Fogo: Provedor de Justiça realiza missão conjunta à ilha do Fogo com parceiros nacionais

São Filipe, 09 Jan (Inforpress) - O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, encontra-se até 12 de Janeiro, em missão conjunta à ilha do Fogo, no âmbito do reforço da cooperação institucional e da promoção dos direitos humanos e sociais.

A iniciativa conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e insere-se na continuidade das missões já realizadas às ilhas de São Vicente, Santo Antão e Sal.

As missões anteriores envolveram a participação da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e da Reinserção Social (DGSPRS) e, numa das ocasiões, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Essas deslocações permitiram avaliar as condições infraestruturais e humanas dos estabelecimentos prisionais, a observância dos procedimentos legais e a articulação entre os serviços responsáveis pela garantia dos direitos dos reclusos, tendo sido consideradas globalmente positivas.

Apesar dos avanços registados, persistem desafios relevantes nos domínios prisional, social e organizacional, incluindo no funcionamento das organizações da sociedade civil, o que reforça a necessidade de continuidade destas acções no terreno.

A missão à ilha do Fogo tem como principais objectivos avaliar a situação prisional e social local, identificar desafios persistentes e reforçar os mecanismos de diálogo institucional.

O provedor pretende ainda aproximar a Provedoria de Justiça e a CNDHC dos cidadãos, dirigentes prisionais, reclusos, imigrantes e associações, promovendo um maior conhecimento sobre o papel destas instituições no Estado de Direito Democrático.

Entre os objectivos específicos destacam-se a divulgação das atribuições do Provedor de Justiça e da CNDHC, o reforço da cooperação com as organizações da sociedade civil, a promoção do conhecimento dos cidadãos sobre os mecanismos de protecção dos direitos fundamentais.

A identificação de tendências de futuras queixas e a análise dos avanços e desafios na implementação das políticas sociais e prisionais em Cabo Verde são outros dos objectivos desta deslocação à ilha do Fogo.

A delegação é composta por quatro elementos da Provedoria de Justiça, contando ainda com a participação de um representante da CNDHC e da Directora de Serviço Prisional e da Reinserção Social, entidades tuteladas pelo Ministério da Justiça.

JR/ZS

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