Santa Catarina do Fogo: Instrumentos de gestão com forte aposta na infraestruturação e desenvolvimento equilibrado

São Filipe, 15 Nov (Inforpress) – Os instrumentos de gestão para 2026, plano de actividades e orçamento, do Município de Santa Catarina do Fogo apostam na infraestruturação e no desenvolvimento equilibrado do território municipal, conforme os respectivos documentos consultados pela Inforpress.

O plano de actividade e orçamento para 2026 que serão objectos de apreciação e aprovação na IV sessão ordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina, marcada para o dia 19 de Novembro, estabelecem as prioridades estratégicas e financeiras para o próximo ano económico.

O plano de actividade organiza-se em seis eixos fundamentais, com destaque para os eixos competitividade, infraestruturação e coesão social, que orientam os programas e projectos a implementar em áreas essenciais como Ambiente, Educação, Saúde, Desporto, Turismo, Formação Profissional, Habitação, Ordenamento do Território, Energia, Saneamento e Protecção Social.

Já a proposta orçamental para 2026 prevê despesas totais de cerca de 220 mil contos (219.274 contos) e receitas de 204.123 contos.

Face às dotações de 2025, verifica-se uma redução de 11,18% nas despesas globais e de 17,68% nas receitas, reflcetindo um orçamento mais ajustado à realidade económica local e assente em previsões efectivas de cobrança de receitas próprias, independentemente das transferências externas ainda em negociação, destaca a proposta de orçamento.

As receitas correntes, no valor de 110.530 contos, representam 54% do total, enquanto as receitas de capital atingem 93.592 contos, equivalente a 46%.

Do lado da despesa, o Município prevê 219.274 contos, incluindo despesas de funcionamento e investimentos. As despesas com pessoal ascendem a 48.681 contos, correspondendo a 22% da despesa corrente e a 44,04% das receitas correntes, em conformidade com os limites estabelecidos pela Lei das Finanças Locais.

Para 2026, o Município prevê investir 144.840 contos, cerca de 66% do total das despesas, demonstrando uma clara aposta no progresso estrutural do concelho.

Os investimentos serão financiados por recursos municipais, transferências do Governo, parcerias com organizações internacionais e negociações de dívidas com instituições públicas e financeiras.

A distribuição dos investimentos pelos eixos estratégicos evidencia as prioridades municipais: infraestruturação com 68.719 contos (47%), capital humano com 26 mil contos (18%), transversal com 20 mil contos (14%) e competitividade com 17.750 contos (12%) consomem maior fatia dos investimentos.

Com este plano de actividades e orçamento, Santa Catarina do Fogo reafirma a sua visão de um desenvolvimento equilibrado, centrado nas pessoas, na modernização dos serviços municipais e na criação de condições para fortalecer a economia local, promovendo mais inclusão, qualidade de vida e sustentabilidade para todas as comunidades do concelho.

JR/ZS

Inforpress/Fim