CNDHC quer técnicos e comissários melhores capacitados para darem respostas aos desafios dos direitos humanos

Cidade da Praia, 23 Abr (Inforpress) – A presidente da CNDHC defendeu hoje a necessidade de os técnicos e os novos comissários da instituição serem cada vez mais capacitados e munidos de ferramentas por forma a darem respostas aos desafios dos direitos humanos em Cabo Verde.

Eurídice Mascarenhas fez estas declarações à imprensa, à margem da cerimónia de abertura da formação sobre a promoção e monitoramento dos direitos humanos em Cabo Verde, promovida pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) e que decorre de hoje a quinta-feira, na Cidade da Praia.

“Os novos comissários precisam estar também mais alinhados com tudo o que é um desafio dos direitos humanos nos tempos de hoje. Estamos aqui após 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assim como também temos como convidados a equipa da Provedoria de Justiça e também a Comissão Interministerial para a elaboração dos relatórios. Portanto, é praticamente os intervenientes que fazem a monitorização das políticas públicas”, salientou.

Durante os três dias, adiantou, serão abordados temas ligados ao papel essencial das instituições de direitos humanos, a nível local, regional, internacional, os ODS e a sustentabilidade, o papel das empresas na promoção dos direitos humanos e entre outros.

Destacou os avanços que Cabo Verde tem alcançado no quesito da promoção e garantia dos direitos humanos, realçando que a referida acção de capacitação permitirá a CNDHC ter ferramentas eficazes para fazer o acompanhamento a nível das políticas implementadas.

“Já conseguimos ter um capítulo no PEDS 2 sobre direitos humanos, mas é preciso agora a sua implementação em seguimento. Temos também o segundo plano nacional dos direitos humanos que exige que haja aqui o envolvimento de todos os sectores para além de podermos também ter aqui a nossa matriz de acompanhamento da sua eficácia na sua implementação que vai depois ter todos esses subsídios no processo que estamos neste momento”, disse.

Eurídice Mascarenhas afiançou ainda que a CNDHC irá continuar a trabalhar para dar uma atenção especial às pessoas vulneráveis, sejam crianças, mulheres, idosos, defendendo, neste sentido, a necessidade de um maior engajamento da sociedade civil na luta pela salvaguarda dos direitos humanos.

Reconheceu, no entanto, que tem havido um envolvimento paulatino das instituições da sociedade civil, escolas, mas, que ainda realçou, a CNDHC quer mais acções na defesa dos direitos humanos em Cabo Verde.

“Queremos estar na base, no terreno. Mas esse envolvimento já satisfaz a CNDHC. Até porque, nós temos aqui um nível enorme de produção de material que distribuímos a nível, portanto, de toda a sociedade. Temos também, com o protocolo da RTC, um programa de janela aberta com mensagens que são trabalhadas com a duração de cinco minutos, mas nós queremos mais”, declarou.

Por seu turno, a representante adjunta residente do PNUD, UNICEF e UNFPA em Cabo Verde, Elisa Calcaterra, destacou as acções que Cabo Verde tem promovido na defesa dos direitos humanos, tendo exortado ao reforço contínuo das medidas e políticas em todos os sectores de actividades.

Congratulou-se por outro com a iniciativa da promoção da referida formação e pela visão geral da CNDHC sobre a importância desta acção, afiançando que o PNUD, UNICEF e UNFPA continuarão a ser um parceiro activo de Cabo Verde na promoção e defesa dos direitos humanos.

A CNDHC é a entidade nacional que tem por missão a protecção, promoção e reforço dos Direitos Humanos, da Cidadania e do Direito Internacional Humanitário em Cabo Verde, funcionando como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, monitoramento e investigação nessas áreas.

CM/ZS

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