Santa Catarina do Fogo: Eleitos municipais reúnem-se para aprovar orçamento e autorização para empréstimo

São Filipe, 19 Nov (Inforpress) - A Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo realiza hoje uma sessão ordinária para apreciar e aprovar o plano de actividades e orçamento para 2026 e a proposta de autorização para contratação de um empréstimo bancário.

O plano de actividade está organizado em seis eixos fundamentais, com destaque para os eixos competitividade, infraestruturação e coesão social, que orientam os programas e projectos a implementar em áreas essenciais como Ambiente, Educação, Saúde, Desporto, Turismo, Formação Profissional, Habitação, Ordenamento do Território, Energia, Saneamento e Protecção Social.

A proposta orçamental para 2026 prevê despesas totais de cerca de 220 mil contos (219.274 contos) e receitas de 204.123 contos.

Face às dotações de 2025, verifica-se uma redução de 11,18% nas despesas globais e de 17,68% nas receitas, refletindo um orçamento mais ajustado à realidade económica local e assente em previsões efectivas de cobrança de receitas próprias, independentemente das transferências externas ainda em negociação, destaca a proposta de orçamento que hoje é apreciado e votado.

Além da apreciação e votação dos instrumentos de gestão, plano e orçamento, e do pedido da autorização da edilidade para recorrer a um empréstimo bancário no valor de 85 mil contos para reestruturação da dívida, os eleitos vão apreciar a proposta da nomeação dos novos membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE).

A proposta de pedido de autorização para contração de empréstimos prevê a substituição das cinco dívidas existentes por uma única operação de crédito, a ser amortizada em 180 prestações mensais de 717.278 escudos e segundo o documento, com esta consolidação permitirá reduzir “significativamente” o encargo mensal e criar maior previsibilidade na gestão orçamental.

Para quinta-feira, 20, e no quadro da comemoração do Dia do Município de Santa Catarina, que este ano assinala os 20 anos da sua criação, está prevista uma sessão solene comemorativa.

JR/AA

Inforpress/Fim