São Miguel aposta no planeamento estratégico para responder às necessidades habitacionais e promover desenvolvimento

São Miguel, 12 Out (Inforpress) – A Câmara Municipal de São Miguel apresentou hoje dois instrumentos estratégicos para orientar os investimentos no concelho, com destaque para a habitação condigna, a redução das desigualdades e a melhoria das condições de vida da população.

Trata-se do Plano Municipal de Habitação (Plamuh) e do segundo Plano Estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS II), documentos que definem orientações e projectos estruturantes para responder aos principais desafios do município.

Em declarações à imprensa, o presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Herménio Fernandes, explicou que o plano estratégico estabelece os caminhos a seguir para dinamizar a economia local, atrair investimentos e tornar o concelho mais resiliente e inclusivo.

Segundo o autarca, a habitação constitui uma prioridade do executivo municipal, tendo em conta a existência de famílias que ainda necessitam de condições habitacionais condignas, o crescimento da área urbana e a procura por novos investimentos.

O Plano Municipal de Habitação prevê a construção de novas habitações de interesse social, bem como a reabilitação de casas destinadas às famílias com maiores necessidades.

O documento contempla, ainda, a disponibilização de terrenos para novas construções e medidas para melhorar o acesso à água, à electricidade e a instalações sanitárias nos agregados familiares do concelho.

O autarca sublinhou que o plano permitirá conhecer melhor a situação do sector habitacional e negociar investimentos com o Governo, organizações não-governamentais, empresas, parceiros de cooperação e outras entidades financiadoras, nacionais e estrangeiras.

Relativamente ao segundo Plano Estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável, explicou que o documento identifica as necessidades dos diferentes sectores e orienta as decisões sobre os investimentos considerados prioritários para o desenvolvimento local.

Embora sejam instrumentos distintos, os dois planos partilham informações e objectivos, uma vez que a habitação constitui uma das áreas fundamentais para o desenvolvimento sustentável do município.

O autarca destacou ainda que esta é a segunda vez que São Miguel elabora um plano estratégico desta natureza, tendo a primeira edição contado com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Cabo Verde, enquanto a actual foi financiada com recursos próprios da autarquia.

Segundo disse, os documentos foram elaborados com base numa metodologia participativa, que envolveu representantes da sociedade civil, serviços desconcentrados do Estado, empresários, emigrantes, lideranças comunitárias e responsáveis dos sectores do desporto e da cultura.

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