Autárquicas 2024/Santa Catarina: Criação de uma empresa pública municipal é a proposta do S-SAT para habitação social

Assomada, 18 Nov (Inforpress) – A criação de uma empresa pública para ajudar a edilidade na definição de políticas públicas habitacionais é uma das propostas da candidatura independente Santa Catarina Sempre e Acima de Tudo (S-SAT) para o sector da habitação social.

Félix Cardoso, que falava em declarações à Inforpress, adiantou que caso vença as eleições de 01 de Dezembro vai implementar este “projecto de inclusão” nesse município do interior de Santiago, que já é do conhecimento dos santa-catarinenses.

“Esta empresa pública vai ser criada dentro da câmara e fazer um levantamento rigoroso da necessidade da habitação no concelho de Santa Catarina. A nossa preocupação não é apenas requalificar casas degradadas, mas é ter uma politica pública municipal rigorosa sobre a habitação social”, concretizou o candidato.

Este diagnóstico, segundo ele, vai ajudar a edilidade a saber quem pode fazer uma casa com custo comparticipado pela autarquia, e quem poderá vir para parceria público-privado.

“É importante que esta empresa pública nos dê elementos que nos permitirá ter um critério rigoroso de distribuição dos solos. Tendo as necessidades de habitação, as tipologias de necessidade e modelos de intervenção identificados, vamos conseguir definir uma política de loteamento e distribuição de lotes de terreno de acordo com as necessidades habitacionais do concelho”, acrescentou.

A empresa pública municipal de habitação, segundo o líder do movimento independente, vai permitir ter, igualmente, um critério de democratização de acesso a lotes.

A este propósito, Félix Cardoso assegurou que caso vença as eleições de 01 de Dezembro os terrenos em Santa Catarina vão passar a ser “bem geridos” para que todos os que realmente precisam possam ter acesso.

Garantir a segurança da habitação, que implica ter uma casa dentro dos parâmetros e necessidades das pessoas, e ainda com estabilidades e fiscalização rigorosa de construção de casas nas zonas de risco, são outras atribuições desta empresa pública municipal.

No município de Santa Catarina concorrem ao cargo de presidente da câmara Jacinto Horta (MpD), Armindo Freitas (PAICV), Adelgisa Monteiro (UCID) e Félix Cardoso (S-SAT).

Nas eleições de 2020, o Movimento para a Democracia (MpD) conquistou 14 câmaras municipais, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) dominou em oito.

FM/ZS

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