciona a permanência de homens em idade militar no estrangeiro, considerando que é “difícil mas necessária”, à luz do contexto de guerra.

Para Blinken, o novo texto legal permitirá “fortalecer a defesa” da Ucrânia e fornecer ao seu Exército “tropas adicionais para lutar contra uma força invasora superior”.

Anteriormente, o chefe da diplomacia dos Estados Unidos sustentou que a nova ajuda militar norte-americana à Ucrânia, recentemente aprovada, fará uma “verdadeira diferença” no campo de batalha.

Nos últimos dias, as tropas de Moscovo capturaram cerca de 100 a 125 quilómetros quadrados na região de Kharkiv, no nordeste da Ucrânia, ao mesmo tempo que fazem esforços concertados para penetrar na província parcialmente ocupada de Donetsk, no leste do país.

Analistas consideram que este é um dos períodos mais perigosos para a Ucrânia desde o início da invasão russa.

“Sabemos que este é um momento desafiador”, disse Blinken em Kiev, onde se encontrou com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e com o seu homólogo, Dmytro Kuleba.

A visita ocorre menos de um mês depois de o Congresso dos Estados Unidos ter aprovado um pacote de assistência externa, há muito adiado, que reserva mais de 55 mil milhões de euros a Kiev, incluindo a reposição de sistemas de artilharia e de defesa aérea que se encontram praticamente esgotados.

“Parte dessa ajuda já chegou e outra está a caminho”, disse Blinken hoje na capital ucraniana.

Zelensky agradeceu a ajuda fornecida pelos Estados unidos, mas acrescentou que é necessário mais, incluindo dois sistemas de Patriot para proteger Kharkiv com urgência.

Inforpress/Lusa

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