Santiago Norte: X Jornadas Parlamentares Atlânticas encerram com apelo a uma Macaronésia mais coesa e estratégica

Pedra Badejo, 06 Fev (Inforpress) – A Declaração Final de Santa Cruz marcou hoje, em Santa Cruz, o encerramento das X Jornadas Parlamentares Atlânticas, reafirmando orientações políticas comuns, propostas conjuntas à União Europeia e o reforço da cooperação interparlamentar e inter-regional da Macaronésia atlântica.

A declaração foi lida pelo vice-presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Emanuel Barbosa, na sessão solene que pôs termo aos trabalhos iniciados na quinta-feira, 05, reunindo os presidentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, do Parlamento das Canárias e da Assembleia Nacional da República de Cabo Verde.

No documento, os responsáveis parlamentares começaram por expressar solidariedade institucional para com o povo português, face aos recentes fenómenos meteorológicos extremos que provocaram perdas de vidas humanas, desalojados e danos significativos em várias regiões do território continental, manifestando pesar pelas vítimas e reconhecendo o empenho das autoridades e dos serviços de proteção civil.

A Declaração de Santa Cruz reafirma a relevância geoestratégica e geopolítica dos arquipélagos da Macaronésia no espaço atlântico, defendendo o seu reconhecimento enquanto plataformas de estabilidade, cooperação internacional, projeção da União Europeia, segurança marítima, paz e desenvolvimento sustentável.

Nesse sentido, sublinha a “necessidade de criar uma organização que promova uma integração aprofundada e permanente da Macaronésia, permitindo que o seu contributo para a União Europeia se traduza em políticas públicas e instrumentos financeiros ajustados às especificidades insulares”.

Os signatários alertam ainda que o actual contexto de instabilidade geopolítica internacional reforça a centralidade estratégica do Atlântico, exigindo uma resposta europeia que valorize plenamente os territórios insulares, e manifestam preocupação com as orientações em discussão para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, considerando um retrocesso a eventual desvalorização da Política de Coesão.

A declaração defende a “rápida” concretização de uma estratégia Europeia para o Atlântico, incluindo a operacionalização da Macro-Região Atlântica aprovada em Dezembro de 2025, com a Macaronésia como ator estruturante, e reafirma a importância do aprofundamento da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde, bem como da manutenção de instrumentos financeiros adequados que permitam a participação plena do país em programas europeus.

Entre os diversos domínios abordados constam a coesão territorial, inovação, mobilidade e conetividade digital, turismo sustentável, economia azul, setor primário e autonomia alimentar, proteção ambiental, transição energética, gestão sustentável do mar, educação, inclusão social, habitação digna e valorização da identidade cultural dos arquipélagos.

No plano institucional, os parlamentos comprometeram-se a dar seguimento prático às conclusões das jornadas junto das instâncias europeias e internacionais, reforçando uma visão estratégica comum para um Atlântico mais coeso, sustentável, inovador e solidário.

Foi igualmente acordado que a XI edição das Jornadas Parlamentares Atlânticas terá lugar na Região Autónoma da Madeira, em 2028, tendo sido expressa gratidão à República de Cabo Verde pelo acolhimento das X Jornadas.

As X Jornadas Parlamentares Atlânticas, que iniciaram na quinta-feira, 05, e terminaram hoje, sob o lema “Por uma agenda além da fronteira”, visam promover a concertação política e a reflexão estratégica entre os parlamentos da Macaronésia.

MC/JMV

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