Fogo: Ministra da Justiça destaca avanços na modernização da justiça e reforça parceria com São Filipe para reinserção social

São Filipe, 16 Out (Inforpress) – A ministra da Justiça, Jana Rosa, que está de visita à ilha, destacou os esforços do Governo na modernização do sector judicial, no reforço da reinserção social dos reclusos e melhoria da articulação entre instituições de justiça.

A ministra, que foi recebida, durante uma hora, pelo presidente da Câmara de São Filipe, Nuías Silva, sublinhou a importância de parcerias locais, como a que existe com a Câmara Municipal de São Filipe, para o sucesso de várias iniciativas em curso.

“É sempre bom visitar o Fogo e acompanhar de perto o trabalho que está a ser feito com as estruturas ligadas ao Ministério da Justiça e à comarca. Temos um protocolo com a câmara de São Filipe que está a dar bons resultados, sobretudo na área da reinserção social”, afirmou Joana Rosa.

A governante destacou os projectos conjuntos com a autarquia local, centrados na reintegração de reclusos após o cumprimento de pena e na promoção da informação jurídica, com o objectivo de reduzir a litigiosidade social e o número de processos judiciais.

“Temos trabalhado para que as pessoas conheçam melhor os seus direitos e deveres, promovendo o respeito mútuo e a convivência pacífica. Mas ainda precisamos de medir melhor o impacto dessas acções”, acrescentou a titular da pasta da Justiça.

Com relação à Cadeia Civil, a ministra também confirmou que uma segunda fase das intervenções está prevista com a construção do muro de segurança e a reabilitação da estrada de acesso à Cadeia Civil que está em estado avançado de degradação.

“É uma questão de segurança. A estrada de acesso será construída em parceria com a Câmara Municipal, que irá actualizar o orçamento no início do próximo ano, e o Ministério da Justiça assumirá parte dessa responsabilidade”, afirmou a titular da pasta de Justiça.

O edil de São Filipe informou a ministra que a edilidade efectuou um levantamento do orçamento para a reabilitação da estrada que ultrapassa os seis mil contos, mas valor que deve ser actualizado.

Joana Rosa defendeu o uso mais frequente da videoconferência como alternativa segura e económica à deslocação de reclusos entre as ilhas do Fogo e da Brava.

“Já temos os equipamentos necessários instalados no tribunal do Fogo e no tribunal da Brava, falta instalar os equipamentos na Cadeia o que não aconteceu ainda por problemas com a fibra óptica. Falta agora assegurar a articulação entre os magistrados e resolver as dificuldades de conectividade, uma vez que a cadeia ainda não dispõe de fibra óptica”, explicou.

No plano da modernização judicial, a ministra revelou que o Sistema de Informação da Justiça (SIS) já está em funcionamento em todas as comarcas do país, excepto a Brava, e que está a iniciar-se uma nova fase de digitalização, agora focada nos processos cíveis.

“Temos um calendário de formação para todos os magistrados e operadores judiciais, com vista à implementação do sistema de informação do processo cível. O objectivo é tornar todo o funcionamento da justiça cada vez mais digital e eficiente”, disse Joana Rosa.

Apesar dos avanços, Joana Rosa reconheceu que ainda existem desafios, como a digitalização dos processos em papel, mas reforçou o compromisso do Governo em continuar a trabalhar para uma justiça mais célere, acessível e moderna para todos os cabo-verdianos.

JR/ZS

Inforpress/Fim