Governo quer alinhar prioridades dos municípios com o Orçamento do Estado para assegurar investimentos locais

Cidade da Praia, 29 Ago (Inforpress) - O Governo pretende articular as urgências dos municípios com as opções macroeconómicas da governação para acautelar os investimentos municipais no próximo Orçamento do Estado, assegurou hoje, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Clóvis Silva.

Falando à imprensa em representação do executivo após os encontros do primeiro-ministro, Francisco Carvalho, com os presidentes das câmaras de Santa Catarina e do Tarrafal de São Nicolau - este último o primeiro líder autárquico da oposição (MpD) a ser auscultado -, sublinhou que a ronda visa garantir uma melhor sintonia institucional entre o poder central e o poder local.

“O objectivo central é garantir que haja uma sintonia melhor e não há forma mais efectiva de se fazer isso se não estamos presentes, ouvindo os presidentes a exporem os problemas a nível das respectivas autarquias”, afirmou Clóvis Silva, acrescentando que o formato de diálogo directo de “viva voz” complementa, sem substituir, o papel da Associação Nacional dos Municípios Cabo-Verdianos.

Lembrando que o executivo central conta apenas dois meses de mandato e ainda não aprovou o seu primeiro instrumento orçamental, o ministro explicou que o momento é oportuno para convergir as metas dos planos municipais com a acção do Governo.

“O Governo ainda não aprovou sequer o seu primeiro orçamento e é aqui que entra este diálogo, para garantir que essas prioridades possam ser alinhadas (...) e acauteladas no próximo orçamento”, argumentou.

Confrontado com as recorrentes reivindicações financeiras apresentadas pelos autarcas, Clóvis Silva reconheceu a centralidade da questão orçamental, lembrando a facilidade do poder central em servir de “suporte e suporte financeiro” através do rearranjo de recursos públicos.

Para além do reforço financeiro, o porta-voz do Governo assumiu o compromisso de “inaugurar uma forma diferente de trabalhar com os municípios”, com foco na transferência de conhecimento e na retenção de quadros qualificados no poder local.

“Nós precisamos ultrapassar também essa questão de recursos humanos e de capacidade técnica. Precisamos inaugurar uma forma diferente de trabalhar com os municípios, garantindo também alguma transferência de recursos, não só financeiros, mas recursos também técnicos”, salientou.

Apesar da disponibilidade do executivo, Clóvis Silva advertiu que o Estado não conseguirá cobrir todas as demandas e encorajou os presidentes das câmaras a procurarem “parcerias extra-Governo”, designadamente com o sector privado, organizações não-governamentais e plataformas de cooperação descentralizada.

SC/CP

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