Santa Maria, 12 de Maio, (Inforpress) - O Governo reafirmou hoje o seu “compromisso inabalável” com a primeira infância, destacando os investimentos estratégicos em cuidados infantis como um pilar fundamental para o desenvolvimento de um país próspero e uma sociedade alicerçada em valores essenciais.
A secretária de Estado para a Inclusão Social, Lídia Lima, proferiu estas palavras durante a sua intervenção no painel "Porque Cabo Verde Investe em Cuidados Infantis: adulto feliz, capaz de contribuir para o desenvolvimento do seu país", no âmbito de uma conferência dedicada ao tema.
No seu discurso, Lídia Lima considerou que o investimento nos primeiros anos de vida é crucial para formar "adultos felizes, capazes de contribuir para o desenvolvimento do seu país e capazes de garantir que esse processo de desenvolvimento tenha em consideração os valores fundamentais que são a paz social, a honestidade, a responsabilidade, a solidariedade e o amor ao próximo".
A governante enfatizou que são esses valores que "garantem o desenvolvimento sustentável dos países e que também promovem a dignidade das pessoas".
Reiterou que o "Governo de Cabo Verde tem a criança com prioridade absoluta na sua governação" e, nesse sentido, disse, tem adoptado e implementado um conjunto abrangente de medidas para garantir e defender os direitos das crianças.
Estas “medidas transversais”, prosseguiu, abrangem os sectores da saúde, educação, protecção social e cuidados.
Na área da saúde, disse que o Governo está a investir fortemente na continuidade dos serviços básicos, na vacinação (incluindo a introdução de novas vacinas), na saúde materna e infantil, na eliminação da transmissão vertical do VIH e nos cuidados básicos de alimentação e nutrição.
No campo da educação, o foco está, segundo a governante, na universalização do pré-escolar, subsidiando o acesso para crianças de famílias pobres, garantindo a gratuidade do ensino básico e secundário, reforçando o Programa de Acção Social Escolar, promovendo a inclusão de alunos com deficiência e investindo no ensino gratuito para o ensino superior.
“O objectivo é claro: desenvolver o potencial social e intelectual das crianças para que possam traçar um futuro digno e preparar um país sustentável com um povo capaz de enfrentar os desafios contemporâneos, eliminar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais”, sublinhou.
Os cuidados infantis merecem uma atenção especial, continuou a mesma fonte, com um forte investimento no alargamento da rede de creches no âmbito do Plano Nacional de Cuidados, que também contempla a formação de cuidadores e a formalização dos cuidados informais.
“As crianças com deficiência são também uma prioridade, com investimentos na criação de centros de reabilitação e de cuidados, no financiamento de ONG que trabalham na área, na educação inclusiva através do Sistema Nacional de Sinalização e numa estratégia nacional dedicada”, continuou.
A protecção infantil é outra área crucial, com um “forte investimento” para proteger as crianças de negligência, maus-tratos (físicos e psicológicos), abandono, exploração e abuso sexual.
Por isso defendeu que o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICAA) tem sido fundamental na implementação de programas como centros de dia, centros de protecção social e centros de emergência.
Adicionalmente, disse que está em curso um Plano Nacional de Combate à Violência Sexual e são continuamente criados instrumentos legais para reforçar a defesa dos direitos das crianças.
A secretária de Estado destacou ainda que o investimento nas crianças é um dever do Estado para ajudar as famílias, principalmente as mulheres, a integrarem-se no mercado de trabalho, aumentando o seu rendimento familiar e melhorando a qualidade de vida.
Lídia Lima enfatizou que "o investimento nas crianças não é um gasto e deve ser contínuo e deve ser sempre numa perspectiva de garantia do futuro do continente" africano.
Conclui expressando a esperança de que a conferência sirva para “aprofundar as parcerias e os compromissos na área da infância”, visando um futuro de paz, tranquilidade e oportunidades para todos em Cabo Verde e no continente africano.
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