
São Filipe, 06 Mar (Inforpress) - O presidente da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE), Paulo Monteiro, admitiu hoje a possibilidade de criar uma delegação na ilha do Fogo dada a dinâmica económica da região e a necessidade de reforçar a fiscalização das actividades.
Esta possibilidade foi admitida durante uma declaração à imprensa na sequência de uma missão de trabalho realizada à ilha, onde uma equipa da IGAE esteve durante três dias a acompanhar situações ligadas ao abastecimento de gás e ao comércio e abastecimento de produtos.
Segundo Paulo Monteiro, há cerca de dois meses uma equipa da IGAE esteve no Fogo durante quase um mês a realizar inspecções e os resultados revelaram um elevado nível de incumprimento por parte dos operadores económicos.
“Quase 99 por cento (%) dos operadores que fiscalizamos estavam em situação de incumprimento”, afirmou o presidente da IGAE, acrescentando que, mesmo durante esta última deslocação, foram realizadas visitas inspectivas a alguns minimercados, onde foram encontrados vários produtos fora do prazo de validade, alguns desde 2020.
Perante esta realidade, o responsável defendeu maior atenção por parte dos consumidores no momento da compra.
“O consumidor precisa ter uma noção clara do que vai comprar. É preciso ser mais dinâmico, mais exigente e mais inspectivo, porque custa ganhar o dinheiro e depois comprar um produto fora de prazo”, alertou.
O presidente da IGAE recordou ainda que os consumidores dispõem de instrumentos para denunciar irregularidades, destacando o livro de reclamações como uma ferramenta importante de denúncia.
Paulo Monteiro reconheceu que a actual estrutura da IGAE apresenta limitações em termos de recursos humanos, o que obriga a instituição a contar com o auxílio da Polícia Nacional para cobrir o território nacional.
Apesar disso, garantiu que existe um plano de acção para continuar as inspecções de forma regular, evitando, no entanto, uma presença permanente que possa causar desgaste tanto aos inspectores como aos operadores económicos.
Neste contexto, considerou que a dinâmica económica e o peso populacional do Fogo justificam a instalação de uma delegação que poderá servir também a ilha Brava.
Contudo, esclareceu que a decisão final depende do Governo, uma vez que a actual orgânica da instituição prevê apenas três delegações.
Enquanto a solução definitiva não é implementada, Paulo Monteiro avançou que a alternativa poderá passar pelo envio periódico de equipas de inspectores à ilha, possivelmente de dois em dois meses, para reforçar as acções de fiscalização.
O presidente da IGAE concluiu com um aviso aos operadores económicos da região, garantindo que a instituição manterá a vigilância e actuará com rigor contra aqueles que persistirem em infringir as normas de segurança alimentar e as regras do mercado.
JR/CP
Inforpress/Fim
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