Retrospectiva/Política: Ano 2025 marcado pela celebração dos 50 anos da independência e novo líder do PAICV

Cidade da Praia, 31 Dez (Inforpress) – O ano de 2025 ficou marcado pelas comemorações do 50.º aniversário da independência do país, enquanto a eleição do novo líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Francisco Carvalho, foi também um dos acontecimentos.

No parlamento, o deputado Emanuel Barbosa, do Movimento para a Democracia (MpD, poder), foi eleito primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional, enquanto Clóvis Silva assumiu a liderança da bancada parlamentar do PAICV, substituindo João Baptista Pereira.

O antigo líder do MpD Agostinho Lopes passou a desempenhar as funções de secretário-geral deste partido, em substituição de Luís Carlos Silva.  

Relativamente aos 50 anos de Cabo Verde como país soberano, a data foi celebrada com uma sessão solene na Assembleia Nacional, em que o chefe de Estado apelou à união dos cabo-verdianos dentro e fora do país no processo de modernização e transformação do arquipélago.

“Este é tempo de união, a partir das nossas diferenças, de intensa mobilização de todas as capacidades nacionais, nas ilhas e na diáspora, para andarmos mais depressa no processo de modernização e de transformação do país numa terra próspera e de oportunidades”, apelou o Presidente Neves.

A cerimónia do encerramento dos 50 anos teve lugar na ilha do Sal e foi presidida pela ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, que destacou o percurso histórico do país, marcado por “sacrifício, união e capacidade de transformar as adversidades em força”.

O ano de 2025 fica igualmente marcado pelo pedido do Procurador-geral da República, Luís José Landim, à Assembleia Nacional, no sentido da suspensão de eficácia de uma resolução que cria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso do antigo deputado Amadeu Oliveira, que se encontra preso, por considerá-la inconstitucional.

O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, defendeu que o parlamento "agiu dentro da normalidade” e dos limites e da sua competência.

O Partido Popular (PP), através do seu líder Amândio Barbosa Vicente, apoiou a criação da CPI e criticou o pedido da PGR ao Tribunal Constitucional (TC).

O caso encontra-se no TC para aferir se há ou não inconstitucionalidade.

Na sequência de recentes buscas à Câmara Municipal da Praia, o Governo veio a público descartar qualquer responsabilidade na actuação das autoridades judiciárias.

A Direcção Financeira e Patrimonial da autarquia da capital, na Fazenda, e o Paços do Concelho foram alvo de buscas pelo Ministério Público, visando a apreensão de documentos e objectos que sirvam à prova no âmbito de denúncias de “ilegalidades e corrupção”.

Por sua vez, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) manifestou a sua “total solidariedade institucional e política” para com a câmara e o seu presidente, Francisco Carvalho, após uma nova diligência da PGR.

O Movimento para a Democracia (MpD, poder) acusou o líder do PAICV, Francisco Carvalho, de fazer “ataques vis” contra o Ministério Público, ao que a deputada Janira Hopffer Almada reagiu, perguntando por que razão umas denúncias são investigadas e outras não.

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) defendeu que as buscas nas câmaras municipais e instituições públicas são necessárias, por uma questão de transparência, quando há denúncias no Ministério Público.

À margem do acto de encerramento de um seminário sobre a “Regulação e Constituição” a que presidiu no Campus da Praia da Universidade de Santiago, o Presidente da República destacou a importância dada à Constituição da República, bem como às diferentes instituições políticas e económicas, afirmando que isso tem sido “factor de estabilidade”.

Os deputados da Nação não conseguiram entender-se sobre a condenação à tomada do poder na Guiné-Bissau pelas forças armadas, tendo a proposta do PAICV sido chumbada com 32 votos contra do MpD, 25 a favor, sendo 24 do proponente e um da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição).

Na recta final do presente ano político, o presidente da UCID, João Santos Luís, desejou que, a partir de 2026, haja um “maior equilíbrio do sistema político nacional” visando reforçar o diálogo, melhorar a definição de políticas públicas e ampliar oportunidades para os cidadãos.

O líder do PAICV, Francisco Carvalho, promete um governo com 14 membros caso vença eleições legislativas em 2026.

A antiga primeira-dama Lígia Fonseca, num manifesto divulgado, apelou a mais mulheres em posições elegíveis e defende uma mulher na presidência da Assembleia Nacional. 

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, prometeu que em 2026 vai aumentar a pensão social para 07 mil escudos e o salário mínimo a aumentar em 2027 para 25 mil escudos.

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