Sindprof classifica visita à região Fogo/Brava “extremamente positiva” e aponta pendências no sector educativo

Nova Sintra, 16 Abr (Inforpress) – A presidente do Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof), Lígia Herbert, considerou hoje “extremamente positiva” a visita realizada às regiões Fogo e Brava, destacando, no entanto, a existência de várias pendências que continuam a afectar a classe.

Em declarações à imprensa, a responsável sindical indicou que durante a deslocação a equipa do Sindprof reuniu-se com professores que enfrentam problemas relacionados com o subsídio por não redução da carga horária, um direito que, segundo afirmou, “há muito tempo não foi atribuído”, estando ainda muitos docentes à espera da sua regularização.

Lígia Herbert referiu também a existência de uma lista adenda que nunca foi publicada e que, entretanto, viu aumentar o número de professores abrangidos.

Acrescentou que há docentes em situação de aposentadoria que continuam a trabalhar nas salas de aula, o que considerou ilegal, uma vez que os respetivos processos já se encontram em trâmite legal e deveriam estar concluídos.

“Esses professores já deveriam estar fora das salas de aula, mas continuam a lecionar, embora sem turmas atribuídas”, explicou, sublinhando ainda que o incremento salarial de 20 por cento (%) reivindicado pela classe “não deve ser esquecido”.

A dirigente sindical recordou que os professores protagonizaram uma luta por um aumento de 36%, tendo sido concedidos apenas 16%, ficando por cumprir duas parcelas de 10%, cada.

“Há um silêncio à volta desta questão, mas devemos alertar os professores de que a luta pelos 20% restantes continua”, afirmou.

No decurso da visita, o Sindprof manteve igualmente encontros com as câmaras municipais do Fogo e da ilha Brava, em que foi abordada a situação dos educadores de infância, que, segundo a presidente, ainda não beneficiam da implementação do Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR).

“O PCFR é uma lei e deve ser cumprida. O salário praticado atualmente não corresponde ao estipulado, que é de 37 mil escudos base”, disse, acrescentando que as autarquias justificam a não implementação com alegados constrangimentos financeiros.

A responsável lembrou que existem sete municípios em condições financeiras consideradas excepcionais e que o Governo já se comprometeu a prestar apoio, manifestando a expectativa de que essa intervenção ocorra “com a maior brevidade possível”.

No caso da ilha Brava, indicou que o presidente da câmara demonstrou abertura para a implementação do PCFR, condicionada, contudo, ao apoio governamental, devido a dívidas herdadas.

Nesse sentido, defendeu que o Governo deve compensar a diferença entre o salário atualmente pago e o valor legalmente estabelecido, permitindo a aplicação do PCFR com efeitos retroativos.

A visita incluiu ainda um encontro com professores aposentados que, segundo Herbert, vivem em situação precária, sem terem beneficiado de atualizações salariais decorrentes de reclassificação publicadas no Boletim Oficial.

“A atualização salarial dos activos deve também contemplar os aposentados. Estamos a falar de professores que continuam a merecer dignidade, pois ‘uma vez professor, sempre professor”, afirmou.

A presidente do Sindprof defendeu, por isso, a criação de melhores condições para os aposentados do Ministério da Educação, sublinhando que estes enfrentam perda de poder de compra, envelhecimento e problemas de saúde, pelo que urge garantir medidas que assegurem a sua dignificação.

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