Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) – A Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) exortou hoje os estados membros da CEDEAO a uma “colaboração contínua” face à integração digital e “utilização eficaz” dos recursos tecnológicos disponíveis para impulsionar o desenvolvimento sustentável na África Ocidental.

O administrador da ARME, João Tomar, falava no acto de abertura da Reunião Anual do Observatório Estatístico da CEDEAO das Telecomunicaçõe e Postais (ECODOB), organizada pela CEDEAO, a que presidiu num dos hotéis da cidade.

O evento, que durante dois dias reúne representantes dos estados membros da região ocidental africana, nomeadamente Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Gana, Libéria, Côte d’Ivoire, Gâmbia, Berlim e Cabo Verde, visa validar o Relatório dos Indicadores das Telecomunicações e os indicadores nacionais e regionais do sector postal, referentes ao ano 2023.

O Observatório Digital da CEDEAO (ECODOB) é um Sistema de Gestão e Informação para Telecomunicações/TIC, utilizado para acompanhar o desenvolvimento, tendências e desempenho do sector das telecomunicações na África Ocidental para apoiar o estabelecimento de um mercado digital único na região. 

Segundo João Tomar, para quem é “uma honra” o país acolher esta “importante reunião” da CEDEAO, o ECODOB trata-se de uma “ferramenta importante” porque, conforme sublinhou, ajuda a encontrar o caminho para o estabelecimento do mercado digital único na África Ocidental.

“Que é uma prioridade. O nosso compromisso para a construção deste mercado digital é claro e inabalável. Reconhecemos que a sua realização está intrinsecamente ligada à nossa capacidade de enfrentar o desafio da disponibilidade de dados estatísticos e sua relevância”, salientou aquele responsável.

Por isso, acrescentou que a ECODOB se torna numa “peça central” fornecendo indicadores específicos que garantem a disponibilidade e acessibilidade ao sector das telecomunicações e das TIC nas sub-região, em que os dados são uma base que permitem tomar “decisões informadas”.

“Que moldam o futuro das nossas comunicações e indústrias das TIC. São comerciais não apenas para os governos, mas também para atrair investimentos no sector privado e parcerias de desenvolvimento para a nossa região”, esclareceu.

Explicou, por outro lado, que o ECODOB não se limita apenas aos indicadores sobre telecomunicações e das TIC, mas abrange uma gama diversificada de indicadores que reflectem a transformação digital em curso, desde indicadores cibernéticos até indicadores de serviços postais, sublinhando que a plataforma está projectada para ser um reflexo abrangente no panorama digital em evolução na região.

“No entanto, para que o ECODOB seja verdadeiramente eficaz, dependemos da colaboração contínua e do compromisso dos estados membros. A fiabilidade nesta plataforma exige actualizações frequentes, com informações precisas e oportunas”, reiterou.

“Portanto, exorto a todos a se unirem em nosso compromisso, compartilhá-lo com a integração digital e a utilização eficaz dos recursos tecnológicos disponíveis para impulsionar o desenvolvimento sustentável em toda a África Ocidental”, finalizou, augurando, nesta jornada de dois dias, “contributos valiosos” que permitam afinar ao nível de cada país.

SC/AA

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Cidade da Praia, 15 Mai (inforpress) – O presidente do conselho de administração (PCA) da Autoridade da Concorrência de Cabo Verde (AdC), Emanuel Barbosa, participa de 14 a 17 de Maio na 23ª Conferência Anual da International Competition Network (ICN), a acontecer no Sauípe, Brasil.

A participação da AdC, segundo nota de imprensa, acontece numa altura em que a instituição está a oficializar a sua adesão à maior Rede Internacional da Concorrência (ICN) que é dirigida por um Steering Group composto por 15 autoridades de concorrência e que tem como função estabelecer, designar e recomendar a composição dos grupos de trabalho que desenvolvem os projectos aprovados; revisar e aprovar o plano de trabalho; preparar e distribuir agendas e documentos, entre outros.

Emanuel Barbosa participará como orador na sessão especial que reunirá os membros da Rede Lusófona da Concorrência, organizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE) sobre o tema “O papel da política de concorrência e os principais desafios à sua aplicação em 2024”, a ter lugar sexta-feira, 17, dissertando sobre as “Tendências e os desafios actuais da política da Concorrência”.

“A AdC acredita que este momento será uma oportunidade ímpar para o seu engajamento na arena internacional com o objectivo de reforçar o seu compromisso na promoção e defesa da Concorrência, e defesa e protecção dos interesses dos consumidores, conforme estabelecido no Decreto-Lei n.º 21/2022, publicado no B.O. n.º 58 – I Série, de 10 de Junho de 2022”, lê-se na nota de imprensa.

PC/ZS

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Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) - O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, inicia de hoje, 15, a 18 de Maio, uma visita de quatro dias ao Senegal em resposta ao convite formulado pelo seu homólogo, Amadou Mame Diop.

Em nota de imprensa, a Assembleia Nacional informa ainda que a visita representa um compromisso mútuo entre os parlamentos de Cabo Verde e do Senegal em fortalecer os laços de amizade e cooperação, promover intercâmbios e explorar oportunidades de colaboração em diversas áreas, no âmbito do protocolo assinado entre as duas Assembleias Nacionais.

Austelino Correia chefia uma delegação composta por deputados do Movimento para a Democracia (MpD – no poder), Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição) e União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID – oposição).

No Senegal, a delegação cabo-verdiana fará ainda uma visita de cortesia ao Presidente da República do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, ao Museu da Civilização Negra, ao Monumento da Renascença e manterá encontros com as comunidades cabo-verdiana em Dakar e Thiés.

PC/ZS

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São Filipe, 15 Mai (Inforpress) – O município dos Mosteiros formaliza hoje a parceria institucional com o município espanhol de Alzira, um ano depois de desencadear o processo de cooperação descentralizada entre os dois municípios.

O protocolo prevê acções conjuntas em “sectores estratégicos” para o desenvolvimento sustentável como planeamento estratégico, gestão de resíduos, requalificação urbana, reforço dos mecanismos de transparência e ‘accountability’ e a localização dos ODS 2030.

A edilidade dos Mosteiros, através de uma nota de imprensa, refere que um ano após a assinatura de um protocolo preliminar, as duas câmaras avançam para a assinatura do protocolo de cooperação.

O acto acontece no Salão Nobre dos Paços do Concelho e é sucedido de um encontro com operadores económicos para apresentação e discussão das oportunidades que esta cooperação entre Mosteiros e Alzira potencia para os cidadãos dos dois municípios.

O protocolo que hoje é formalizado entre os dois municípios resultou do processo de diálogo com o Consórcio de La Ribera (Valência – Espanha) no quadro da implementação do projecto Reforço Holístico para o Desenvolvimento Sustentável (Rehdes) em Água Grande, São Tomé e Príncipe de que Mosteiros é parceiro.

JR/AA

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Leiria, 15 Mai (Inforpress) – O ‘kit’ de boas-vindas em várias línguas e com comunicação acessível criado numa escola de Leiria para ajudar na integração de alunos e famílias imigrantes vai ser apresentado dia 24 em Cabo Verde, disse a mentora do projeto.

O manual de acolhimento começou por estar escrito em português, espanhol, francês, inglês e ucraniano. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) acrescentou as traduções em árabe, italiano e russo, explicou à Lusa Patrícia Oliveira.

O desafio lançado por Patrícia Oliveira, assistente social no Agrupamento de Escolas de Marrazes, já saiu do distrito de Leiria, pois a mentora e coordenadora do projeto foi convidada pela Alta Autoridade para a Imigração em Cabo Verde para viajar até uma escola portuguesa da cidade da Praia, para “partilhar este recurso de boas práticas”, no próximo dia 24 de maio.

Antes da viagem, Patrícia Oliveira, o padrinho do ‘kit’, António Lacerda Sales, ex-secretário de Estado Adjunto e da Saúde e presidente da Assembleia Municipal de Leiria, e o diretor do Agrupamento de Marrazes, Jorge Edgar Brites, vão ser recebidos pelo embaixador de Cabo Verde em Portugal, na quarta-feira, com quem vão partilhar um exemplar do livro.

“Irei deixar vários exemplares e partilhar as boas práticas que já temos, à semelhança do que já temos feito em várias escolas do país que nos têm solicitado. Algumas pedem-nos para enviar o livro e utilizam-no ou adaptam-no”, declarou Patrícia Oliveira.

Segundo a coordenadora do projeto, o ‘kit’ de acolhimento é entregue a todos os alunos estrangeiros que chegam ao agrupamento, incluindo brasileiros, apesar de falarem português.

“As reações têm sido muito positivas. Acham piada às ilustrações feitas por outras crianças e referem a utilidade do livro, que reflete o dia-a-dia do agrupamento”, acrescentou.

A assistente social explicou ainda que o ‘kit’ “está integrado no protocolo de acolhimento do agrupamento”.

Patrícia Oliveira teve a ideia do projeto, em 2023, assim que se deparou com o número de alunos de 20 nacionalidades diferentes. A sugestão foi prontamente aceite pelo diretor Jorge Edgar Brites, disse.

“Quando entrei no agrupamento percebi que, dos 2.150 alunos, 500 eram imigrantes. Pensei o que é que poderíamos fazer para os acolher melhor. Poderia ser um guia, um manual ou um folheto. A ideia era ser ilustrado pelos alunos”, afirmou na altura à Lusa.

O ‘kit’ foi desenvolvido em quatro línguas: português, inglês, francês e ucraniano. Os alunos do 3.º ano da licenciatura de Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde de Leiria incluíram signos de comunicação aumentativa e alternativa, e o livro foi traduzido em ‘braille’ pelo Centro de Recursos para a Inclusão Digital.

Trata-se de um pequeno livro, ilustrado por alunos da Escola Básica da Gândara dos Olivais, que conta a história de um menino ucraniano e de todos os seus passos num mundo desconhecido para ele.

Ao longo da história, de uma maneira simples e engraçada, o menino fica a saber como e onde pode apanhar o autocarro, almoçar, obter informações e os serviços que tem disponíveis para ajudar a sua integração.

Inforpress/Lusa

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Cidade da Praia, 14 Mai (Inforpress) - O consultor político da Fundação alemã Konrad Adenauer (KAS), Wilhelm Hofmeister, enalteceu hoje, na cidade da Praia, a evolução da democracia cabo-verdiana, considerando que ela está a viver um processo “bastante positivo”.

“Por isso, queremos estreitar as relações com Cabo Verde, na qualidade de um parceiro para promover a democracia”, avançou Wilhelm Hofmeister, em declarações aos jornalistas à saída de um encontro com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

“É uma das democracias mais estáveis e mais consolidadas no continente africano, o que é relevante, sobretudo quando noutros países está com muitos problemas”, notou a mesma fonte, que integra uma delegação da KAS que está de vista a Cabo Verde a convite da Fundação Mérito e Democracia.

Durante o encontro com o chefe do Governo, informou que falaram sobre as relações entre Cabo Verde e Alemanha e de como a KAS, “embora não seja uma instituição governamental”, pode promover intercâmbio a nível sociedade civil e com as instituições nacionais.

“Há muito interesse do primeiro-ministro em estreitar as relações entre Cabo Verde e Alemanha, e nós estamos disposto a fazer a nossa parte para que isto aconteça”, contou Wilhelm Hofmeister

A Fundação Konrad Adenauer é uma instituição benemerente alemã fundada em 1956 como "Sociedade para a Obra da Educação Cristã Democrática" e rebatizada em 1964, em homenagem ao ex-chanceler Konrad Adenauer. A sede da fundação está localizada em Berlim.

Financia pesquisas políticas, nos moldes de um “centro de estudos”, mas a maior parte de seu patrocínio está na pesquisa em ciências sociais não directamente conectada ao arcabouço político.

Contando com mais de 70 escritórios no mundo inteiro e projectos em mais de 120 países, a fundação contribui, por iniciativa própria, para a promoção da democracia, do estado de direito e da economia social de mercado.

OM/CP

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Cidade da Praia, 14 Mai (Inforpress) - O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através da Direcção-Geral de Inclusão Social, iniciou hoje a assinatura de protocolo de subvenção de projectos com 33 organizações não-governamentais (ONG) no montante global de 25 mil e 500 contos.

O objectivo é de apoiar as diversas iniciativas destinadas ao cuidado e inclusão produtiva de diferentes segmentos da população vulnerável e, segundo o ministro, Fernando Elísio Freire, o acto enquadra-se nas medidas sociais para a erradicação da pobreza extrema (2023/2026) e de mitigação dos impactos sociais da tripla crise (covid-19, seca e guerra na Europa).

“Nós estamos aqui para cumprir o prometido. Nós sempre dissemos que o grande objectivo do Governo é fazer uma política de inclusão pela produção, pelo rendimento e conseguir que todos os cabo-verdianos tivessem igualdade de oportunidade e também dissemos que para materializar essa estratégia nós precisaríamos do engajamento da força e da determinação de todos. do governo, das câmaras municipais, da organização da sociedade civil e dos parceiros internacional”, disse.

O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, realçou que não existem entidades melhores para ajudar o Governo na execução das políticas sociais do que as organizações da sociedade civil, uma vez que são elas que estão no terreno e conhecem a realidade local.

“Hoje está claro que temos de executar as políticas sociais de forma a que cheguem a todos aqueles que mais precisam. E quem está nas comunidades, nos bairros e que conhece rua a rua, beco a beco e aldeia a aldeia são as organizações da sociedade civil, sabem onde estão, quem são e o que precisam”, explicou.

Fernando Elísio Freire, realçou que as organizações beneficiadas foram escolhidas pela via de concurso, tendo sido seleccionadas aquelas que apresentaram melhores projectos, num processo que respeitou as regras transparências e igualdade de oportunidade, por forma a garantir que os apoios cheguem efectivamente naqueles que precisam, visando a eliminação da pobreza.

O governante salientou que essa integração das ONG juntamente com os dados do cadastro social, demonstra que o país está no melhor caminho.

Em nome dos beneficiários, o presidente da Associação Lar São Francisco Xavier, Gilson Cabral, agradeceu o gesto do Governo destacando os impactos que os montantes irão ter no desenvolvimento das actividades de cada uma das organizações beneficiadas.

“E de reconhecer é de louvar o esforço do Ministério da Família junto das ONG. Afinal de contas o Governo, o Ministério não consegue chegar a todos e, por isso, somos uma ferramenta, um caminho para garantir que a inclusão aconteça nas comunidades. O trabalho que fazemos não é fácil e, principalmente quando há falta de recursos, há muitas dificuldades. E quando há iniciativas do tipo, agradecemos e abraçamos com coração e ambição fazer os máximos”, disse.

No total são 33 ONG a nível nacional, sendo 18 da área de inclusão produtiva de pequenos negócios que recebem 500 contos cada e 18 da área de cuidados e projectos sociais comunitários de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social (Grupo I e II do Cadastro Social Único) que beneficiam do montante de 1.000 contos.

Hoje foram assinados os protocolos com as ONG com sede na ilha de Santiago. Posteriormente serão assinados nas outras ilhas.

MJB/CP

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Cidade da Praia, 14 Mai (Inforpress) – A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) organizou hoje, na Praia, um evento de partilha de conhecimento, para apoiar os jovens investidores, em diferentes áreas, apostando na resiliência e crescimento do emprego.

O evento que reuniu os cinco parceiros de co-investimento do Trade Hub em Cabo Verde, instituições financeiras, investidores do sector privado e entidades governamentais visa “forjar a resiliência e o crescimento do emprego através do avanço do sector privado”.

De acordo com o ministro das Finanças, Olavo Correia, a intenção é criar empregos qualificados para os jovens através da promoção do empreendedorismo, apoiando projectos nas áreas da agricultura, das pescas, das indústrias criativas e energias renováveis. 

“O impacto desses investimentos centra-se na criação de empregos qualificados. Vemos jovens que têm bons projectos, mas precisam de apoio a nível do capital, então nós e o nosso parceiro, os EUA, estamos juntos para podermos criar essas oportunidades”, disse Olavo Correia.

O ministro das Finanças disse que Cabo Verde está satisfeito com a iniciativa e de vários resultados que diz serem importantes para o crescimento de Cabo Verde.

Por outro lado, o embaixador dos Estados Unidos em Cabo Verde, Jeff Daigle, salientou que os participantes obterão percepções sobre o modelo de financiamento misto do Trade Hub e sua eficácia na catalisação da inovação do sector privado, criação de empregos e impacto económico sustentável.

Apoiado por financiamento do Escritório Regional do Sahel da USAID e da USAID/West África, o Trade Hub concedeu 2.4 milhões em subsídios de co-investimento a cinco empresas do sector privado em Cabo Verde, catalisando 6.5 milhões em investimento adicional do sector privado, criando 386 empregos e gerando 19 milhões em vendas.

OS/HF

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Lisboa, 14 Mai (Inforpress) – Cabo Verde estará representado na 6ª edição do Mercado da Língua Portuguesa, uma iniciativa da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), que este ano decorre de 17 a 19 de Maio, em Cascais.

Segundo informações disponibilizadas pela UCCLA, o evento que tem o apoio institucional das câmaras municipais de Cascais e de Lisboa, acontece no Mercado da Vila de Cascais, e de entre outras actividades, será marcado pelo artesanato, música e gastronomia com “sabores de todos os continentes”.

De Cabo Verde, estarão presentes Fábio Morais Dias e banda e Sandra Horta (música) e Frorizanda Barros (literatura), no evento que terá cerca de 40 bancas e outras actividades, como palestras, lançamento de livros e tertúlias literárias.

“O Mercado da Língua Portuguesa reafirma, mais uma vez, o potencial e a importância da língua portuguesa como um elo de união dos países lusófonos, no ano em que se assinalam os 50 anos do 25 de Abril”, frisou a mesma fonte.

A UCCLA, acrescentou fonte da organização, apostou em momentos lúdicos e espaço para crianças, tertúlia literária subordinada ao tema “A liberdade também se escreve” e artesanato representativo dos diferentes países.

Para além de Cabo Verde, os países e regiões representados são também São Tomé e Príncipe (Tonecas Prazeres e Alice de Pina), Angola (Luiana Abrantes, Eddy Tussa e Gociante Patissa), Brasil (Júlio César e Lucas Augusto da Silva) e Goa (Grup Ekvat e Dánia Rodrigues).

Galiza (Carlos Callón), Guiné-Bissau (Tony Dudu e Kátia Casimiro), Macau (Carolina de Jesus), Moçambique (Rhodália e Miguel Luís) e Portugal (Projecto Alma, Inês Barata Raposo, Yola Dinis e Alfredo Cameirão) também estarão representados.

De acordo com a programação, o evento será também uma oportunidade para apresentação do vencedor do Prémio Literário UCCLA/CMLisboa.

Em 2022, o Mercado da Língua Portuguesa aconteceu no mesmo local de, 27 a 29 de Maio, e em 2021, de 22 e 23 de Julho.

Nesta última edição, de Cabo Verde participaram Zezé Barbosa e Sandra Horta (música), Filinto Elísio (literatura), Artempalha 100%caboverde e Plataforma Voador (artesanato), Café Laura (gastronomia) e Associação Caboverdeana de Lisboa (ACV).

DR/ZS

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São Filipe, 14 Mai (Inforpress) – O município de Santa Catarina do Fogo vai beneficiar de um segundo pacote de financiamento da organização não-governamental (ONG) luxemburguesa Beetebuerg Helleft num valor superior a um milhão de euros para intervenção no sector da educação.

A informação foi avançada pelo presidente da câmara de Santa Catarina do Fogo, Alberto Nunes, salientando que o segundo pacote de financiamento foi obtido na sequência de um novo pacote de projectos submetido no início de ano de modo a permitir ao município fechar o ciclo de requalificação do seu parque escolar.

Alberto Nunes avançou que a ONG luxemburguesa vai celebrar um protocolo com o Ministério da Educação do Luxemburgo que aprovou um pacote de financiamento de aproximadamente um milhão de euros (958.899) valor que será adicionado a parte a ser disponibilizada pela própria ONG na ordem dos 30 por cento (%) o que representa mais cerca de 300 mil euros.

Na totalidade, referiu, o valor do segundo pacote poderá rondar 1.300.000 euros para investimento no sector da educação nos próximos três anos, devendo o município receber ainda no decurso de 2024 o valor correspondente a 325.500 euros, perto de 36 mil contos cabo-verdianos.

Este valor, explicitou Alberto Nunes, será aplicado na reabilitação dos jardins de infância das localidades de Tinteira (norte), Mãe Joana e Estância Roque (centro) e de Fonte Aleixo (sul), construção de uma cantina e de uma cozinha na escola básica de Cova Figueira, assim como na aquisição de viaturas, nomeadamente de dois autocarros e um hiace para transportes escolares e mobiliário escolar.

A aquisição das viaturas para transporte escolar vai permitir à edilidade reduzir as despesas com transporte dos alunos que neste momento ronda 1.200.000 escudos/mensais incluindo a contribuição da Ficase e dos pais.

Para o segundo ano e com o financiamento da ONG, a edilidade vai renovar o jardim infantil e o centro comunitário de Roçadas, vedação da área envolvente e construção de um reservatório de água no complexo educativo Eduardo Gomes Miranda.

Requalificação do espaço administrativo da escola básica da cidade de Cova Figueira, aquisição de material informático e de mobiliário escolar constam das acções para o segundo ano.

Para o último ano está programado acções ligadas ao desenvolvimento e ampliação do complexo educativo Eduardo Gomes Miranda, nomeadamente a conclusão da vedação da escola, construção de um auditório totalmente equipado e uma sala de informática.

O primeiro pacote de financiamento da Beetebuerg Helleft foi de 800 mil euros, valor que foi aumentado depois de visitarem as obras de requalificação de parte do parque escolar e da realização da auditoria para ver a aplicação dos recursos disponibilizados.

JR/ZS

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Cidade da Praia, 13 Mar (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia está nomeado para o prémio Ministro Africano das Finanças do ano, pela African Leadership Magazine, cuja missão é promover a dignidade e as oportunidades africanas a nível global.

Olavo Correia está indigitado juntamente com os ministros das Finanças de Etiópia, Ahmed Shide, da RD Congo, Nicolas Kazadi, de Angola, Vera Daves de Sousa, e ministro das Finanças e do Planeamento Económico de Ruanda, Uzziel Bdagijimana.

Para além do ministro do ano a revista está a eleger também o líder e a líder empresarial africano do ano, o regulador africano do ano, prémio Governador amigos dos negócios do ano, Agência de Promoção Comercial e Investimento do ano, prémio Governador do ano do Banco Central, e Ministro do Comércio e Investimento do ano.

Outras categorias em votação são CEO Africano do ano, Jovem líder empresarial do ano, Personalidade da Indústria do ano, Marca africana do ano, Empresa africana do ano, prémio de Líder de integridade empresarial Africana e Prémio realização de vida.  

A revista African Leadership é publicada pela African Leadership (UK) Limited e centra-se em levar o melhor de África a um público global, contando a história africana a partir de uma perspectiva africana, ao mesmo tempo que desenvolve soluções para desafios peculiares que o continente enfrenta hoje.

Conforme informações recolhidas no sistema da organização, desde a sua primeira edição em Agosto de 2008, a African Leadership Magazine cresceu e tornou-se numa publicação líder pan-africana focada na liderança, lida por mais de 580.000 investidores internacionais, executivos de negócios, decisores políticos governamentais e agências multilaterais em toda a África, Médio Oriente e Ásia, Europa e EUA.

MJB/HF

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