Ministra da Justiça destaca pilares estratégicos de combate ao tráfico de seres humanos

Cidade da Praia, 30 Jul (Inforpress) – A ministra da Justiça apontou hoje a sensibilização e a prevenção como pilares estratégicos de Cabo Verde na luta contra o tráfico de seres humanos, um crime que, segundo relatórios mundiais, atinge sobretudo mulheres e crianças vulneráveis.

Joana Rosa fez estas declarações à imprensa no âmbito do Fórum Nacional de Diálogo sobre o tema "Tráfico de Pessoas em Cabo Verde: Vulnerabilidades, Respostas e Caminhos para uma Intervenção mais Eficaz", promovido na cidade da Praia pelo Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas (ONTP).

Na ocasião, sublinhou que o tráfico de pessoas é uma preocupação mundial que envolve milhões de pessoas exploradas economicamente, abrangendo situações, como o trabalho forçado, tráfico de órgãos, prostituição e outras modalidades.

“E os relatórios mundiais nos dizem que as classes que sofrem mais com o tráfico de seres humanos são as mulheres e as crianças, em situação de vulnerabilidade”, citou, garantindo que o Governo tem trabalhado no sentido de proteger a sociedade.

Como exemplos das acções governamentais, Joana Rosa apontou a criação do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas, e a implementação de planos nacionais como estratégias de combate.

“Para que possamos ter instituições fortes, também um quadro legal forte que possa sempre dar cobertura e punir as pessoas envolvidas no tráfico”, explicou.

Reconhecendo os desafios de um país insular, como Cabo Verde, a ministra da Justiça detalhou que a estratégia nacional levou em conta “os vários subsectores de governação, as várias situações de fragilidade”, e que o observatório criado visa sua operacionalização por meio da sensibilização da sociedade cabo-verdiana e não só.

“É o trabalho que se tem feito, sensibilizar as pessoas, a sociedade cabo-verdiana e não só, para que possamos ter presente a existência no nosso seio desse tipo de criminalidade. E possamos todos trabalhar para maior protecção às nossas mulheres, às nossas crianças e termos uma sociedade cada vez mais sã e cada vez mais de paz”, assegurou.

Quanto à cooperação regional, Joana Rosa asseverou que Cabo Verde tem trabalhado na partilha de informações com países vizinhos, dentro do espaço da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), lembrando ainda a existência no país de órgãos de investigação criminal preparados e capacitados para dar combate a este crime.

O fórum teve como objectivo promover um espaço de diálogo crítico e estratégico sobre as vulnerabilidades existentes, avaliar os progressos alcançados e identificar caminhos para uma resposta mais eficaz, coordenada e centrada nas vítimas, em consonância com os compromissos nacionais e internacionais.

ET/CP

Inforpress/Fim