Ilha do Sal: Júlio Martins defende Estado de Direito como pilar central do desenvolvimento da África

Santa Maria, 21 Set (Inforpress) – O presidente da Ordem dos Advogados de Cabo Verde defendeu hoje, que o Estado de Direito deve ocupar um lugar central, considerando o Direito e a advocacia fundamentais para garantir instituições sólidas e proteger os direitos dos cidadãos. 

Júlio Martins falava na abertura da Conferência Anual da African Bar Association (AFBA), que decorre no Sal, de 20 a 24 de Setembro, sob o tema “Roteiro de uma África resiliente para o desenvolvimento sustentável: reforço e resposta aos desafios da estabilidade militar, da segurança e da estabilidade económica”.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, a resiliência dos países perante crises e dificuldades depende, em grande medida, da solidez das instituições, da qualidade das decisões públicas e da confiança dos cidadãos.

“E é aqui que o Direito assume uma importância decisiva”, afirmou, explicando que o Direito está presente em áreas como o investimento, protecção dos trabalhadores, concorrência, ordenamento do território, ambiente e, sobretudo, na possibilidade de qualquer pessoa fazer ouvir a sua voz e obter protecção quando os seus direitos são postos em causa.

Para Júlio Martins, é neste contexto que se afirma o papel do advogado, razão pela qual considera que o Estado de Direito “deve ocupar um lugar central na estratégia de desenvolvimento da África”.

O responsável defendeu igualmente o reforço da cooperação entre ordens e associações de advogados africanas, apontando a partilha de experiências, a formação e a criação de respostas comuns como instrumentos para enfrentar os desafios da profissão e da Justiça.

A cooperação, acrescentou, pode também contribuir para reforçar a capacidade de defender advogados que enfrentem obstáculos no exercício legítimo das suas funções e afirmar os princípios do Estado de Direito.

“Transformar a diversidade das nossas experiências numa capacidade colectiva de contribuir para o futuro da África” constitui, segundo Júlio Martins, uma das grandes possibilidades proporcionadas pela African Bar Association.

O presidente da Ordem dos Advogados de Cabo Verde manifestou ainda o desejo de que os trabalhos da conferência sejam marcados pela abertura, franqueza e vontade de encontrar caminhos concretos para o desenvolvimento dos países africanos.

“Cabo Verde recebe esta Conferência com orgulho, mas também com esperança”, afirmou, defendendo uma África onde a Justiça inspire confiança, a liberdade abra oportunidades e o desenvolvimento se traduza numa vida mais digna para todos os cidadãos.

A Conferência Anual da African Bar Association reúne na ilha do Sal advogados, magistrados, académicos e responsáveis institucionais de vários países africanos e de outras partes do mundo, com o apoio institucional da Ordem dos Advogados de Cabo Verde.

Os trabalhos decorrem até 24 de Setembro e centram-se no papel do Direito e da advocacia na consolidação da paz, defesa dos direitos humanos, segurança, boa governação e desenvolvimento sustentável do continente africano.

NA/HF

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