Parlamento: UCID pede “reformas imediatas” para combater morosidade da Justiça

Cidade da Praia, 29 Out (Inforpress) - A deputada da UCID (oposição) Zilda Oliveira, eleita pelo círculo eleitoral de São Vicente, defendeu hoje a necessidade de “reformas operacionais imediatas” e de “um planeamento estrutural dos recursos” para melhorar o funcionamento da Justiça no país.

A parlamentar falava na abertura do debate sobre o estado da Justiça, na Assembleia Nacional, onde questionou a eficácia das medidas adoptadas ao longo das últimas décadas para responder aos problemas do sector da justiça no arquipélago.

“Há, possivelmente, 35 anos que debatemos o estado da Justiça nesta casa, e a pergunta continua a ser a mesma: o cidadão sente que a Justiça funciona”, questionou.

Segundo Zilda Oliveira, apesar das reformas realizadas e do aumento dos orçamentos destinados ao sector, a pendência processual continua a aumentar, mantendo-se a morosidade como um dos principais desafios do sistema judicial.

A deputada da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) considerou que uma justiça morosa, que permite a prescrição de crimes e que falha na protecção das crianças, das pessoas vulneráveis e das mulheres, não corresponde às exigências da sociedade.

Neste sentido, pediu medidas concretas para melhorar a resposta dos tribunais e garantir maior eficácia no funcionamento do sistema judicial.

A parlamentar apelou ainda aos deputados para que o debate parlamentar seja centrado na procura de soluções, com os interesses dos cidadãos e a paz social “acima de quaisquer interesses partidários”.

“Que hoje debatamos soluções e coloquemos o cidadão e a paz social acima de qualquer interesse partidário”, exortou.

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