São Miguel: Ministra da Justiça inaugura Comarca da Calheta de São Miguel e promete justiça mais próxima dos cidadãos

São Miguel, 28 Out (Inforpress) - A ministra da Justiça, Joana Rosa, inaugurou hoje as instalações da Comarca de São Miguel, a quarta criada em Santiago Norte, sublinhando que a medida visa aproximar a justiça dos cidadãos e reduzir a morosidade processual.

Segundo Joana Rosa, em declarações à imprensa, a criação desta comarca “justificava-se e justifica-se devido à distância entre a Calheta de São Miguel e o concelho do Tarrafal”, mas também pelo “número da população e de processos pendentes” que se acumulavam na comarca vizinha.

“Este ano, este sonho está a ser concretizado. Os micaelenses vão poder contar com o serviço de justiça mais perto, e todos os processos pendentes no Tarrafal virão para a Calheta de São Miguel”, afirmou a ministra, considerando que a iniciativa “vai facilitar a vida dos cidadãos e tornar a justiça mais próxima das pessoas”.

Garantiu ainda que a nova comarca está “devidamente apetrechada”, com magistrados, procuradores e secretarias judiciais instaladas, bem como o sistema de informação da justiça plenamente operacional.

“Estamos a cumprir o programa do Governo, modernizando a justiça pela via digital, tornando-a mais rápida, acessível e justa”, enfatizou Joana Rosa, acrescentando que a instalação da comarca responde “a uma reivindicação antiga da população micaelense”.

Com a abertura da nova comarca, o Ministério da Justiça espera ainda contribuir para a “melhoria do ambiente de negócios e de investimentos” no concelho, reforçando o papel da justiça no desenvolvimento local.

Por seu turno, o presidente substituto da Câmara Municipal de São Miguel, Albertino Júlio de Pina, considerou a instalação da comarca um “grande ganho” para o processo de desenvolvimento local e para a consolidação da cidadania no concelho.

Segundo o autarca, a instalação da comarca “é mais do que um acto administrativo é um passo decisivo para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições”.

Albertino Júlio de Pina afirmou ainda que com a instalação da comarca os processos serão ainda mais rápidos e atenderão às reivindicações dos munícipes. 

De salientar que, com a instalação do Tribunal de São Miguel, Santiago Norte passa a dispor de quatro comarcas, nomeadamente em Santa Catarina, Santa Cruz, Tarrafal e, agora, em São Miguel. 

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