Estado da Nação: Francisco Carvalho diz que encontrou uma situação de "dilapidação" das finanças públicas

Cidade da Praia, 29 Jul (Inforpress) – O primeiro-ministro Francisco Carvalho afirmou hoje, na Praia, que encontrou um estado actual da nação em situação de “dilapidação” das finanças públicas, apontando o desvio orçamental como indicador da gestão dos últimos anos.

“Este é que é o Estado em que nós temos um orçamento aprovado no Parlamento e depois a meio do ano nós temos uma discrepância de cerca de nove milhões de escudos. Isto diz tudo”, afirmou, em conferência de imprensa no âmbito da apresentação do orçamento rectificativo, que aconteceu no Palácio do Governo, na Praia.

Segundo o governante, para chegar a esta situação foram tomados um conjunto de medidas e critérios utilizados e que depois redundaram nesta discrepância.

“Isto diz muito sobre o tipo de gestão a que Cabo Verde esteve exposto nos últimos 10 anos”, declarou Francisco Carvalho.

Questionado sobre uma eventual responsabilização dos autores das despesas consideradas excessivas, incluindo a possibilidade de encaminhamento do caso para a justiça, o primeiro-ministro respondeu que as entidades judiciais dispõem de competência para agir perante factos públicos, considerando que não dependem necessariamente de uma iniciativa do Governo para desencadear procedimentos

Durante a apresentação da proposta de orçamento rectificativo para 2026, o chefe do Governo referiu que o orçamento do Estado para 2026 foi aprovado pelo parlamento com um valor inicial de 95,7 milhões de escudos, mas que, quando tomou posse, a execução orçamental já apontava para 104.011 mil milhões de escudos.

Segundo o primeiro-ministro, esse aumento de 8.336 milhões de escudos ocorreu antes da actual governação, devido à aceleração da execução da despesa e à utilização de dotações orçamentais em diversos sectores.

Neste particular, o chefe do Governo defendeu que a revisão do orçamento visa garantir o rigor das contas públicas e reorganizar os recursos em função das prioridades identificadas, reiterando o compromisso de governar com transparência, responsabilidade e uma utilização mais eficiente dos recursos públicos.

DG/HF

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