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Ministro diz que acordo alcançado com os docentes vai ao encontro das possibilidades do país
Cidade da Praia, 16 Mai (Inforpress) - O ministro da Educação assegurou hoje que o Governo vai cumprir com aquilo que foi prometido aos professores, e sublinhou que a actualização da tabela remuneratória da classe foi actualizada de acordo com as possibilidades do país.
Amadeu Cruz foi questionado pelos jornalistas sobre a posição dos sindicatos dos professores, Sindprof e Sindep, que se manifestaram “insatisfeitos” com a proposta do Governo em fazer actualização da nova grelha salarial só em Janeiro de 2025, sabendo que o estatuto sai no mês de Junho.
O ministro, que falava à imprensa, à margem da abertura da reunião com o Grupo de Parceiros Locais da Educação (GPLE), que decorre hoje na cidade da Praia, sublinhou que os sindicatos devem ter em conta as condições que o país tem neste momento.
"Nós sempre tivemos com a bandeira da paz bem erguida e procuramos dialogar sempre com os sindicatos respeitando as suas posições, sendo que o programa do Governo já tinha definido como um dos objetivos a revisão do Estatuto da Carreira do Doente e a actualização da tabela remuneratória”, apontou.
Adiantou que em diálogo com os sindicatos ficou acordado que todos os salários seriam actualizados, com o índice 100 da tabela remuneratória da classe docente, para as carreiras dos professores com licenciatura em 91 mil escudos e para os professores sem licenciatura em 55 mil escudos como salário base.
Segundo Amadeu Cruz, neste momento esta é a possibilidade do país e está alinhada com as expectativas e as suas possibilidades.
“Esta é a decisão do Governo e é uma decisão que beneficia os professores, que beneficia a estabilidade do sistema educativo cabo-verdiano”, precisou.
Na ocasião disse que o Sindprof, sindicatos e outros sujeitos e agentes educativos têm toda a legitimidade para terem as suas posições, mas o país dá aquilo que pode e que os contribuintes podem pagar.
Na quarta-feira, 14, através de um comunicado publicado na sua página na rede social Facebook, o Ministério da Educação anunciou que o índice 100 da tabela remuneratória da classe docente para as carreiras dos professores com licenciatura fica fixado, a partir da entrada em vigor do novo Plano de Cargos, Funções e Remuneração (PCFR), em 91 mil escudos.
O documento refere ainda que esta medida vai beneficiar também os professores sem licenciatura que recebiam 24.021 escudos com um salário mensal de 55 mil escudos.
AV/AA
Inforpress/Fim
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Taxa de inflação do IPC situou-se em 1,7 % no mês de Abril - INE
Cidade da Praia, 16 Mai (Inforpress) – O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou hoje dados que apontam que no passado mês de Abril a taxa de inflação situou-se em 1,7% e o Índice de Preços no Consumidor (IPC) uma taxa de variação mensal de 0,1%.
De acordo com o boletim informativo do INE, os resultados do inquérito nesse sentido apontaram para uma diminuição em 0,3 pontos percentuais (p.p.) em relação ao registado no mês anterior.
O mesmo documento anota ainda que a taxa de variação acumulada do IPC foi de 0,0%, taxa inferior em 0,3 p.p. à observada no mês homólogo do ano anterior, enquanto a taxa de variação homóloga do IPC total, no mês de Abril do corrente ano, foi de 1,0%, acelerando 0,7 p.p., em relação ao mês anterior.
Segundo a mesma fonte, no período em análise, o IPC registou uma variação média dos últimos doze meses de 1,7%, valor inferior em 0,3 p.p. ao registado no mês anterior, apontando ao mesmo tempo, que o indicador de inflação subjacente (índice total excluindo energia e bens alimentares não transformados) assinalou uma variação homóloga de 0,9%, valor superior em 0,6 p.p. ao registado no passado mês de Março.
O índice de Preços no Consumidor (IPC) é um indicador que tem por finalidade medir a evolução no tempo dos preços de um conjunto de bens e serviços considerados representativos da estrutura de consumo da população residente em Cabo Verde.
“O IPC não é, desta forma, um indicador do nível de preços registado entre períodos diferentes, mas antes um indicador da sua variação”, explica o boletim informativo, esclarecendo que o IPC se encontra classificado em 12 classes de produtos (Classificação do Consumo Individual por Objectivo) e a sua compilação resulta da agregação de três índices de preços regionais, de Santo Antão, São Vicente e Santiago.
SC/AA
Inforpress/Fim
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Santo Antão: Campanha Maio furta-cor visa sensibilizar a população sobre a questão da saúde mental materna – representante
Ribeira Grande, 16 Mai (Inforpress) – A representante da campanha Maio furta-cor em Santo Antão, Rea Coutinho, explicou hoje, que a campanha é para sensibilizar a população sobre a questão da saúde mental materna que ainda é um pouco “estigmatizada”.
“Normalmente as pessoas quando uma mulher ganha um bebé todos focam no bem-estar da criança, e a mãe, geralmente, é esquecida e ela sofre com a extrema sobrecarga e exaustão principalmente se for mãe de primeira viagem”, elencou.
Rea Coutinho, que falava à Inforpress sobre a programação da campanha Maio furta-cor em Ribeira Grande, Santo Antão, explicou que a mesma surgiu no Brasil na época da pandemia, altura em que foi notado que muitas mães estavam a sofrer de depressão, e nisso surgiu a ideia de criar essa campanha como forma de sensibilizar a população sobre a questão da saúde mental materna.
Segundo a representante da campanha Maio furta-cor, a maternidade ainda é “bastante” romantizada pela sociedade, e às vezes, as mães passam por outras coisas, sobre as quais sentem “vergonha” de falar por medo de serem julgadas.
“Daí a necessidade realmente de falar da saúde mental materna. Talvez em Cabo Verde não temos muitos casos, mas tem casos de mãe que tem entrado em depressão, e durante as actividades que promovemos como rodas de conversa, temos oportunidade de escutar gestantes, mães, que durante os dois primeiros meses, não conseguem nem olhar os seus bebés: depressão pós-parto”, mostrou.
Rea Coutinho indicou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão começa mesmo na gravidez, pois na gestação, já há alterações, físicas e todo o “coquetel” de hormonas e depois, quando o bebé nasce, as coisas vão “agravando” devido à sobrecarga e exaustão que as mães passam.
As actividades alusivas à campanha, segundo Rea Coutinho, são acompanhadas por uma multidisciplinar e segundo a mesma são actividades que têm sido “benéficas” para as gestantes e puérpera do concelho da Ribeira Grande porque têm estado sempre a participar.
“Há estatísticas que nos mostraram a importância de falar sobre a saúde mental materna, pois, uma em quatro gestantes entraram na depressão pós-parto, quando o bebé nasce e uma em quatro sofre violência no parto. São muitas questões que tratamos durante Maio furta-cor”, pontuou.
LFS/ZS
Inforpress/Fim
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Ler maisIlha do Fogo acolhe fórum regional da juventude dias 17 e 18
São Filipe, 16 Mai (Inforpress) – A ilha do Fogo acolhe na sexta-feira, 17, e no sábado, 18, o fórum regional da juventude das ilhas do Sotavento sob o lema “Futuro inclusivo: juventude resiliente e vida saudável”.
A abertura do fórum está programada para sexta-feira no auditório Padre Pio Gottin e será presidido pelo ministro Adjunto do primeiro-ministro para Juventude e Desporto, Carlos do Canto Monteiro.
O fórum regional da juventude das ilhas do Sotavento, nomeadamente Fogo, Brava, Santiago e Maio estava inicialmente programado para os dias 12 e 13 de Abril, na cidade de São Filipe, mas por razões de logísticas foi adiado para o mês de Maio e nele participar mais de uma centena de jovens com idade entre 18 e 35 anos.
Esta iniciativa tem como objectivo reforçar o diálogo através da reflexão e debates entre o Governo e a juventude de forma a contribuir para a participação cívica e política da juventude, no âmbito das Agendas 2030 e 2063.
Trata-se de uma iniciativa do Governo, através do Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ), em parceria com o Escritório do PNUD, Unicef e UNFPA, no âmbito do Programa Youth Connekt Cabo Verde.
Uma nota de imprensa do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo indica que o evento visa discutir “temas cruciais” para o desenvolvimento juvenil, incluindo empregabilidade, participação cívica e política, e a promoção de redes de colaboração entre os jovens de Cabo Verde, a diáspora e o continente africano.
O fórum é uma iniciativa do Governo, com o apoio técnico e financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) através do Programa Youth Connekt Cabo Verde (YCCV) e busca promover a empregabilidade dos jovens, incentivar a criação de redes de colaboração, e desenvolver estratégias que favoreçam a participação voluntária, cívica e política dos adolescentes e jovens.
JR/AA
Inforpress/Fim
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Ler maisIlha da Boa Vista recebe em Junho o Campeonato de Cabo Verde de Ciclismo
Cidade da Praia, 16 Mai (Inforpress) - A Ilha da Boa Vista acolhe no mês de Junho o Campeonato de Cabo Verde de Ciclismo, organizado pela Associação Regional de Ciclismo da ilha, que já está a articular o evento com a federação da modalidade.
O presidente da Associação Regional de Ciclismo da Boa Vista, Ramiro Rodrigues, revelou que o nacional vai ser disputado nas modalidades de contrarrelógio e em linha e enquadra-se numa série de actividades previstas na ilha durante a semana, que abarca conversas abertas e actividades culturais, entre outros eventos.
A iniciativa, que tem já garantida a presença de dois técnicos da Federação Portuguesa de Ciclismo, segundo adiantou Rodrigues, vai levar os ciclistas aos povoados e conta com o envolvimento da Câmara Municipal da Boa Vista.
Esta promete disponibilizar 500 contos e espaços para realização das actividades, de modo que a ilha esteja em sintonia com este investimento.
O presidente da Câmara Municipal da Boa Vista, Cláudio Mendonça, enalteceu que a ilha no seu todo estará de “braços abertos” para receber a caravana do ciclismo, alegando tratar-se de um investimento desportivo “tão importante” e que vai “elevar o turismo desportivo” e fazer com que a ilha seja “palco do desporto nacional”.
SR/AA
Inforpress/Fim
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Ler maisCPLP tem condições para liderar ratificação do acordo para conservação do alto mar
Lisboa, 16 Mai (Inforpress) - O presidente executivo da Fundação Oceano Azul defendeu hoje que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem condições para liderar a ratificação de um tratado "tão importante" para a conservação do alto mar, como é o “Acordo BBNJ”.
Esta foi uma das conclusões do seminário que terminou hoje na capital portuguesa dedicado ao acordo sobre a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade marinha nas zonas não sujeitas à jurisdição nacional, evento organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, pela CPLP e pela Fundação Oceano Azul, disse Tiago Pitta e Cunha.
"Eu diria que a principal conclusão [do seminário] é que a CPLP reúne hoje já a nível dos altos quadros da administração pública um conjunto de elementos com grande experiência, grandes competências e capacidades. Portanto, está ao alcance da CPLP estar (...) na linha da frente na ratificação de um tratado tão importante como este sobre a conservação do alto mar", afirmou o responsável da fundação em declarações à Lusa após o encerramento do evento, que começou na segunda-feira e terminou hoje.
Para o gestor da Fundação Oceano Azul, o seminário que decorreu nos últimos três dias em Lisboa "foi muito importante", desde logo "pela qualidade dos altos quadros" que participaram e pelo "grande objetivo" de "tentar levar a CPLP a ser líder nesta grande vaga de fundo, que é a ratificação deste acordo", que representa "um passo civilizacional muito grande na área da conservação da natureza e da conservação do oceano".
Tiago Cunha realçou que, pela primeira vez, uma área que não pertence a ninguém, “como é a área do alto mar, vai passar a ter todo um enquadramento de governação, com uma convenção das partes, (...) com instituições próprias, instituições políticas, instituições técnicas, o que vai permitir a todos os países do mundo, através destas instituições, poder ter uma palavra a dizer naquilo que é os chamados Global Commons, sobre aquilo que pertence e é património mundial da humanidade".
Portugal, Cabo Verde, Timor-Leste e Brasil foram os países da CPLP que estiveram entre os 80 signatários do Acordo BBNJ, no primeiro momento de assinaturas.
No encontro, foi feito mais uma vez o apelo para que o total dos estados-membros da organização o faça.
Tiago Cunha salientou que ratificar o acordo exige a realização de análises setoriais, por ministérios, do impacto que o tratado terá nas diferentes tutelas políticas dos Estados-membros e uma carta que depois será referendada pelos parlamentos antes de ser assinada pelos chefes de Estado.
A CPLP, com “uma extensa linha de costa”, mais de sete milhões de quilómetros quadrados de oceano, “é um dos grandes gigantes mundiais dos oceanos” e os seus estados-membros não têm grandes frotas de marinha mercante, referiu.
É uma organização que não tem os interesses “de um Estado de pavilhão, como a Convenção do Direito do Mar os designa, mas tem os interesses típicos dos Estados costeiros, que procuram acima de tudo preservar a conservação do oceano para proteger as suas costas e desenvolver as suas atividades económicas” e "quanto mais for preservado o mar alto, mais os mares costeiros serão ricos", frisou.
“Vamos então procurar ver se a CPLP estará à altura de conseguir que os Estados-membros desta organização estejam no pelotão da frente da ratificação deste tratado", desafiou o gestor da fundação.
Para isso têm de fazê-lo "a contrarrelógio", porque "o grande objetivo continua a ser que, daqui a um ano, em junho de 2025, na próxima Conferência Mundial das Nações Unidas para os Oceanos, em Nice (França), haja um conjunto de 60 países que tenham ratificado o tratado", lembrou.
O acordo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, tem uma natureza vinculativa e constitui um importante contributo para a governação integrada dos mares, além de pemitir que se cumpra o compromisso internacional de proteger 30% do oceano até 2030.
Inforpress/Lusa
Fim
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Ler maisIlha do Sal acolhe encontro de procuradores-gerais da CPLP e conferência internacional sobre proteção da criança
Espargos, 16 Mai (Inforpress) - A ilha do Sal vai acolher de 22 a 24 o XXI encontro de procuradores-gerais da CPLP e a conferência internacional “O Ministério Público e o Sistema de Proteção da Criança no espaço da CPLP”.
A aludida conferência, conforme nota enviada à Inforpress, tem como principal objetivo reunir representantes do Ministério Público, especialistas em direito da criança e profissionais da área jurídica dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para discutir e compartilhar experiências sobre os desafios e melhores práticas relacionadas com a proteção da criança.
Ainda conforme o mesmo comunicado, o encontro configura-se como um “fórum privilegiado” de discussão e partilha de experiências com vista ao aprofundamento das relações institucionais e da cooperação jurídica e judiciária internacional entre os membros da CPLP.
Durante os dois dias de encontro, de acordo com a mesma fonte, pretende-se promover o diálogo e a cooperação entre os países membros da CPLP, visando fortalecer o sistema de proteção da infância, identificar lacunas e propor soluções para garantir a efectiva defesa dos direitos das crianças em todo o espaço da CPLP.
A conferência também pretende fomentar o intercâmbio de conhecimentos e a criação de redes de apoio entre os diferentes atores envolvidos na proteção e promoção dos direitos das crianças nos países da CPLP.
NA/AA
Inforpress/Fim
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Ler maisAtacante de Robert Fico acusado de tentativa de homicídio em crime com motivação política
Bratislava, 16 Mai (Inforpress) - O autor do ataque ao primeiro-ministro eslovaco foi acusado de tentativa de homicídio e o crime teve motivação política, anunciou hoje o Governo, que revelou que Robert Fico ainda não está fora de perigo e apelou à calma.
O chefe do Governo eslovaco, baleado várias vezes na quarta-feira e submetido a cirurgias, "não está fora de perigo de vida", anunciou em conferência de imprensa o vice-primeiro da Eslováquia, Tomas Taraba, que indicou que as autoridades continuarão a atualizar o estado de saúde de Fico nas próximas horas.
O ministro do Interior, Matus Sutaj Estok, revelou que o autor, que foi detido após o ataque, admitiu que o crime teve motivações políticas.
O governante revelou que o homem não pertence "a nenhum partido extremista, nem de esquerda nem de direita" e que era um 'lobo solitário' (um atacante que atua sozinho).
Inforpress/Lusa/Fim