Sociedade Civil quer financiamento estável para garantir força e autonomia em Cabo Verde

Cidade da Praia, 19 Ago (Inforpress) – A Plataforma das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Verde quer garantir um modelo de financiamento claro e estável para o sector, visando manter a independência para elogiar ou sugerir melhorias às acções do Governo.

O anúncio foi feito pelo presidente da organização Felisberto Moreira que falava à imprensa após reunir-se com a presidente da Assembleia Nacional, Janira Hopffer Almada, a quem entregou as recomendações da organização, que está a preparar o seu plano estratégico com foco no diálogo institucional.

“A plataforma entregou um conjunto de recomendações directamente à presidente da Assembleia Nacional, contendo as principais preocupações e a voz da sociedade civil no país”, disse Felisberto Moreira.

Para o responsável, a estabilidade financeira é fundamental para que as cerca de 400 organizações associadas continuem fortes e autónomas, defendendo que uma sociedade civil independente é capaz de apoiar a aplicação das políticas públicas, mas também de contribuir na fiscalização da sua implementação.

Reforçou, ainda, que o objectivo não é criar oposição, mas sim construir um diálogo construtivo para o desenvolvimento de Cabo Verde.

Questionado sobre como conciliar a autonomia de uma organização que depende do apoio do Estado, o presidente da Plataforma das ONG realçou que, neste momento, a nova equipa está a realizar um trabalho de fundo. 

Este trabalho foca-se na actualização da base de dados dos associados e na elaboração de um plano estratégico nacional.

“Dentro em breve vamos ter um diagnóstico do trabalho, que se enquadra no processo de elaboração do plano detalhado, onde se reúnem todas as contribuições das várias organizações, do sector público e do privado”, disse.

O documento final, segundo explicou, servirá de guia e estará alinhado com a visão estratégica de Cabo Verde. 

“Temos de ser capazes de elogiar o Governo quando as coisas funcionam bem, assim como de apresentar sugestões de melhoria quando entendemos que devem ser melhoradas”, afirmou.

No que se refere à actuação da plataforma para reforçar o direito da sociedade civil na entrega de petições e referendos, Felisberto Moreira apontou a ambição da organização em apresentar uma proposta no domínio do código eleitoral. 

O objectivo é que a sociedade civil passe a ter a possibilidade de intervir no processo eleitoral.

“Estamos a falar da lei dos defensores dos Direitos Humanos, pois não existe uma lei clara que proteja e defenda os defensores dos direitos humanos”, explicou. 

Avançou também que o plano estratégico prevê acções para melhorar o diálogo, já que a Plataforma não quer ser opositora de ninguém.

Os próximos passos da agenda de contactos, conforme o presidente da Plataforma das ONG, já estão definidos. A equipa vai reunir-se com os líderes parlamentares de todos os partidos políticos e com diversos governantes. 

O foco será apresentar a visão da Plataforma e desenhar projectos conjuntos para o futuro e desenvolvimento do país.

PC/HF

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