Conselho das Finanças Públicas quer apoiar Parlamento na criação do Gabinete de Apoio Orçamental

Cidade da Praia, 30 Set (Inforpress) – O presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Osvaldo Borges, avançou hoje a ideia de pôr de pé um gabinete de Apoio Orçamental no Parlamento para responder às necessidades da Assembleia Nacional.

Esta intenção foi manifestada no final desta tarde pelo responsável do CFP, após acompanhar a visita da missão da Rede Africana dos Gabinetes Parlamentares de Orçamento ao presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia.

Conforme explicou, a criação deste gabinete é “muito importante”, uma vez que os parlamentares vêm de diversas áreas, daí que esta iniciativa é essencial para responder às reais necessidades do Parlamento.

“Não é obrigatório que um parlamentar tenha conhecimento técnico sobre o Orçamento, mas ter um gabinete que já existe com essas competências técnicas, seguramente que os parlamentares poderão apoderar-se dessas informações e técnicas, para melhor qualificar o debate que é feito sobre o orçamento no Parlamento”, elucidou.

Esta ideia foi recebida de forma “positiva” pelo presidente da Assembleia Nacional, contou, assegurando que a comitiva da Rede Africana dos Gabinetes Parlamentares de Orçamento mostrou também todo o interesse em poder apoiar tecnicamente a criação deste gabinete.

“A nível do Conselho das Finanças Públicas manifestamos o nosso interesse e houve também o mesmo interesse manifestado por parte do Ministério das Finanças em poder formar, preparar esse gabinete”, informou.

Quanto à conclusão da visita desta missão a Cabo Verde, que aconteceu nos dias 28 a 30 do corrente mês, declarou que foi “muito importante e com resultado positivo”. 

Sublinhou que saíram “mais reforçados” em termos de conhecimento sobre o funcionamento do CFP.

Por sua vez o, o director do PBO da África do Sul, Dumisani Jantjies, disse que ficaram “muito impressionados” com o nível de governança de Cabo Verde, um reconhecimento que, segundo afirmou, também foi manifestado pelo Índice Ibrahim de Governação Africana.

A comitiva elogiou a “boa trajetória” económica de Cabo Verde, acentuando que tem uma economia “muito forte e poderosa”.

Por outro lado, sublinhou que o imposto público é um grande problema em Cabo Verde, destacando que o mesmo é uma componente importante para lidar com o desemprego dos jovens, mas também lidar com a questão da diversificação da economia.

Em relação a criação deste gabinete, a delegação sul-africana mostrou interesse em apoiar o país nesta questão e precisou que é uma boa oportunidade de todos os parlamentares estarem a par sobre análises técnicas baseadas em evidências, para se ter uma supervisão sobre a situação fiscal no país.

 DG/JMV

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