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Primeiro-ministro diz que Governo tem proposta de índice 100 para tabela salarial dos professores
Mindelo, 13 Mai (Inforpress) - O primeiro-ministro disse que o Governo já tem uma proposta de índice 100 para a tabela salarial dos professores em resposta à reivindicação dos professores, que pedem equiparação salarial com os demais quadros especiais da Função Pública.
Ulisses Correia e Silva fez este anúncio após o balanço dos três anos do VIII Governo Constitucional, ao ser questionado pela Inforpress sobre que resposta o Governo tem para as reivindicações da classe docente, principalmente a questão salarial.
“Nós estamos a trabalhar. Temos já uma proposta de índice 100 para a tabela salarial e no quadro remuneratório. Também em preparação o novo estatuto da carreira docente, adaptado ao plano de carreira das funções de remunerações, um conjunto de matérias que tinham a ver com as pendências algumas já foram resolvidas outras estão dentro do calendário”, explicou.
Ulisses Correia e Silva disse esperar que no encontro que o Governo terá hoje com os sindicatos consigam chegar a uma “negociação que será vantajosa para todos”.
O Sindicato Cabo-verdiano dos Professores (Sindep) marcou para o próximo dia 15 de Maio uma greve de sete dias para reivindicar o reajuste salarial e o pagamento de subsídios relacionados com a carga horária, em dívida desde 2018.
A efectivar, a paralisação deve coincidir com as provas gerais internas do 12.º ano, entre os dias 15 e 17 e entre 21 e 24 de maio. E será a segunda greve dos professores depois de, em novembro de 2023, terem protagonizado uma paralisação de dois dias.
No entanto, o ministro da Educação já tinha pedido ponderação aos professores porque, sintetizou, “estão em causa os interesses dos alunos do 12º ano de escolaridade” que precisam das notas para iniciar os trâmites para os estudos universitários.
Amadeu Cruz reiterou que todos os professores que adquiriram o grau de licenciatura já foram requalificados, respondendo a uma das exigências dos sindicatos, e que o Ministério da Educação tem vindo a fazer de tudo para cumprir as promessas feitas aos docentes.
CD/AA
Inforpress/Fim
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Primeiro-ministro nega transferência da sede da Electra para a cidade da Praia
Mindelo, 14 Mai (Inforpress) - O primeiro-ministro garantiu hoje no Mindelo que não haverá transferência da sede da Electra de São Vicente para a cidade da Praia, no quadro do processo de reestruturação da empresa para privatização.
Ulisses Correia e Silva deu esta garantia no balanço dos três anos do VIII Governo Constitucional, que aconteceu na cidade do Mindelo.
“Não há transferência da sede da Electra para a Praia. Já tive a oportunidade de, no parlamento, esclarecer isso. Há um processo de reestruturação que está a ser previsto para a privatização”, esclareceu.
Questionado em que moldes está a ser feita esta reestruturação, a mesma fonte avançou que o processo está a ser trabalhado, relativamente ao novo regime, porque a Electra irá continuar numa determinada área de intervenção, tipo de uma entidade que vai gerir a concessão.
“Depois nós vamos ter a privatização, na área da produção e na área da distribuição”, garantiu.
Portanto, continuou, “o ministro da Energia teve cuidado de o dizer e eu também disse no parlamento. Não há é essa a preocupação da sede da Electra, da parte da empresa que vai fazer a parte da gestão da concessão, sair de São Vicente. Portanto, está assegurado”, finalizou.
A Empresa de Electricidade e Água (Electra SA) é uma empresa estatal, de economia mista, que actua no sector de saneamento e energia.
Criada a 17 de Abril de 1982, pelo decreto-lei nº 37/1982 a empresa está na lista das que o Executivo pretende privatizar nos próximos tempos.
A privatização da Electra está regulada pelo decreto-lei nº 52, de 21 de Julho de 2021, sendo certo que 25 por cento (%) do capital de cada uma das empresas vai ser destinado a trabalhadores, emigrantes cabo-verdianos e pequenos accionistas.
Nos termos do decreto-lei, o Governo deve realizar um concurso público para a escolha de um parceiro estratégico que pode comprar 75 % de uma das empresas ou de duas em bloco.
Em Julho de 2022, foi publicado no Boletim Oficial, o decreto-lei 34/2022 que extingue a Electra Norte e a Electra Sul e mandou constituir três novas empresas, sendo uma de produção e outra de distribuição de electricidade que vão ser privatizadas.
CD/AA
Inforpress/Fim
VÍDEOS
Ilha do Sal: Paróquia de Santo António arranca actividades da festa do padroeiro
Espargos, 13 Mai (Inforpress) – A Paróquia de Santo António, em Espargos, ilha do Sal, arrancou hoje, oficialmente, as actividades da festa do seu padroeiro, celebrado a 13 de Junho.
O dia de Santo António, que agora é feriado municipal na ilha do Sal, conta, este ano, com um leque de actividades de cariz religioso e cultural, iniciando já nesta segunda-feira a peregrinação da imagem de Santo António pelas localidades da ilha e actividades à volta do santo padroeiro.
Para o padre Eliseu Lopes, pároco da paróquia de Santo António, este ano, “depois de muitos pedidos, foi concedido o dia como feriado municipal”, o que permite que os devotos de Santo António possam tomar parte nas celebrações do dia que, este ano, coincide com o décimo aniversário da criação da paróquia.
“A partir de agora vai ser feriado nesse dia que, para os cristãos e para a comunidade católica é muito importante, porque temos um dia para louvarmos o santo que empresta o nome à nossa paroquia”, justificou.
Outrossim, Eliseu Lopes destacou que, ao longo deste ano, “a paróquia tem vindo a realizar outras actividades, reflectindo sobre o próprio Santo António”, com catequeses para consciencializar as pessoas sobre o santo padroeiro que já é celebrado há mais de 80 anos.
Durante um mês, até o dia 13 de Junho, várias actividades foram programadas por forma a envolver toda a comunidade salense, começando hoje com a peregrinação da imagem de Santo António até a localidade de Fátima, para celebração da missa que recorda a primeira aparição de Nossa Senhora de Fátima aos três pastorinhos, em 1917.
Desde o dia seis de Maio e prolongando-se até o dia 13 de Junho, que decorre a primeira edição da taça Paróquia de Santo António.
No dia 25 de Maio a comissão organizadora realiza uma noite de gala, seguido no dia oito de Junho com uma serenata pelas artérias da cidade de Espargos e, logo no dia seguinte, realiza-se a grande feira de Santo António.
Já no dia 12 de Junho, contando com a presença do bispo de Mindelo, Dom Ildo Fortes, toda a comunidade vai sentar-se à volta do tema “O papel da Igreja Católica no desenvolvimento da ilha".
No dia 13 de Junho, dia de Santo António, vai acontecer a Eucaristia solene em honra ao santo padroeiro de Espargos, pelas 11:00, seguida de almoço partilhado no pátio da igreja.
NA/HF
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Ler maisScarsil Rocha expõe “Kaminhada” no Palácio da Cultura Ildo Lobo
Cidade da Praia, 13 Mai (Inforpress) – A artista e curadora Silviana “Scarsil” Rocha abre esta sexta-feira, 17, no Palácio da Cultura Ildo Lobo, a exposição de pintura “Kaminhada”, que reúne obras desenvolvidas no decorrer do seu percurso académico.
A exposição, que estará patente durante um mês, conta com o financiamento do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas através do Edital Fomento à Criação Artística Nacional 2023, e reúne obras desenvolvidas no decorrer do seu percurso académico.
A ideia da exposição surgiu, conforme contou à Inforpress a artista, a partir do momento em que participou na edição Fomento à Criação Artística Nacional em 2023, em que foi uma das seleccionadas.
“E sempre também da vontade de mostrar um pouco o meu trabalho durante todo o meu percurso académico”, disse, avançando que serão 11 quadros expostos de diferentes períodos.
Explicou que por a obra ser inspirada também um pouco na natureza quis trazer este título para mostrar esta conexão com a natureza, pelo que diz esperar que os visitantes possam apreciar o seu trabalho e consigam conectar um pouco com este mundo e verem a caminhada como um processo contínuo.
Scarsil Rocha é licenciada em pintura e mestre na área de crítica, curadoria e teorias de arte.
A abertura da exposição está marcada para sexta-feira, 17 de Maio, às 17:30, no Palácio da Cultura Ildo Lobo, na Cidade da Praia.
ET/ZS
Inforpress/Fim
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Ler maisBasquetebol/Santiago Sul: Prédio - Bairro e ABC - Revolutions são os jogos dos play-off de acesso à final em sénior masculino
Cidade da Praia, 13 Mai (Inforpress) – Prédio - Bairro e ABC - Revolutions são os jogos dos play-off de acesso à final (meias-finais) do campeonato regional de basquetebol em Santiago Sul, em sénior masculino, definiu a classificação da fase preliminar da competição.
Conforme o regulamento da competição, o primeiro classificado da fase regular (Prédio) joga com o quarto (Bairro), e segundo (ABC) defronta o terceiro classificado (Revolution).
As meias-finais, cujo arranque está agendado para quarta-feira, 15, no pavilhão Vavá Duarte na Cidade da Praia, são disputadas no sistema de melhor de cinco jogos, enquanto que a final no melhor de sete partidas.
O regional de Santiago Sul época 2023/2024, que contou com nove equipas, marca o regresso da histórica formação do Bairro e as estreias dos Veteranos, São Filipe e Achadinha.
A primeira fase foi disputada no sistema de todos contra todos, a duas voltas, e transitaram para a fase dos play-off as quatro melhores classificadas.
Na classificação final, Prédio liderou com 46 pontos, seguido de ABC, como os mesmos pontos, Revolutions (38 pontos), Bairro (34 pontos), Veteranos (32 pontos), São Filipe (30 pontos), Guardiões (26 pontos), Achadinha (18 pontos) e Maracanã (desclassificado).
OM/ZS
Inforpress/Fim
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Ler maisFogo: Extracção de areia em Fonte Bila é única actividade ilegal que converge interesses políticos da situação e oposição – Herculano Dinis
São Filipe, 13 Mai (Inforpress) – A extracção de areia na praia de Fonte Bila, em São Filipe, é a única actividade ilegal que consegue convergir os interesses políticos da situação e da oposição em Cabo Verde, considerou o biólogo Herculano Dinis.
O biólogo, que é director executivo da Associação Projecto Vitó, utilizou a sua página nas redes sociais para criticar a extracção de areia na praia de Fonte Bila, classificando o acto como “um autêntico “complô” para a destruição ambiental sobre a “falsa” justificativa de desenvolvimento económico”.
Segundo o mesmo, esta actividade, que é ilegalmente autorizada pelos Ministérios da Agricultura e Ambiente e do Mar através do despacho conjunto dos ministros Gilberto Silva e Abraão Vicente, conta com o silêncio da presidência da Reserva de Biosfera da ilha do Fogo e da câmara de São Filipe, Nuías Silva.
“Acabamos, há menos de dois meses, de encerrar um grande encontro das reservas da Biosfera da CPLP na ilha do Fogo. Seis países participaram e o evento foi encerrado com a declaração de São Filipe, promovida pelo presidente da Reserva da Biosfera da ilha do Fogo”, escreveu Herculano Dinis, sublinhando que a referida declaração está a ser “completamente rasgada, com a prática vergonhosa” de extracção de areia na principal praia da cidade e da Reserva da Biosfera da ilha.
Herculano Dinis lembra ainda que da “rica agenda” recente de entidades como a Presidência da República, o ministro do Mar e do primeiro-ministro em fóruns, conferência, colóquios com discursos políticos elaborados puseram a tónica na necessidade de conservação do Alto Mar, dos ecossistemas marinhos, das zonas costeiras, das comunidades locais ou até sobre economia azul ou conservação da biodiversidade.
“Isso tudo parece ser uma política pública que não inclui a ilha do Fogo”, desabafa Herculano Dinis, lembrando que está com 15 anos desta luta e está “seguro” que é uma guerra perdida.
Este alertou ainda para as consequências desta “trágica decisão política”, que, a seu ver, vão ser vividas ainda nessa geração, recordando que o que está a acontecer no Brasil, Japão ou qualquer outro país costeiro poderá chegar a Cabo Verde que não está imune às mudanças climáticas.
A Inforpress tentou ouvir o biólogo Herculano Dinis para mais detalhes sobre a extracção da areia na praia de Fonte Bila, mas sem sucesso já que o mesmo encontra-se ausente da ilha do Fogo.
JR/ZS
Inforpress/Fim
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Ler maisFundação Konrad Adenauer quer integrar Cabo Verde nos esforços globais e regionais de promoção da democracia
Cidade da Praia, 11 Mai (Inforpress) - A Fundação alemã Konrad Adenauer (KAS), cujo objectivo é promover a democracia tanto na Alemanha como no mundo inteiro, quer integrar Cabo Verde nos esforços globais e regionais de promoção da democracia em África.
Esse interesse foi manifestado hoje pelo director do Programa Regional de Diálogo Político para a África Subsariana da KAS, Hólger Dix, que se encontra na cidade da Praia, chefiando uma delegação que visita Cabo Verde a convite da Fundação Mérito e Democracia, para troca de experiências e definição de áreas de parcerias.
Holger Dix, que falava aos jornalistas após um encontro com o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, sublinhou que Cabo Verde “é uma democracia florescente, estabilizada e consolidada” que poderá dar um contributo ao trabalho que a KAS vem realizando em prol da promoção da democracia no mundo.
“Estamos em Cabo Verde para ver o desenvolvimento do país e a promoção e o desenvolvimento da democracia. Também queremos trocar experiências em matéria de promoção da democracia, talvez integrar Cabo Verde nos nossos esforços globais e regionais na África”, declarou.
“Cabo Verde é uma democracia florescente estabilizada e consolidada e achamos que é muito bom ter vínculos mais estreitos com o país. Estamos muito contentes em encontrar com o vice-primeiro-ministro, uma pessoa que compartilha das mesmas ideias que nós e achamos que é um bom fundamento para a cooperação futura”, acrescentou.
A visita tem a duração de dois dias e esta terça-feira, 14, a delegação da KAS participa num seminário sobre “Partidos políticos, democracia e eleições”, promovido pela Fundação Mérito e Democracia, na cidade da Praia.
Para o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, esse interesse da fundação alemã vai ao encontro daquilo que são as ambições de Cabo Verde que é de ser um exemplo em termos de democracia para África e para o mundo.
“Por isso temos de estar numa rede com as melhores experiências, com as melhores instituições para podermos investir. Acho que o elemento mais importante desta fundação é investir na criação de sementes para que possamos ter uma cultura democrática. Investir na educação, na formação geral e na formação de líderes, de políticos, para que possamos melhorar a cultura democrática para que Cabo verde seja cada vez mais um país relevante a escala de África e do mundo”, sustentou.
Neste sentido, considera importante que as instituições cabo-verdianas consolidem, no caso, a própria Fundação Mérito e Democracia, nas relações com demais instituições internacionais para se encurtar a curva de experiência.
“Quando estamos em ligação com fundações que têm anos e séculos de existência, uma experiência acumulada de anos e que têm uma competência enormíssima, nós conseguiremos encurtar a curva de experiência para que a Fundação Mérito e Democracia possa ter uma função útil para Cabo Verde e para os cabo-verdianos”, disse indicando que, sobretudo, no momento em que a democracia está risco, com muitos perigos que é preciso trabalhar para sua defesa e promoção.
“Temos um grande parceiro. Vamos começar pequeno, com acção de formação e conhecimento mútuo e depois, em função dos primeiros passos, aumentar o nosso caudal em termos de cooperação”, explicou.
A Fundação Konrad Adenauer é a maior das instituições de pesquisa politicamente afiliadas na Alemanha, com um orçamento anual de cerca de 100 milhões de euros, a maior parte dos quais repassados pelo governo. Financia pesquisas políticas, nos moldes de um “centro de estudos”, mas a maior parte de seu patrocínio está na pesquisa em ciências sociais não directamente conectada ao arcabouço político.
Contando com mais de 70 escritórios no mundo inteiro e projectos em mais de 120 países, a fundação contribui, por iniciativa própria, para a promoção da democracia, do estado de direito e da economia social de mercado.
MJB/CP
Inforpress/fim
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Ler maisHRW pede pressão de aliados de Israel para evitar ataques a ONG em Gaza
Londres, 14 Mai (Inforpress) - A organização Human Rights Watch (HRW) instou hoje os aliados de Israel a reforçarem a pressão, incluindo com sanções, para evitar ataques israelitas a trabalhadores humanitários em Gaza, enumerando oito incidentes desde outubro de 2023.
A HRW publicou um relatório onde descreve pelo menos oito ataques a caravanas e instalações de trabalhadores humanitários pelas forças israelitas, apesar de estas terem sido avisadas com respetivas coordenadas.
Por outro lado, acrescentou, as autoridades israelitas não emitiram avisos prévios a nenhuma das organizações humanitárias antes dos ataques, resultando na morte ou ferimento de pelo menos 31 trabalhadores humanitários e pessoas que os acompanhavam.
A ONU estima que 254 trabalhadores humanitários foram mortos em Gaza desde o ataque do movimento islamita Hamas no sul de Israel em 07 de outubro, ao qual as autoridades israelitas responderam com bombardeamentos e a ocupação militar do território palestiniano.
A maioria (188) trabalhavam para a própria Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos (UNRWA), a qual registou 368 incidentes em instalações próprias, resultando na morte de menos 429 deslocados.
O incidente mais controverso foi aquele registado em 01 de abril, quando uma caravana humanitária da organização World Central Kitchen, que matou sete trabalhadores.
O Exército israelita admitiu “erro graves” e demitiu dois oficiais.
Mas a HRW salienta que aquele está longe de ser um “erro” isolado e detalha outros incidentes que afetaram organizações de ajuda humanitária e agências da ONU, como a Médicos Sem Fronteiras, UNRWA, International Rescue Committee (IRC), Medical Aid for Palestine (MAP) e American Near East Refugee Aid (Anera).
Nestes, adiantou, as forças israelitas mataram pelo menos 15 pessoas, incluindo duas crianças, e feriram pelo menos outras 16.
"Os oito incidentes revelam falhas fundamentais no chamado sistema de desagravamento de conflito, destinado a proteger os trabalhadores humanitários e a permitir-lhes prestar assistência humanitária em Gaza", vinca no comunicado.
A diretora adjunta de crises, conflitos e armas da Human Rights Watch, Belkis Wille, insta os aliados de Israel a fazerem mais pressão para que seja respeitado o direito internacional, incluindo através de sanções específicas.
“O homicídio por Israel de sete trabalhadores humanitários da World Central Kitchen foi chocante e nunca deveria ter acontecido à luz do direito internacional”, vincou, citada num comunicado.
Wille defende que "os aliados de Israel precisam de reconhecer que estes ataques que mataram trabalhadores humanitários têm acontecido repetidamente e precisam de parar."
A organização de defesa dos direitos humanos salienta a responsabilidade de alguns dos países que forneceram armamento, dando como exemplo um ataque a 18 de janeiro feriu três pessoas alojadas numa casa pertencente a duas organizações de ajuda humanitária.
Este ataque "foi muito provavelmente levado a cabo com uma munição de fabrico americano", e lançada por um avião F-16, que utiliza componentes britânicos, de acordo com a MAP e um relatório de investigadores da ONU, refere a HRW.
A organização quer que israelitas e palestinianos colaborem com a investigação do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre crimes graves cometidos no conflito e que Israel faculte os dados relacionados com os tais ataques.
Belkis Wille sugeriu que as forças israelitas sejam responsabilizadas por estes crimes.
“Por um lado, Israel está a bloquear o acesso a provisões humanitárias essenciais para salvar vidas e, por outro, a atacar caravanas que estão a entregar algumas das pequenas quantidades que estão a permitir”, lamentou.
Inforpress/Lusa
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