Caso Babilónia: Secretário-geral do MpD diz-se escandalizado e acusa Francisco Carvalho de “criminoso e político conflituoso”

Cidade da Praia, 16 Set (Inforpress) - O secretário-geral do Movimento para a Democracia (MpD), Agostinho Lopes, diz-se escandalizado a propósito do processo relativo ao complexo habitacional Babilónia, na zona da Prainha e acusou hoje Francisco Carvalho de “político conflituoso, ditador e criminoso”.

Agostinho Lopes expressava, assim, em conferência de imprensa o posicionamento do MpD face ao diferendo entre o Governo e a Câmara Municipal da Praia sobre os terrenos do complexo da Babilónia, completamente edificado, com 29 casas construídas pelo Estado há mais de 40 anos.

Sublinhando que Cabo Verde é um país internacionalmente reconhecido pela sua “boa gestão pública e a boa governação, a sua maior vantagem competitiva”, Agostinho Lopes entende que um Estado de direito democrático é um Estado governado por leis, onde todos os cidadãos têm direitos iguais, perante poderes públicos e a sociedade.

Por esta razão, disse estar a assistir um “pouco escandalizado e com profunda preocupação” o diferendo entre o Estado de Cabo Verde e a Câmara Municipal da Praia, que, conforme notou, está a ser denominado nas redes sociais de “Babilónia gate”.

“Este caso, reforça a imagem e reconhecidas características de Francisco Carvalho como um político conflituoso, embirrento, desonesto, criminoso, ditador e mau carácter. É birra, teimosia, implicância, manha, violação constante das leis e normas e um autoritarismo, que determinam a actuação deste senhor”, acusou.

Perante o cenário, a mesma fonte enumerou que com “este negócio” de terrenos na Babilónia, Cidadela, Palha-C, entre outros, fica “absolutamente claro” que Francisco Carvalho, presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), é dos presidentes de câmara “mais corrupto e fora da lei” que Cabo Verde já teve enquanto país democrático.

“Ele constituiu uma autêntica quadrilha dentro e fora da Câmara Municipal da Praia que está a dilapidar o património municipal, na gestão de terrenos, obras e infra-estruturas municipais, inclusive tentáculos e cúmplice na administração central, tendo como objectivo angariar dinheiro para si mesmo, seus camaradas e para a campanha eleitoral que está próxima”, acusou. 

Ao fazer várias contas da “venda” de terrenos, Agostinho Lopes calculou que Francisco Carvalho “já prejudicou” o Município da Praia no montante de 361 mil contos.

“Que não se sabe para bolsos de quem é que foram e como foram divididos. É preciso explicações. Saber quem foram os beneficiários. Portanto, para nós, é um crime evidente contra o património público, pelo que esperávamos que o Ministério Público e a Procuradoria Geral da República movessem um processo para instruir e levar o caso a julgamento. Infelizmente não foi feito”, exteriorizou.

Nesta medida, avançou que o MpD vai apresentar formalmente uma queixa com base nos dados que dispõe, e pedir uma actuação imediata da justiça.

“É preciso travar Francisco Carvalho”, concluiu.

O Estado de Cabo Verde, através do Governo, reivindica a titularidade do complexo Babilónia, um conjunto histórico de moradias, após acusações de "venda irregular" pela câmara à empresa Elevolution Engenharia.

A advogada da empresa garantiu hoje que não houve qualquer negócio ilícito entre a Câmara Municipal da Praia (CMP) e a empresa Elevo no processo relacionado com os terrenos da Babilónia, assegurando que todas as transacções realizadas são legais.

Segundo a Direcção Nacional do Património e da Contratação Pública, o complexo tem uma área aproximada de 11.747 metros quadrados, albergando 29 moradias na zona da Prainha, área valorizada da capital cabo-verdiana.

O complexo Babilónia foi construído entre o final da década de 1970 e o início dos anos 1980 para alojar membros do Governo, cooperantes estrangeiros, altos funcionários do Estado, juízes e procuradores.

SC/ZS

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