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Câmara de Comércio do Barlavento e OIT querem “empresas sustentáveis com bom ambiente” de negócios
Praia: Cidadãos reconhecem “papel importante” da família, mas lamentam perda de valores sociais
Direcção Nacional de Política do Mar passa a fiscalizar contrato de concessão do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas
Mindelo, 16 Mai (Inforpress) – O Governo, através de uma resolução, delegou à Direcção Nacional de Política do Mar (DNPM) o poder de fiscalização do Estado no âmbito do contrato de concessão do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas.
A resolução n.º 45/2024 está publicada no Boletim Oficial de 15 de Maio, e refere que o poder ora delegado consiste na fiscalização do modo de execução do contrato de concessão que é exercido de modo a poder determinar as necessárias correcções e aplicar as devidas sanções.
No mesmo documento, o Governo faz notar que a fiscalização pode realizar-se, designadamente, através de inspecção de locais, equipamentos, documentação, registos informáticos e contabilidade ou ainda mediante pedidos de informação, sem prejuízo do disposto em matéria de segredo profissional ou comercial e do regime aplicável a outra informação protegida por lei.
Em 2019, o Estado, representado pelos membros do Governo responsáveis pela área das Finanças e do Mar, celebrou o contrato de concessão do serviço público de transportes marítimos inter-ilhas com a concessionária Cabo Verde Interilhas.
Este reforço dos poderes da DNPM advém do facto, de acordo com a resolução, de se tratar da entidade reguladora e o serviço que lida “mais frequente e directamente” com a concessionária do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas.
Ademais, continua a mesma fonte, é à DNPM que compete, enquanto entidade reguladora económica, regular as tarifas e taxas dos serviços prestados no sector do mar, bem como as cobradas nos portos, transporte marítimos e logística e em todo o sector da economia marítima.
Na mesma linha, compete à DNPM ainda acompanhar e zelar pelo cabal cumprimento das concessões dos transportes marítimos inter-ilhas e assegurar que as concessões do transporte marítimo inter-ilhas cumpram com o estipulado nos cadernos de encargos e nos contratos.
As acções de fiscalização que forem levadas a cabo devem ficar registadas em autos, relatórios ou outros livros, lê-se no número três do artigo 2.º da resolução.
AA/ZS
Inforpress/Fim
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- Taxa de inflação do IPC situou-se em 1,7 % no mês de Abril - INE
Taxa de inflação do IPC situou-se em 1,7 % no mês de Abril - INE
Cidade da Praia, 16 Mai (Inforpress) – O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje dados que apontam que no passado mês de Abril a taxa de inflação situou-se em 1,7% e o Índice de Preços no Consumidor (IPC) uma taxa de variação mensal de 0,1%.
De acordo com o boletim informativo do INE, os resultados do inquérito nesse sentido apontaram para uma diminuição em 0,3 pontos percentuais (p.p.) em relação ao registado no mês anterior.
O mesmo documento anota ainda que a taxa de variação acumulada do IPC foi de 0,0%, taxa inferior em 0,3 p.p. à observada no mês homólogo do ano anterior, enquanto a taxa de variação homóloga do IPC total, no mês de Abril do corrente ano, foi de 1,0%, acelerando 0,7 p.p., em relação ao mês anterior.
Segundo a mesma fonte, no período em análise, o IPC registou uma variação média dos últimos doze meses de 1,7%, valor inferior em 0,3 p.p. ao registado no mês anterior, apontando ao mesmo tempo, que o indicador de inflação subjacente (índice total excluindo energia e bens alimentares não transformados) assinalou uma variação homóloga de 0,9%, valor superior em 0,6 p.p. ao registado no passado mês de Março.
O índice de Preços no Consumidor (IPC) é um indicador que tem por finalidade medir a evolução no tempo dos preços de um conjunto de bens e serviços considerados representativos da estrutura de consumo da população residente em Cabo Verde.
“O IPC não é, desta forma, um indicador do nível de preços registado entre períodos diferentes, mas antes um indicador da sua variação”, explica o boletim informativo, esclarecendo que o IPC se encontra classificado em 12 classes de produtos (Classificação do Consumo Individual por Objectivo) e a sua compilação resulta da agregação de três índices de preços regionais, de Santo Antão, São Vicente e Santiago.
SC/AA
Inforpress/Fim
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Ilha do Sal: Paróquia de Santo António ministra palestra “Ser família em Cristo” para consciencializar sobre o valor da família
Espargos, 16 Mai (Inforpress) - “Ser família em Cristo” foi tema de uma palestra ministrada quarta-feira pela Paróquia de Santo António em Espargos, visando consciencializar os presentes sobre o valor da família, em meio a tantas propostas da sociedade sobre o conceito da família.
A palestra foi conduzida pelo casal Ernestina e Benvindo Lopes, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Família, celebrado a 15 de Maio.
Acontece também no âmbito da semana das vocações visando “enriquecer” a comunidade e passar um pouco da experiência que possuem enquanto casal com mais de 35 anos de matrimónio.
“Sendo dia da Família e também enquadrado na semana das vocações, achamos pertinente este tema ‘Família em Cristo’, numa altura em que as nossas famílias estão descaracterizando o modelo da família cristã", frisou.
Ainda conforme a mesma, durante a conversa foi possível versar sobre a realidade da igreja antiga, os pilares que sustentam a vida familiar e as riquezas que vivem dentro dos movimentos da igreja, a seu ver que pode contribuir para enriquecer a comunidade.
Da mesma forma manifestou-se preocupada com os desafios que se colocam ao sacramento do matrimónio nos dias de hoje, pois, segundo Ernestina Lopes, é “extremamente importante aceitar o outro como é e se ajudarem a construir no amor de Deus”, sintetizou.
Da mesma forma, o padre Eliseu Lopes, pároco da paróquia de Santo António, disse que esta palestra é no sentido de mostrar “que a família é um valor sempre eterno, que não sai da moda”.
“Embora hoje em dia tenha muitos atentados contra a família, e muitos valores se perdem, nós como católicos cristãos devemos cultivar esses valores que passam pelo amor, perdão e família, segundo plano de Deus”, defendeu.
O padre instou a todos a incutir nos outros mensagens cristãs, principalmente numa altura em que a sociedade “oferece muitas propostas sobre a família”, e dar o melhor testemunho como cristãos e família.
O pároco concluiu deixando uma mensagem de apelo às famílias para se tornarem “santuário de vida e de amor”, onde cada um cuida do outro e todos deixam ser cuidados por Deus.
“João Paulo II dizia que a família torna-te aquilo que és. Família é o património e o futuro da sociedade vai depender muito daquilo que a família é e procura ser a cada dia”, concluiu.
A celebração do Dia Internacional da Família esteve dividido em três momentos, o primeiro “Adoração ao Santíssimo Sacramento”, seguido de um segundo momento reservado à palestra sobre “Família em Cristo” e terminou com a missa e bênção das famílias paroquial.
NA/ZS
Inforpress/Fim
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Ler maisTeatro em línguas minoritárias leva Marrocos, Galiza e Cabo Verde a Barcelos
Barcelos, Braga, 16 Mai (Inforpress) - A segunda edição do Língua - Festival Internacional de Teatro em Línguas Minoritárias vai decorrer de 07 a 10 de Junho, em Barcelos, com quatro espetáculos “com sabor” a Portugal, Marrocos, Galiza e Cabo Verde, foi hoje anunciado.
Em comunicado, o município refere que o festival abrirá com a peça “O Milagre das Cruzes”, com interpretação em língua gestual portuguesa, obra protagonizada pela companhia de teatro da APACI, de Barcelos, que trabalha artisticamente a inclusão de pessoas com deficiência ou incapacidade através do teatro.
Da Galiza, chegará o trabalho “O meu mundo non é deste reino” do Teatro da Ramboia.
A companhia Blanc’art de Casablanca, Marrocos, levará a Barcelos o espetáculo “Soupir” em dialeto darija.
A fechar o cartaz, e dedicado ao público infantil, será em língua cabo-verdiana ou crioulo que “Saaraci, o Último Gafanhoto do Deserto” subirá a palco pela mão do Saaraci Coletivo Teatral, companhia na diáspora entre Portugal e Cabo Verde.
O certame terá, ainda, um debate sobre a importância do teatro como expressão para a salvaguarda e a difusão das línguas minoritárias.
Haverá também espaço para formação, com destaque para a oficina para crianças sobre língua mirandesa, dirigida pelo autor e professor Duarte Martins.
No campo musical, o festival incluirá um espetáculo de música tradicional galega e um concerto do projeto Sons de Barro, da Banda Musical de Oliveira.
O Festival Internacional de Teatro em Línguas Minoritárias é organizado pela companhia Teatro de Balugas, de Barcelos, e pelo Clube Unesco para a Salvaguarda do Teatro em Línguas Minoritárias.
Inforpress/Lusa
Fim
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Ler maisVoleibol de praia: Dupla cabo-verdiana constituída pelas irmãs Varela já se treina com campeão do mundo brasileiro
Cidade da Praia, 16 Mai. (Inforpress) - As irmãs Janice e Ludmila Varela, campeãs da Zona II Africana em voleibol de praia, já se treinam na praia da Gamboa com o técnico brasileiro Márcio Araújo, enviado pela Federação Internacional de Voleibol, para o apuramento olímpico em Junho.
O anúncio foi tornado público pelo presidente da Federação Cabo-verdiana de Voleibol, António Rodrigues, dando conta que o torneio de qualificação olímpica para Paris’2024, vai ser disputado de 18 a 24 de Junho em Marrocos, onde seis regiões da África medalhistas vão encontrar-se para definir os dois lugares que passarão para os Jogos Olímpicos em Paris.
Com a conquista da medalha de ouro da Zona II, feito alcançado em Dezembro passado, no Senegal, as voleibolistas crioulas conquistaram o passaporte para a sua participação no torneio continental, onde a dupla Janice e Ludmila Varela vai disputar a qualificação olímpica africana com as vencedoras das restantes zonas continentais, visando o apuramento de África aos Jogos Olímpicos Paris’2024.
Outrora melhor jogador do Mundo e campeão do Mundo pelo Brasil em 2005, Márcio Araújo tem ainda no seu currículo a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de 2008,
medalha de bronze no Campeonato Mundial de 2003 e Melhor Jogador Defensivo do Circuito Mundial de Vólei de Praia de 2005 de entre outras conquistas individuais a nível mundial.
SR/JMV
Inforpress/Fim
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Ler maisCPLP tem condições para liderar ratificação do acordo para conservação do alto mar
Lisboa, 16 Mai (Inforpress) - O presidente executivo da Fundação Oceano Azul defendeu hoje que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem condições para liderar a ratificação de um tratado "tão importante" para a conservação do alto mar, como é o “Acordo BBNJ”.
Esta foi uma das conclusões do seminário que terminou hoje na capital portuguesa dedicado ao acordo sobre a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade marinha nas zonas não sujeitas à jurisdição nacional, evento organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, pela CPLP e pela Fundação Oceano Azul, disse Tiago Pitta e Cunha.
"Eu diria que a principal conclusão [do seminário] é que a CPLP reúne hoje já a nível dos altos quadros da administração pública um conjunto de elementos com grande experiência, grandes competências e capacidades. Portanto, está ao alcance da CPLP estar (...) na linha da frente na ratificação de um tratado tão importante como este sobre a conservação do alto mar", afirmou o responsável da fundação em declarações à Lusa após o encerramento do evento, que começou na segunda-feira e terminou hoje.
Para o gestor da Fundação Oceano Azul, o seminário que decorreu nos últimos três dias em Lisboa "foi muito importante", desde logo "pela qualidade dos altos quadros" que participaram e pelo "grande objetivo" de "tentar levar a CPLP a ser líder nesta grande vaga de fundo, que é a ratificação deste acordo", que representa "um passo civilizacional muito grande na área da conservação da natureza e da conservação do oceano".
Tiago Cunha realçou que, pela primeira vez, uma área que não pertence a ninguém, “como é a área do alto mar, vai passar a ter todo um enquadramento de governação, com uma convenção das partes, (...) com instituições próprias, instituições políticas, instituições técnicas, o que vai permitir a todos os países do mundo, através destas instituições, poder ter uma palavra a dizer naquilo que é os chamados Global Commons, sobre aquilo que pertence e é património mundial da humanidade".
Portugal, Cabo Verde, Timor-Leste e Brasil foram os países da CPLP que estiveram entre os 80 signatários do Acordo BBNJ, no primeiro momento de assinaturas.
No encontro, foi feito mais uma vez o apelo para que o total dos estados-membros da organização o faça.
Tiago Cunha salientou que ratificar o acordo exige a realização de análises setoriais, por ministérios, do impacto que o tratado terá nas diferentes tutelas políticas dos Estados-membros e uma carta que depois será referendada pelos parlamentos antes de ser assinada pelos chefes de Estado.
A CPLP, com “uma extensa linha de costa”, mais de sete milhões de quilómetros quadrados de oceano, “é um dos grandes gigantes mundiais dos oceanos” e os seus estados-membros não têm grandes frotas de marinha mercante, referiu.
É uma organização que não tem os interesses “de um Estado de pavilhão, como a Convenção do Direito do Mar os designa, mas tem os interesses típicos dos Estados costeiros, que procuram acima de tudo preservar a conservação do oceano para proteger as suas costas e desenvolver as suas atividades económicas” e "quanto mais for preservado o mar alto, mais os mares costeiros serão ricos", frisou.
“Vamos então procurar ver se a CPLP estará à altura de conseguir que os Estados-membros desta organização estejam no pelotão da frente da ratificação deste tratado", desafiou o gestor da fundação.
Para isso têm de fazê-lo "a contrarrelógio", porque "o grande objetivo continua a ser que, daqui a um ano, em junho de 2025, na próxima Conferência Mundial das Nações Unidas para os Oceanos, em Nice (França), haja um conjunto de 60 países que tenham ratificado o tratado", lembrou.
O acordo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, tem uma natureza vinculativa e constitui um importante contributo para a governação integrada dos mares, além de pemitir que se cumpra o compromisso internacional de proteger 30% do oceano até 2030.
Inforpress/Lusa
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Ler maisXi Jinping diz a Putin que China e Rússia vão preservar a justiça no mundo
Pequim, 16 Mai (Inforpress) – O Presidente chinês, Xi Jinping, disse hoje ao homólogo russo, Vladimir Putin, em Pequim, que a China e a Rússia vão "preservar a justiça no mundo", segundo um comunicado divulgado pela diplomacia chinesa.
“Somos um bom exemplo para outras potências em termos de respeito e abertura. O desenvolvimento dos nossos laços é propício à paz, estabilidade e prosperidade na região e no mundo", afirmou Xi, durante uma reunião à porta fechada, no Grande Palácio do Povo.
“Apesar de alguns altos e baixos, as nossas relações têm vindo a fortalecer-se e resistido ao teste das transformações no cenário internacional”, observou o líder chinês, segundo a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
"Vamos continuar a consolidar a nossa amizade e a defender a justiça no mundo", realçou.
Putin foi recebido com guarda de honra, salvas de canhão e o hino dos dois países tocado por uma banda militar. Os dois líderes passaram em revista a guarda de honra antes de iniciarem o encontro à porta fechada, segundo imagens transmitidas em direto pela televisão estatal chinesa CGTN.
O líder russo chegou depois das 04:00 locais (21:00 de quarta-feira, em Lisboa) para uma visita que se prolongará até sexta-feira.
A viagem ocorre após a tomada de posse de Putin para um quinto mandato e a recente viagem de Xi Jinping à Europa, onde o líder chinês enfrentou renovada pressão para persuadir o homólogo russo a pôr fim à ofensiva na Ucrânia.
Recordando que já se encontrou com Putin "mais de quarenta vezes", o líder chinês referiu que mantém com o homólogo russo uma “comunicação estreita" e que ambos partilham "orientações estratégicas" que "asseguram o desenvolvimento sólido, estável e harmonioso dos laços bilaterais".
"A relação entre China e Rússia é hoje uma relação duramente conquistada e as duas partes devem valorizá-la e promovê-la", afirmou.
Xi disse que a China está disposta a trabalhar com a Rússia "para continuar a ser um bom vizinho, bom amigo e bom parceiro".
A visita ocorre também um dia depois de o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, ter anunciado em Kiev um montante adicional de dois mil milhões de dólares (1,83 mil milhões de euros) para ajudar a Ucrânia a adquirir armas e a aumentar a capacidade de produção da sua própria indústria militar.
Trata-se da segunda visita de Putin a Pequim em menos de um ano, após a sua participação no Fórum da Iniciativa Faixa e Rota, em outubro de 2023.
Para o líder chinês, a visita será uma oportunidade de mostrar que a afinidade com Putin não comprometeu a sua capacidade de manter relações com o Ocidente, especialmente depois de Washington ter pedido a Pequim que não fornecesse componentes que pudessem ser utilizados na guerra.
A China, que não condenou a invasão, negou ter laços militares com a Rússia, mas apelou à realização de uma conferência "reconhecida por todas as partes" para retomar as negociações de paz.
O comércio entre China e Rússia registou, em 2023, um crescimento homólogo de 26,3%, para 240 mil milhões de dólares (223 mil milhões de euros).
Pequim tornou-se o maior mercado para o petróleo e gás russos e uma importante fonte de importações, incluindo bens de dupla utilização civil e militar, que mantêm a máquina militar russa operacional, apesar de a China ter banido a venda de armamento ao país vizinho.
Nos últimos meses, a secretária do Tesouro e o secretário de Estado norte-americanos, Janet Yellen e Antony Blinken, visitaram a China e advertiram os dirigentes e instituições financeiras chinesas para a imposição de sanções contra todos os bancos que facilitarem pagamentos à máquina de guerra russa.
Inforpress/Lusa
Fim
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Ler maisAtacante de Robert Fico acusado de tentativa de homicídio em crime com motivação política
Bratislava, 16 Mai (Inforpress) - O autor do ataque ao primeiro-ministro eslovaco foi acusado de tentativa de homicídio e o crime teve motivação política, anunciou hoje o Governo, que revelou que Robert Fico ainda não está fora de perigo e apelou à calma.
O chefe do Governo eslovaco, baleado várias vezes na quarta-feira e submetido a cirurgias, "não está fora de perigo de vida", anunciou em conferência de imprensa o vice-primeiro da Eslováquia, Tomas Taraba, que indicou que as autoridades continuarão a atualizar o estado de saúde de Fico nas próximas horas.
O ministro do Interior, Matus Sutaj Estok, revelou que o autor, que foi detido após o ataque, admitiu que o crime teve motivações políticas.
O governante revelou que o homem não pertence "a nenhum partido extremista, nem de esquerda nem de direita" e que era um 'lobo solitário' (um atacante que atua sozinho).
Inforpress/Lusa/Fim