Cidade da Praia, 08 Mai (Inforpress) – O presidente do Instituto Nacional da Previdência Social asseverou hoje que um dos principais desafios colocados ao sistema de segurança social é o de manter e alargar os níveis de cobertura da população alcançados em 2024.
Mário Fernandes manifestou esse sentimento hoje, Dia Mundial da Segurança Social, uma oportunidade aproveitada para fazer o lançamento oficial da aplicação móvel do Instituto Nacional da Previdência Social, denominada INPS Mobile.
“Destacamos que um dos maiores desafios actualmente colocados ao sistema de segurança social é o de manter e alargar os níveis de cobertura da população, alcançados em 2024, que rondam presentemente os 56 por cento (%) da população residente, face a 55% em 2023, e 62,6% da população empregada, em comparação com 60,5% em 2023”, precisou.
Fazendo esta comparação, a mesma fonte disse compreender que neste momento há uma consciência do país de que é necessário aumentar e chegar aos níveis dos 100% de cobertura.
“Trata-se do desafio central para a sustentabilidade do sistema, que deve ser enfrentado sem comprometer os princípios fundamentais em que assenta a solidariedade interprofissional, intergeracional, bem como as funções redistributivas de rendimentos e de poupança obrigatória que caracterizam a segurança social pública”, referiu.
Salientou que em 2024, mais de 19 mil pessoas com 60 ou mais anos de idade beneficiaram de uma pensão de velhice ao abrigo do regime contributivo em Cabo Verde, das quais cerca de 10,6 mil são pensionistas do INPS, o que realça o papel crucial da protecção social obrigatória na vida dos cidadãos.
Estribado na Constituição da República de Cabo Verde aquele responsável lembrou que todos têm direito à segurança social para sua protecção da velhice, em ambas as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho.
“A protecção da velhice e em todas as fases vulneráveis da vida não é apenas um direito legal, é um direito humano fundamental e um pilar indispensável para uma sociedade mais justa e equilibrada. Neste sentido, o sistema de segurança social desempenha um papel essencial ao assegurar rendimentos de substituição sempre que a capacidade de trabalho é afectada por doença, desemprego, paternidade, invalidez, velhice ou morte”, enfatizou.
No dia em que se assinala o Dia Mundial da Previdência Social, Mário Fernandes disse entender que o momento deverá ser de reflexão, saber onde o INPS está, aonde quer ir, qual o futuro e a sustentabilidade do sistema.
“Creio que hoje a imagem, a notoriedade do INPS é grande, as pessoas conhecem e reconhecem o benefício de estarem inscritas no INPS…, portanto, neste momento, há uma consciência do país de que é necessário aumentar e chegarmos aos níveis dos 100% de cobertura”, almejou, firme numa Segurança Social mais próxima, mais moderna e mais eficaz.
Com isso, sublinhou que o lançamento do aplicativo móvel, o INPS Mobile é um marco que simboliza a visão de futuro e o firme compromisso com a segurança social mais próxima, humana e inovadora.
“Uma Segurança Social preparada para os desafios do presente e, sobretudo, para as exigências do futuro”, concluiu.
SC/HF
Inforpress/Fim
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