Presidente do ICCA destaca redução de denúncias e preocupação com mutilação genital feminina

Cidade da Praia, 16 Abr (Inforpress) – A presidente do ICCA, destacou hoje, na cidade da Praia, a redução das denúncias a nível nacional, embora tenha afirmado que persistem preocupações em algumas ilhas como Fogo e Santo Antão e com a mutilação genital feminina.

As declarações de Zaida Freitas foram feitas à imprensa à margem da apresentação da plataforma digital e do lançamento do site institucional do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), que visa modernizar e uniformizar a recolha e tratamento de dados sobre a proteção de crianças e adolescentes.

Segundo a responsável, ilhas como Fogo, São Vicente, Santo Antão e Santiago continuam a exigir atenção, sendo áreas onde persistem ocorrências que requerem acompanhamento mais próximo.

“A ilha do Fogo, assim como a ilha de São Vicente, Santo Antão e aqui também, Santiago, continua a ser uma preocupação”, afirmou Zaida Freitas, acrescentando que os dados permitem identificar melhor as localidades onde as ocorrências se registam e orientar medidas mais ajustadas.

No que se refere à exploração sexual e ao abuso de menores, a presidente do ICCA alertou ainda para outros tipos de violência, com destaque para a mutilação genital feminina.

Recentemente, o Tribunal da Comarca do Sal condenou seis indivíduos, todos estrangeiros, por crimes de mutilação sexual.

Zaida Freitas esclareceu que estes casos correspondem a situações denunciadas no ano passado e já acompanhadas pelas autoridades e pelo instituto, sublinhando que alguns processos estão em articulação com a justiça.

“São casos que passaram pela avaliação psicológica e que estão em acompanhamento com o ICCA”, referiu, acrescentando que houve um trabalho conjunto entre instituições que permitiu o encaminhamento judicial dos processos.

A responsável destacou ainda que o país tem vindo a reforçar a sensibilização e a resposta a esta realidade, incluindo mesas redondas e cooperação com parceiros internacionais, sobretudo em contextos onde esta prática ainda existe.

Zaida Freitas alertou também para o novo contexto migratório em Cabo Verde, sublinhando a necessidade de atenção redobrada, mas reafirmando que o país deve acolher com morabeza, respeitando simultaneamente a legislação em vigor.

“Queremos acolher com morabeza, mas existem leis e estamos todos atentos a este fenómeno tão grave”, afirmou, garantindo que o sistema de proteção continuará a atuar para prevenir e combater estas situações.

A presidente sublinhou que a nova plataforma permitirá uma maior visibilidade territorial dos casos, facilitando a definição de respostas mais concretas e eficazes a nível local, em vez de apenas medidas gerais.

Referiu que o ICCA tem vindo a desenvolver trabalho com comunidades vulneráveis, escolas, famílias, professores, instituições públicas, operadores turísticos e organizações religiosas, com o objetivo de reforçar a prevenção e incentivar a denúncia de situações de risco.

“Queremos que não haja situações, mas, havendo situações, queremos que haja denúncias para que as instituições possam agir em conformidade”, afirmou, destacando o impacto destas ocorrências na vida das crianças, das famílias e da sociedade.

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Inforpress/Fim