Uma das consequências graves da falta de diálogo é a caducidade generalizada dos mandatos de órgãos externos ao Parlamento - PR (c/áudio)

Cidade da Praia, 23 Set (Inforpress) – O Presidente da República, José Maria Neves,  disse hoje que uma das consequências “mais graves” da falta de diálogo entre os actores políticos é a caducidade generalizada dos mandatos de órgãos externos ao Parlamento.

Entre os órgãos mencionados, alguns, segundo o chefe de Estado, “já atingiram mais de um ciclo completo”.

Para Neves, acresce ainda a dificuldade de entendimento entre órgãos de soberania, entre o poder central e o local, entre situação e oposição.

“(…) À medida que nos aproximamos de um novo ciclo eleitoral, mais imperiosa se torna a serenidade, apenas possível através do diálogo e da negociação, evitando a excessiva judicialização da política”, frisou o Presidente da República, sublinhando que “o Direito da Oposição tem assento constitucional e que a sua observância é condição fundamental de vitalidade democrática”. 

José Maria Neves fez estas considerações durante uma conferência de imprensa, no quadro do ciclo de auscultação que tem mantido com diversas personalidades e entidades nacionais, com o propósito de promover o diálogo e recolher pontos de vista qualificados e plurais sobre a situação do país e os desafios que se colocam à Nação.

“Nestes últimos dias, consagrei a minha atenção à auscultação de partidos políticos, instituições religiosas e outras da sociedade civil, personalidades e antigas altas figuras do Estado, cuja experiência constitui património da Nação”, indicou, acrescentando que esteve movido pelas preocupações relativamente à tensão política que se vem acumulando no País.

Para o chefe de Estado, Cabo Verde não enfrenta uma crise político-institucional, mas essa normalidade “não nos deve iludir nem dispensar da reflexão sobre a inclusividade do sistema e sobre a necessidade permanente de consolidar os alicerces da democracia”.

A democracia, destacou, tem funcionado como espaço legítimo de divergência e de competição, regulado por regras consensuais e aceites por todos. 

“As eleições tornaram-se um hábito enraizado, cujos resultados são reconhecidos sem contestação, e as alternâncias e transições de poder têm decorrido de forma regular, pacífica e exemplar”, afirmou o Presidente da República, adiantando que as próximas eleições devem ser vividas como um “momento de elevação cívica, em que se confrontam ideias, propostas e projectos para o país”. 

No próximo ano, Cabo Verde vai ter duas eleições: legislativas e presidenciais.

“É fundamental que os actores políticos saibam transformar esse período num espaço de pedagogia democrática, privilegiando a serenidade e a clareza das opções apresentadas aos cidadãos”, apelou José Maria Neves.

A firmou, por outro lado, que é  “crucial investir de forma séria e consequente na despartidarização da Administração Pública”.

A máquina do Estado, realçou, deve servir a Nação e os cidadãos, e não interesses partidários de circunstância.

Para o chefe de Estado, o mérito, a competência e o desempenho profissional devem sobrepor-se à lealdade política, porque é disso que depende a eficiência das instituições e a confiança do povo.

“Só uma Administração Pública sólida, imparcial e centrada no interesse público poderá assegurar políticas consistentes, continuidade na execução das reformas e prestação de serviços de qualidade, independentemente das alternâncias de poder”, alertou José Maria Neves.

Na sua perspectiva, o País precisa de recuperar o papel de cada actor político e desbloquear reformas estruturantes que vêm sendo adiadas com graves prejuízos para a competitividade da economia, para o progresso social e para a qualidade de vida dos cidadãos.

“Refiro-me, em particular, às reformas do Estado, à saúde, à educação, aos transportes e às relações externas", pontuou José Maria Neves, acrescentando que, para um pequeno Estado arquipelágico como Cabo Verde, “estas matérias exigem consensos amplos”.

Segundo ele, também a sociedade civil, a juventude e a diáspora devem ser chamadas a este esforço coletivo.

“A vitalidade da democracia não se esgota nos partidos e nas instituições: precisa da energia crítica dos jovens, da participação activa das organizações cívicas, da criatividade dos agentes culturais e do contributo único da diáspora", indicou o Presidente da República, concluindo que só através do envolvimento de todos se pode cultivar um "ambiente de serenidade e compromisso com Cabo Verde, que fortaleça a confiança mútua e prepare o país para os grandes desafios do futuro”.

LC/JMV

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