Lisboa, 08 Set (Inforpress) – O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social afirmou hoje, em Lisboa, que o Governo tudo fará para rever o valor do subsídio atribuído aos doentes em tratamento médico em Portugal, visando ajustá-lo à situação económica e social.
Fernando Elísio Freire falava à imprensa à margem da cerimónia da inauguração da unidade de alojamento destinada a acolher 42 doentes do Sistema de Protecção Social Obrigatória transferidos de Cabo Verde para tratamento médico em Portugal, instalada no antigo edifício do Centro de Acolhimento de Doentes Evacuados (CADE), em Prior Velho.
“O Governo, em articulação com a Comissão Executiva do INPS, está a trabalhar para ver se há ou não condições para podermos fazer uma revisão do valor do subsídio que é atribuído tanto aos doentes, pensionistas e contribuintes activos e seus acompanhantes para podermos ajustar àquilo que é a realidade económica e social de Portugal, sobretudo dos custos com o arrendamento das habitações”, declarou o governante.
No entanto, esclareceu que este “possível aumento” dos subsídios aos doentes tanto do sistema da contribuição obrigatória gerida pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e do regime não contributo gerido pelo Centro Nacional de Prestações Socais (CNPS) vai depender da sustentabilidade do Sistema de Segurança Social.
“A nossa vontade, neste momento, é de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para fazer uma revisão desse valor. Creio que, neste momento, tendo em conta a gestão rigorosa dos activos e dos vários fundos que o INPS está a fazer, há condições que podem nos levar a concluir que há condições para fazer este ajustamento”, comprometeu-se.
FM/JMV
Inforpress/Fim
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