ICIEG considera que Selo de Igualdade de Género irá reforçar a qualidade da governação pública

Cidade da Praia, 26 Mar (Inforpress) – A presidente do ICIEG considerou hoje que o Selo de Igualdade de Género oferece caminho para reforçar a qualidade da governação pública, mas o desafio é garantir que a mesma tenha impacto na vida das pessoas.

A constatação foi feita por Marisa Carvalho, que falava aos jornalistas durante a abertura da sessão estratégica de reforço de capacidades que assinala o lançamento oficial da implementação do Selo de Igualdade de Género para instituições públicas no Tribunal de Contas de Cabo Verde.

“O selo de igualdade de género oferece-nos um caminho estruturado para reforçar a qualidade da governação pública em Cabo Verde, um caminho que já começou com liderança e visão e que agora se expande com o envolvimento crescente de novas instituições”, precisou.

Neste sentido, realçou que, além da sua consolidação, o desafio passa por garantir que tenha impacto na vida das pessoas, uma vez que o sucesso desta iniciativa não estará apenas nos relatórios ou nos indicadores institucionais, mas na capacidade de transformar realidades, de reduzir desigualdades, de ampliar oportunidades e de construir um país mais justo.

A ideia, segundo a presidente, é ter um país onde a igualdade de género não seja apenas um objectivo, mas uma realidade vivida por todas e por todos.

“Quando os institutos começam a fazer a sua auto-avaliação, criar mecanismos para corrigir estas desigualdades, todo o seu funcionamento começa, realmente, a promover a igualdade de género, mas também a justiça social que nós desejamos, para que as medidas que nós tomamos como políticas públicas sejam eficazes”, referiu.

Segundo avançou, um dos sinais mais encorajadores do percurso desta iniciativa no país é o crescente interesse de outras instituições públicas em aderirem ao selo, tal como o Tribunal de Contas, que é a terceira a abraçar a iniciativa.

Por outro lado, disse que o exemplo do Ministério das Finanças teve um efeito catalisador, gerando confiança e incentivando outras entidades a seguirem o mesmo caminho, reforçando a certeza de que a igualdade de género só se concretiza, plena e efectivamente, com a sua aplicação transversal.

Por seu turno, o representante do PNUD, David Matern, manifestou-se “satisfeito” com a decisão do Tribunal de Contas em aderir a esta ferramenta e disse esperar que as mulheres venham a ter as mesmas oportunidades que os homens.

“São questões da igualdade do salário, questões ligadas a perspectivas diferentes, questões ligadas a aspectos onde neste momento as mulheres não têm a mesma oportunidade que os homens.”, referiu o representante, avançando que o Ministério da Educação já aderiu também à iniciativa.

A implementação do Selo de Igualdade de Género decorre no âmbito do Programa Pro PALOP-TL (Fase III), financiado pela União Europeia e implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O programa visa capacitar as instituições cabo-verdianas para eliminar disparidades e integrar a abordagem de género no ciclo orçamental e de planeamento, em linha com os compromissos internacionais assumidos pelo país, como a convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW).

AV/HF

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