Santo Antão: Sindicatos acusam Governo de “incumprimento grave” e admitem greve em Dezembro

Ribeira Grande, 15 Nov (Inforpress) – Os sete sindicatos do sector da saúde acusaram hoje o Governo de “incumprimento grave” do acordo assinado em 2023, denunciando um processo “discriminatório e inconclusivo”, e anunciaram que poderão avançar para uma greve nacional em Dezembro.

O alerta foi feito por Luís Lima Fortes, porta-voz dos sindicatos Sintap, Sinmed, Sindef, Sintcap, Siscap, SLTSA e Sicotap, que, em conferência de imprensa, afirmou que os profissionais de saúde “estão defraudados” com o atraso na implementação do acordo firmado com o Governo a 14 de Novembro de 2023.

O dirigente lembrou que o compromisso, rubricado pelos sete sindicatos e por três membros do Executivo – o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, a então ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e a então ministra da Saúde – estabelecia um cronograma claro para resolver, até final de 2024, todos os dossiês pendentes das carreiras da saúde.

“Hoje, no final de 2025, os resultados não são satisfatórios. Há processos por concluir, outros sem documentos aprovados no conselho de ministros e casos em que nada avançou para publicação no Boletim Oficial”, afirmou.

Entre os pontos ainda em falta, Luís Lima Fortes apontou a não aprovação do PCFR (Plano de Carreiras Funções e Remunerações) dos técnicos auxiliares de saúde, dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e do INSP, bem como a não publicação das listas de transição de enfermeiros e médicos, “que já se encontram no BO há mais de 50 dias”.

O representante sindical denunciou ainda que o processo está a gerar “descrença” e “sentimento de discriminação” entre os profissionais, acusando o Executivo de “dividir e segregar a classe”, ao publicar alguns PCFR e deixar outros parados.

“É uma tentativa clara de enfraquecer a luta sindical e laboral”, lamentou.

Segundo acrescentou, os sindicatos têm demonstrado “tolerância e sentido de responsabilidade”, reunindo-se várias vezes com o ministro da Saúde e com os técnicos do ministério.

Porém, segundo a mesma fonte, “a tolerância tem limites, sobretudo quando se observa tratamento diferenciado em relação a outras classes, como aconteceu com os professores”.

Luís Lima Fortes explicou que, no encontro realizado na sexta-feira, 14, data que assinalou exactamente dois anos da assinatura do acordo com o Governo, os sete sindicatos voltaram a analisar o processo e concluíram que a maior parte dos compromissos continua por cumprir.

Perante este cenário, as estruturas sindicais deliberaram um conjunto de exigências prioritárias, entre as quais a aprovação e publicação imediata do PCFR dos técnicos auxiliares de saúde e do PCFR do INSP, ambos com prazo máximo até 30 de Novembro.

Exigiram ainda a publicação imediata das listas de transição de enfermeiros e médicos, documentos que, segundo afirmaram, devem ser divulgados até 21 de Novembro.

Os sindicatos determinaram igualmente a necessidade de agendar, com carácter de urgência, uma reunião com o Ministério da Saúde para discutir a regulamentação das carreiras e proceder a uma avaliação rigorosa do grau de cumprimento do acordo assinado em 2023.

Luís Lima Fortes adiantou ainda que uma greve nacional dos profissionais de saúde está já prevista para os dias 17, 18 e 19 de Dezembro, caso nenhum dos oito pontos apresentados seja cumprido dentro dos prazos.

“Não vale a pena tentar dividir a classe. Mesmo aqueles que tiveram parte das suas reivindicações atendidas estão determinados a unir-se na defesa das carreiras que continuam bloqueadas. Nesta luta, ninguém ficará para trás”, assegurou.

LFS/ZS

Inforpress/Fim