Ministro defende reformulação do planeamento territorial

Cidade da Praia, 09 Fev (Inforpress) – O ministro das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação afirmou hoje, na Praia, que Cabo Verde precisa reformular o planeamento territorial, integrando a resiliência urbana e a componente climática como resposta aos eventos extremos recentes.

Victor Coutinho fez estas afirmações à margem do curso intensivo sobre a ferramenta CityRAP, promovido pelo Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), em parceria com a ONU-Habitat e a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), que decorre entre 09 e 13 de Fevereiro.

Na ocasião, Victor Coutinho sublinhou que os recentes fenómenos climáticos extremos registados no país expuseram fragilidades estruturais na forma como o território tem sido planeado e gerido, impondo a adopção de novos instrumentos e métodos de actuação.

“Não podemos continuar a gerir o território da forma como temos estado a gerir até hoje. Temos de fazer um ponto zero no modelo de gestão territorial e adoptar novas ferramentas que integrem a dimensão climática e a resiliência urbana e territorial”, afiançou.

O governante anunciou, ainda, o lançamento iminente do concurso para a elaboração da nova Directiva Nacional do Ordenamento do Território, instrumento que classificou como “chapéu” do sistema nacional de planeamento, destinado a disciplinar toda a gestão territorial e a orientar os planos hierarquicamente inferiores.

Segundo explicou, a revisão da directiva implicará a actualização dos planos directores municipais, dos planos de ordenamento costeiro e dos planos detalhados, reforçando uma abordagem preventiva e integrada face às vulnerabilidades climáticas do arquipélago.

A capacitação dos técnicos municipais foi apontada como um dos pilares centrais desta estratégia, por serem, nas palavras do ministro, “os primeiros arquitectos da implementação das políticas públicas no terreno”.

Por sua vez, o presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde ANMCV, Fábio Vieira, destacou a importância da formação como resposta à carência de quadros técnicos qualificados nas autarquias locais e ao reforço da fiscalização territorial.

“Não vale a pena termos planos modernos se não tivermos técnicos municipais capacitados para garantir a implementação e a fiscalização desses instrumentos”, defendeu.

O presidente associativo considerou que a metodologia CityRAP constitui uma ferramenta moderna e eficaz, centrada no protagonismo municipal, capaz de fortalecer o planeamento urbano e o ordenamento do território, alinhando-os com os desafios impostos pelas alterações climáticas.

 O curso visa capacitar as câmaras municipais na integração da resiliência urbana e territorial na gestão municipal, formando um núcleo técnico apto a liderar processos de diagnóstico, priorização de acções e elaboração do Quadro de Acção para a Resiliência (QAR), com enfoque participativo e comunitário.

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