ICIEG apela a união dos serviços para maior atenção aos sinais e a identificação da prática da MGF em Cabo Verde

Cidade da Praia, 28 Out (Inforpress) – A presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, apelou hoje aos serviços para uma maior união e atenção aos sinais e a identificação da prática da Mutilação Genital Feminina em Cabo Verde afirmando tratar-se de uma criminalmente punida pela lei.

Marisa Carvalho falava à imprensa à margem da abertura de uma acção de capacitação sob o tema “Fortalecer para proteger: Prevenção de práticas que afectam a saúde, os direitos e a integridade das pessoas” destinada a técnicos nacionais que respondem por esta matéria.

A responsável do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) que admite que a instituição não recebeu nenhuma denúncia sobre esta prática, garante, no entanto, ter chegado conhecimento de pessoas que através do sistema de saúde são identificadas como estando mutiladas.

“Estamos a trabalhar desde o ano passado, em particular com comunidades imigradas das Ilhas de Santiago, Sal e Boa Vista, em acções de informação sobre este fenómeno e sobre qual é a punição no território nacional”, disse, afirmando que no território nacional existem muitas mulheres mutiladas cujo acto aconteceu nos seus países de origem.

São pessoas, segundo a presidente do ICIEG, que tentam fazer com que as suas filhas ou netas não sejam mutiladas.

Neste processo, assegurou que o trabalho da instituição é na prevenção sensibilizando as pessoas no sentido de que este acto, em termos de saúde, não traz qualquer benefício, pelo contrário agravam situações pré-existentes e trazem consequências bastante nocivas em particular para a saúde sexual e reprodutiva da mulher.

Dados do Inquérito à População Estrangeira e Imigrante, de 2022, estimam 10.869 cidadãos estrangeiros e imigrantes em Cabo Verde, representando cerca de 2,2% da população.

Enquanto país de acolhimento, o arquipélago vem recebendo e acolhendo, sobretudo nas últimas décadas, pessoas de nacionalidades várias, evidencia a diversidade cultural associada aos movimentos migratórios e à mobilidade de pessoas.

Considerando e valorizando esta diversidade cultural, mas também a necessidade de trabalhar os desafios a ela associados, é fundamental identificar, prevenir e combater eventuais práticas nefastas que ferem os direitos humanos, a integridade (física, psicológica e social) de meninas e mulheres, e violam o quadro legal dos países, nomeadamente a Mutilação Genital Feminina (MGF), presente em vários países de origem de imigrantes residentes em Cabo Verde.

A MGF é reconhecida em vários convénios internacionais como uma grave violação dos direitos humanos, provocando danos irreparáveis, a curto e a longo prazo, para a saúde das mulheres e meninas que a elas são submetidas, chegando, em alguns casos, a provocar a morte.

PC/CP

Inforpress/Fim