Cabo Verde lança Observatório Nacional de Direitos Humanos com foco em crianças e adolescentes (c/áudio)

Cidade da Praia, 22 Set (Inforpress) – A presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, revelou hoje que o Observatório Nacional de Direitos Humanos vai monitorar objectivamente a situação dos direitos humanos em Cabo Verde, reunindo dados dispersos e garantindo acesso público.

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), Eurídice Mascarenhas, explicou que a primeira fase do Observatório, apresentado hoje, se concentra em crianças e adolescentes, com 48 indicadores já definidos.

“Uma coisa é a percepção, outra é a realidade. O Observatório vai trazer essa objectividade, permitindo relatórios claros e acessíveis a toda a população, não apenas às instituições”, afirmou.

Além de disponibilizar informações actualizadas, a plataforma terá uma vertente interactiva, permitindo que cidadãos apresentem denúncias de violações de direitos humanos.

 “Muitas vezes, denúncias ficam apenas nas redes sociais e não chegam à Comissão. Esta ferramenta vai mudar isso”, acrescentou a presidente.

O coordenador-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos do Brasil, Pedro de Lemos, realçou a cooperação com o ObservaDH, lançado em 2023, como “uma parceria produtiva e estratégica” para apoiar políticas públicas com base em evidências.

 “Crianças e adolescentes são prioridade absoluta. Tanto o Brasil como Cabo Verde têm trabalhado para melhorar a dignidade de vida deste público”, disse.

O ONDH envolve ainda parceiros nacionais estratégicos, como o Instituto Nacional de Estatística (INE), o Instituto de Modernização e Inovação da Justiça e a Comissão Nacional de Proteção de Dados, além da cooperação internacional.

O programa prevê sessões de capacitação, mesas-redondas e visitas institucionais, visando reforçar a cooperação com o Brasil e consolidar o Observatório Nacional de Direitos Humanos e Cidadania de Cabo Verde como ferramenta estratégica para a formulação de políticas públicas fundamentadas em evidências.

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