Lantuna lamenta retoma de obra na praia de São Francisco apesar de embargo anunciado pelas autoridades

*** Por: Luís Carvalho, da Agência Inforpress***

Cidade da Praia, 11 Jun (Inforpress) – A directora-executiva da Associação Lantuna, Ana Veiga, lamentou hoje a retoma da obra em curso na praia de São Francisco, apesar de informações anteriormente avançadas de que o projecto se encontrava embargado pelas autoridades competentes.

A obra, um espaço de lazer com restaurante e outras valências, na praia de São Francisco, está envolta em polémica, porque houve, segundo o ministro do Mar, Jorge Santos, alteração da tipologia do projecto por uma construção em betão, em desconformidade com o título de concessão.

Em declarações à Inforpress, Ana Veiga afirmou que a associação recebeu denúncias de moradores locais sobre movimentações na obra e deslocou-se ao local para verificar a situação.

“Ontem recebemos denúncias de pessoas da comunidade, estivemos no terreno e constatámos que, de facto, houve intervenções na obra”, afirmou a activista ambiental, acrescentando dispor de imagens, verificando estruturas que foram colocadas no local, “pelo que a obra não está totalmente parada”.

Segundo a responsável, informações fornecidas pelo Instituto Marítimo e Portuário (IMP) indicam que a obra se encontra embargada desde Fevereiro e que a empresa responsável teria sido notificada para retirar a maquinaria pesada da zona intervencionada.

“No entanto, relativamente à concessão e aos procedimentos anunciados, as informações que obtivemos apontam que ainda não houve uma anulação formal”, adiantou Ana Veiga. 

Segundo ela, cabe às autoridades competentes esclarecerem o actual ponto de situação, porque não dispõem de informações oficiais mais detalhadas.

Posteriormente, o Ministério do Mar reiterou, em comunicado, que a concessão se encontrava suspensa há vários meses e que tinha sido determinada a reposição da legalidade urbanística e administrativa, ficando os custos a cargo do concessionário. 

Estas declarações ganham novo relevo face às denúncias agora avançadas pela Associação Lantuna de que terão sido retomadas intervenções na obra, apesar das medidas anteriormente anunciadas pelas autoridades.

Questionada sobre os próximos passos da associação, Ana Veiga disse que a Lantuna aguarda uma decisão judicial sobre o caso, que se encontra em apreciação no tribunal.

“Neste momento aguardamos uma decisão judicial. Esperamos que as autoridades tenham consciência da gravidade da situação e adoptem medidas adequadas relativamente a este caso”, afirmou.

Sobre a anunciada revogação da concessão da área, a directora executiva da Lantuna referiu que a associação não possui confirmação oficial de que tal medida tenha sido efectivamente concretizada.

“As informações que recebemos indicam que a concessão ainda não foi anulada. Mas cabe ao Ministério do Mar e às entidades competentes confirmar ou desmentir esse facto”, sublinhou.

Ana Veiga manifestou ainda preocupação com o início da época de desova das tartarugas marinhas, que coincide com a continuação das intervenções na praia de São Francisco.

A responsável explicou que a Lantuna não desenvolve directamente actividades de monitorização naquela praia, trabalho que é assegurado por uma associação comunitária local, mas considerou contraditório promover acções de sensibilização para a protecção das tartarugas enquanto persistem intervenções que, no seu entender, comprometem a integridade ambiental da zona.

“É uma situação controversa. Procuramos sensibilizar as pessoas para não praticarem actos ilegais, como a captura ou comercialização de tartarugas, enquanto assistimos a alegadas ilegalidades numa praia de desova”, afirmou.

Apesar disso, garantiu que a associação continuará a desenvolver actividades de monitorização e sensibilização noutras praias da ilha de Santiago durante a presente temporada de desova.

Entretanto, em declarações à Inforpress, em 27 de Maio, o ministro do Mar, Jorge Santos, garantiu que obra na Praia de São Francisco já tinha sido objecto de embargo por parte das autoridades e o Governo tinha iniciado o processo de reversão da concessão devido a incumprimentos considerados graves por parte do concessionário. 

Na ocasião, Jorge Santos afirmou que o concessionário ampliou a área inicialmente autorizada, alterou a tipologia do projecto e substituiu a estrutura provisória prevista por uma construção em betão, em desconformidade com o título de concessão.

A Inforpress tentou ouvir a reacção das autoridades ligadas ao mar, nomeadamente o ministro do Mar e o presidente do Instituto Marítimo Portuário, respectivamente Jorge Santos e Seidy dos Santos, mas não foi possível.

Lantuna é uma associação não-governamental para a Conservação do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Cabo Verde.

LC/HF

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