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Défice público cai para 0,03% e dívida pública para 107,9% no primeiro trimestre de 2024

Dia da Família: Ministra da Justiça leva mensagem de conforto aos internos do Centro Orlando Pantera

Fogo: Formação para profissionais da educação e saúde e ter dados com maior qualidade entre as recomendações da conferência sobre VBG

Futebol/Taça de Cabo Verde: Mindelense elimina Sanjoanenses e carimba passaporte para “final-four”

São Vicente: Escadarias na Laginha e trampolim da Baía das Gatas vão dar "maior segurança e permitir maior usufruto aos banhistas" - ministro

Ex-eleita municipal do PAICV diz que governação de Ulisses Correia e Silva “está a dar cabo do país” - eleita do MpD contrapõe

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) - A ex-eleita municipal do PAICV (oposição), no Sal, Kátia Carvalho, asseverou hoje que a governação de Ulisses Correia e Silva “está a dar cabo” do país, mas a líder da bancada do MpD (poder), Luísa Fortes, contrapõe.

Kátia Carvalho rompe o silêncio após algum tempo ausente da política, mas “atenta” ao cenário político no país, tecendo duras críticas à governação do Movimento para a Democracia (MpD), liderado por Ulisses Correia e Silva, no seu terceiro ano do segundo mandato.

“O Governo não pode continuar na sua bolha, a pensar que com os seus discursos vai iludir os cabo-verdianos. Está a dar cabo deste país, está a dar cabo das pessoas que poderiam estar a trabalhar para recuperar este país porque está a estragar a sua autoestima”, criticou, acrescentando, por outro lado, que as famílias estão “sobrecarregadas e esgotadas”.

“Os salários não chegam para fazer o básico para o sustento das famílias, e é claro que surgem outras formas alternativas das pessoas se sustentarem e pôr comida na mesa. O impacto é grave, e a médio curto prazo teremos muitos problemas neste país”, analisou.

Considerando que a eliminação da pobreza e da pobreza extrema é um objectivo de Cabo Verde desde o primeiro Governo em 1975 e dos sucessivos governos, Kátia Carvalho entende que para se conseguir esse objectivo é preciso trabalhar, e questiona sobre quais eram os indicadores da pobreza em 1975, 1990, em 2000 e hoje. 

“Temos que saber acompanhar isso, e trabalhar com medidas de políticas, medidas macro de carácter universal, depois para os grupos de risco, e depois minimizar, nós não estamos a fazer isso… estamos a implementar medidas avulsas e com carácter eleitoralista. Não podemos ter medo de dizer isso”, aguçou, salientando que o povo cabo-verdiano quer recursos para resolver os seus problemas.

“Eu já não quero ouvir a rádio, a televisão para acompanhar as questões do país porque estou farta e sinto-me desgastada a ouvir os governantes a falar como se estivessem noutro país (…). Vamos trabalhar com seriedade, caso contrário os impactos serão ainda piores daqueles que já estamos a sentir”, exteriorizou.

Opinião contrária tem a deputada Luísa Fortes, líder da bancada do Movimento para a Democracia (poder), ainda no activo, embora admita que “nem tudo foi positivo” no segundo mandato de Ulisses Correia e Silva que enfrentou, conforme sublinhou, “momentos difíceis” motivados pela pandemia da covid-19, associada à situação de seca e guerra na Ucrânia.   

“O Governo teve um papel extraordinário no combate à pandemia da covid-19. Foram momentos difíceis, mas Cabo Verde teve resiliência e capacidade para fazer face e ultrapassar a crise”, manifestou, enfatizando que sobre isso “ninguém poderá ter dúvidas”.

Luísa Fortes lamenta, entretanto, aspectos menos conseguidos, nomeadamente a situação dos transportes tanto aéreos como marítimos.

“Não podemos esconder esse lado negativo da governação. Na verdade, as coisas não têm corrido de forma desejada, relativamente ao sector dos transportes, mas acreditamos que o Governo tem feito de tudo para resolver essa situação”, reconheceu.

Considerando que nada nem ninguém é perfeito, a mesma fonte disse que apesar de todas essas “dificuldades e tribulação” a nível da governação, “tem havido uma vontade enorme de se fazer diferente”.

“Nem sempre as coisas correm como a gente quer ou as pessoas desejam, mas tem havido uma vontade titânica para transformar Cabo Verde num país desenvolvido e de oportunidades. O Governo de Ulisses Correia e Silva tem feito o melhor para o povo cabo-verdiano”, enfatizou, reiterando que a prioridade das prioridades é a resolução do problema dos transportes, e a criação de emprego no país.

Confrontada com as declarações de Kátia Carvalho, Luísa Fortes escusou-se a fazer quaisquer comentários a propósito, referindo, apenas que Cabo Verde é um arquipélago com os seus próprios desafios e cada ilha com as suas exigências.

SC/CP

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Défice público cai para 0,03% e dívida pública para 107,9% no primeiro trimestre de 2024

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) - Os resultados das contas do primeiro trimestre de 2024 divulgados hoje apontam para uma redução do défice em Cabo Verde para 0,03% e da dívida pública para 107,9%, uma queda de 4,4% face ao mesmo período de 2023.

Conforme o documento partilhado hoje com a imprensa, Cabo Verde registou resultados positivos e uma melhoria significativa na execução orçamental no primeiro trimestre deste ano, com os indicadores a demonstrarem uma evolução consistente na gestão das finanças públicas do país.

O défice passou de 0,2% no primeiro trimestre de 2023 para 0,03% no primeiro trimestre de 2024, uma diminuição, que, segundo o Governo, reflecte um controlo mais eficiente das despesas e um aumento nas receitas.

De acordo com os resultados das contas do Estado, o saldo corrente primário apresentou uma melhoria considerável, com um valor positivo de 2.264,7 milhões de escudos, equivalente a 0,8% do PIB, valor superior ao registrado ao mesmo período de 2023, quando alcançou 1.340,3 milhões de escudos, representando 0,5% do PIB.

O documento realça também o desempenho positivo do saldo global primário, que atingiu o montante de 1.161,4 milhões de escudos, ou seja, 0,4% do PIB, superando os 792,8 milhões de positivos registados no ano passado, que foi de 0,3% do PIB.

No que se refere às receitas, os dados mostram que houve nos primeiros três meses deste ano um aumento significativo de 11,9%, ou seja, correspondente a 1.645,4 milhões de escudos, um crescimento, que segundo o Ministério das Finanças, foi impulsionado principalmente pelo aumento na arrecadação de impostos, que registou um aumento de 11,2%, e nas outras receitas, que apresentaram um aumento de 23,7%.

Em contrapartida, houve um aumento de 5,3% nas despesas face ao período homólogo de 2023, impulsionado principalmente pelas despesas com aquisição de bens e serviços, transferências, benefícios sociais e outras despesas.

De acordo com o executivo, a execução dos investimentos líquidos em activos não financeiros registou um crescimento expressivo de 77,6%, o que indica um aumento nos investimentos em infraestrutura e desenvolvimento.

O relatório destaca também a redução da dívida pública, que passou de 112,3% para cerca de 107,9% do PIB, uma diminuição de 4,4 pontos percentuais, que reflecte os esforços do país em promover uma gestão sustentável da dívida.

MJB/CP

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Metereologia

VÍDEOS

Dia da Família: Ministra da Justiça leva mensagem de conforto aos internos do Centro Orlando Pantera

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, visitou hoje o Centro Sócio-Educativo Orlando Pantera com o objectivo de levar “uma mensagem de conforto” aos internos do centro, nesse dia em que é celebrado o Dia Internacional da Família.

Após uma conversa personalizada com cada um dos internos, Joana Rosa frisou que são menores de várias proveniências e carentes de afecto e amor da família, pelo que neste dia da Família, quis mostrar a esses menores em conflito com a lei aquilo que o Estado tem para lhes oferecer, sem, no entanto, querer substituir a família.

“A mensagem que trouxemos é que nós temos estado a trabalhar para que o centro possa, a cada dia, responder aos objectivos que presidiram à sua criação que é recuperar esses menores e devolvê-los à família e à sociedade de forma diferente como entraram neste espaço”, explicou.  

“Temos aqui menores de todas as ilhas do país com excepção do Maio e da Boa Vista. Menores que, por razões várias, desde logo a desestruturação familiar, menores que abandonaram o sistema de ensino que acabaram por entrar no mundo dos delitos, de condutas pouco próprias e que acabaram, por decisão judicial, por virem para o centro Orlando Pantera”, acrescentou.

Para além do trabalho que tem sido realizado do ponto de vista do ensino e da formação profissional, a ministra adiantou que há todo um trabalho que tem sido feito com as famílias, sendo que a preocupação maior do centro é o pós-cumprimento das medidas sócio-educativas.

“Queremos que esses menores, saindo daqui, possam ir ao convívio familiar, ter posturas e comportamentos diferentes. E para isso há um trabalho que tem sido realizado com muito afinco, com técnicos sociais, psicólogos, assistentes sociais e várias outras de intervenção para que possam receber o tratamento, o acompanhamento e a preparação para a vida lá fora”, sustentou.

Um trabalho que, admitiu, não tem sido fácil uma vez que são menores de várias proveniências e cuja familiarização com o centro leva algum tempo.

Contudo, destacou que o resultado tem sido positivo, já que há muito pouca reincidência entre os menores que deixaram o centro após atingirem a maioridade, isto é, aqueles que acabam por parar nos centros prisionais.

Neste momento o centro conta com 34 internos, todos do sexo masculino. O director do Centro, Ivandro Moniz, adiantou que os internos, apesar de privados de liberdade, têm acesso a um programa sócio-educativo com aulas a nível do ensino básico e secundário, praticam desporto e actividades recreativas.

Para além disso são alvos frequentes de palestras motivacionais, conversas abertas com profissionais de diferentes áreas no sentido de os motivar a enveredar para uma área profissional. 

“O nosso objectivo aqui é levar esses jovens a terem esperança num futuro melhor”, realçou Ivandro Moniz.

O Centro Sócio-Educativo Orlando Pantera foi criado no ano de 2005 para receber menores em conflito com a lei.

MJB/HF

Inforpress/fim

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José Luís Mascarenhas apresenta o seu audiolivro “Crónica das Ilhas - Ambição 2030” em Assomada

Assomada, 15 Mai (Inforpress) -  O professor da Universidade de Santiago José Luís Mascarenhas apresenta, esta quinta-feira, o seu audiolivro “Crónica das Ilhas - Ambição 2030” no campus da universidade em Assomada.

Conforme nota de imprensa enviada à Inforpress, as crónicas estão organizadas em três partes distintas, e abordam uma variedade de temas, onde a parte ‘Desafios Globais’ é constituída por dez crónicas que versam sobre a população e desenvolvimento, consensos de longo prazo, democracia, boa governação, entre outros temas em foco no mundo globalizado.

A segunda parte também possui dez crónicas, e é intitulada ‘Soluções Locais’, que tem como foco aquilo que Cabo Verde pode fazer localmente para fazer face a esses desafios globais.

Ainda, conforme explica a mesma fonte, a terceira parte, “Grande Tour pelas Ilhas”, o autor convida e leva os ouvintes e leitores a uma viagem de Santo Antão à Brava, explorando a descoberta, povoamento, desafios e potencialidades de cada ilha em um mundo globalizado.

Na obra, de acordo com a nota, destaca-se que houve “parcerias importantes”, incluindo colaborações com artistas como Nela Barbosa, cujos quadros foram apresentados na Assembleia Nacional e incorporados no audiolivro, além de contar com um prefácio do Presidente da República, José Maria Neves.

José Luís Mascarenhas Monteiro tem a sua origem em Santa Catarina, município do interior da ilha de Santiago. Nasceu na cidade da Praia, onde fez os estudos primários, para depois, em Portugal, fazer os estudos secundários, tendo licenciatura e mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG).

Em 2023, concluiu o seu doutoramento em Development Studies na mesma instituição e é sócio fundador da Universidade de Santiago (US), onde já exerceu vários cargos e é professor convidado desde 2008 nesta instituição de ensino, e desde 2022, é consultor do Governo de Cabo Verde e do Banco Mundial.

A apresentação estará a cargo de Herménio Fernandes, Dionísio Simões Pereira e Luís Rodrigues, e conta com a presença do Presidente da República, José Maria Neves, e do cardeal Dom Arlindo Furtado. 

MC/CP

Inforpress/Fim 

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Futebol/Taça de Cabo Verde: Mindelense elimina Sanjoanenses e carimba passaporte para “final-four”

Porto Novo, 15 Mai (Inforpress) – A equipa do Mindelense venceu e eliminou hoje a equipa do Sanjoanenses, no estádio municipal do Porto Novo, nas grandes penalidades, e carimbou o passaporte para a “final-four” da Taça de Cabo Verde, em futebol.

No jogo a contar para a segunda eliminatória da prova, ambas as formações tiveram a oportunidade de inaugurar o marcador que se manteve nulo até ao apito final.

A decisão do jogo foi na marcação das grandes penalidades, na qual o Mindelense venceu e eliminou os Sanjoanenses por 5-4.

Com este resultado a equipa de São Vicente carimbou o passaporte para a “final-four” na qual irá disputar uma vaga para a final da taça Cabo Verde ante à Académica da Praia.

Para a “final-four” os jogos realizam-se nos dias 29 e 30 (meias-finais) e a final no 1º de Junho.

A Académica do Mindelo é a equipa detentora da Taça de Cabo Verde.

LFS/HF

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Alterações climáticas: Políticas que apoiam e defendem o empoderamento das famílias são cruciais para garantir um futuro seguro - FAO

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) - A representante da FAO em Cabo Verde considerou hoje que as políticas que apoiam e defendem o empoderamento das famílias no contexto das alterações climáticas são cruciais para garantir um futuro “seguro, resiliente e sustentável para todos”.

Ana Touza fez estas afirmações no âmbito da “conversa aberta” sobre “Família e as alterações climáticas: Desafios e soluções”, que decorreu na cidade da Praia, em comemoração ao Dia Internacional da Família, que hoje se assinala.

Este ano, a efeméride é comemorada sob o tema das alterações climáticas, como forma de sensibilizar para o impacto e o papel do mesmo nas famílias.

“As alterações climáticas têm um impacto negativo na saúde e no bem-estar das famílias através do aumento da poluição, enquanto os fenómenos meteorológicos extremos exacerbados pelas alterações climáticas, como furacões, secas e inundações, conduzem frequentemente a deslocação forçada e a perda de meios de subsistência para famílias e indivíduos”, alertou.

Tais eventos, apontou, impactam a produtividade agrícola e o acesso à água, como se tem observado em Cabo Verde nos últimos anos, intensificando a insegurança e a vulnerabilidade alimentar, entre outros.

Segundo Ana Touza, sem medidas drásticas a adaptação e a mitigação dos impactos das alterações climáticas tornar-se-ão cada vez mais difíceis e dispendiosas, tendo defendido que existe uma “necessidade urgente” de uma acção climática mais ambiciosa por parte dos Governos, do sector privado e dos cidadãos.

“Cabo Verde já estabeleceu objectivos claros e ambiciosos no PEDS II [Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável II] e noutros programas de desenvolvimento sustentável, como o aumento das energias renováveis no consumo total de energia”, reconheceu, salientando que esses passos são louváveis.

Segundo a representante da FAO, iniciativas familiares e comunitárias também podem promover a acção climática através da educação, do acesso à informação, formação e da participação comunitária.

“Capacitar as famílias para a tomada de decisões respeitadoras do ambiente, apoiar iniciativas comunitárias e integrar abordagens centradas na família e inter-geracionais nas políticas podem garantir uma acção climática mais significativa e eficaz”, perspectivou.

A “conversa aberta”, enquadrada nas celebrações do Dia Internacional da Família, foi promovida pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, na Escola Básica de Achada Grande Trás, com o intuito de destacar a sua importância na base da educação e protecção infantil.

A iniciativa teve por objectivo ainda sensibilizar os alunos, pais, encarregados de educação, famílias e toda a sociedade civil para as alterações climáticas e o seu impacto na família, bem como consciencializá-los sobre a adoção de hábitos sustentáveis e a importância da consciência climática.

ET/CP

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ARME exorta CEDEAO a “colaboração contínua” face à integração digital e “utilização eficaz” dos recursos tecnológicos

Cidade da Praia, 15 Mai (Inforpress) – A Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) exortou hoje os estados membros da CEDEAO a uma “colaboração contínua” face à integração digital e “utilização eficaz” dos recursos tecnológicos disponíveis para impulsionar o desenvolvimento sustentável na África Ocidental.

O administrador da ARME, João Tomar, falava no acto de abertura da Reunião Anual do Observatório Estatístico da CEDEAO das Telecomunicaçõe e Postais (ECODOB), organizada pela CEDEAO, a que presidiu num dos hotéis da cidade.

O evento, que durante dois dias reúne representantes dos estados membros da região ocidental africana, nomeadamente Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Togo, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Gana, Libéria, Côte d’Ivoire, Gâmbia, Berlim e Cabo Verde, visa validar o Relatório dos Indicadores das Telecomunicações e os indicadores nacionais e regionais do sector postal, referentes ao ano 2023.

O Observatório Digital da CEDEAO (ECODOB) é um Sistema de Gestão e Informação para Telecomunicações/TIC, utilizado para acompanhar o desenvolvimento, tendências e desempenho do sector das telecomunicações na África Ocidental para apoiar o estabelecimento de um mercado digital único na região. 

Segundo João Tomar, para quem é “uma honra” o país acolher esta “importante reunião” da CEDEAO, o ECODOB trata-se de uma “ferramenta importante” porque, conforme sublinhou, ajuda a encontrar o caminho para o estabelecimento do mercado digital único na África Ocidental.

“Que é uma prioridade. O nosso compromisso para a construção deste mercado digital é claro e inabalável. Reconhecemos que a sua realização está intrinsecamente ligada à nossa capacidade de enfrentar o desafio da disponibilidade de dados estatísticos e sua relevância”, salientou aquele responsável.

Por isso, acrescentou que a ECODOB se torna numa “peça central” fornecendo indicadores específicos que garantem a disponibilidade e acessibilidade ao sector das telecomunicações e das TIC nas sub-região, em que os dados são uma base que permitem tomar “decisões informadas”.

“Que moldam o futuro das nossas comunicações e indústrias das TIC. São comerciais não apenas para os governos, mas também para atrair investimentos no sector privado e parcerias de desenvolvimento para a nossa região”, esclareceu.

Explicou, por outro lado, que o ECODOB não se limita apenas aos indicadores sobre telecomunicações e das TIC, mas abrange uma gama diversificada de indicadores que reflectem a transformação digital em curso, desde indicadores cibernéticos até indicadores de serviços postais, sublinhando que a plataforma está projectada para ser um reflexo abrangente no panorama digital em evolução na região.

“No entanto, para que o ECODOB seja verdadeiramente eficaz, dependemos da colaboração contínua e do compromisso dos estados membros. A fiabilidade nesta plataforma exige actualizações frequentes, com informações precisas e oportunas”, reiterou.

“Portanto, exorto a todos a se unirem em nosso compromisso, compartilhá-lo com a integração digital e a utilização eficaz dos recursos tecnológicos disponíveis para impulsionar o desenvolvimento sustentável em toda a África Ocidental”, finalizou, augurando, nesta jornada de dois dias, “contributos valiosos” que permitam afinar ao nível de cada país.

SC/AA

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Activista Graça Machel insta líderes mundiais a incluir as mulheres na "mediação de conflitos"

Lisboa, 15 Mai (Inforpress) – Graça Machel exortou hoje os líderes religiosos de todo o mundo a garantirem condições para que “as mulheres se sentem nas principais mesas de negociação” e “contribuam plenamente para a resolução de conflitos” e “construção” dos estados.

“Exorto-nos a todos a encontrar formas significativas de garantir que as mulheres se sentam nas principais mesas de negociação e de tomada de decisões - nas suas diversas capacidades como especialistas, líderes da sociedade civil, guardiãs da religião, académicas, advogadas, defensoras dos direitos humanos, mães e irmãs”, afirmou Graça Machel, num discurso proferido no 1º Fórum KAICIID para o Diálogo, que decorre hoje e na em Lisboa, e reúne vários altos líderes religiosos e políticos mundiais, assim como organizações internacionais e da sociedade civil.

A mulher de Nelson Mandela, e antes do primeiro Presidente de Moçambique, Samora Machel, deu vários exemplos do papel das mulheres na mediação de conflitos, alguns dos quais em que participou diretamente, nomeadamente na Libéria, no Burundi e no Quénia, para sublinhar que “as mulheres - que carregam o maior peso do sofrimento e as feridas mais dolorosas das vitimas dos conflitos - têm perspetivas e aspirações que são absolutamente cruciais para a resolução duradoura dos conflitos e para a construção efetiva das nações”.

“Temos de criar espaço para ouvir e respeitar as diferentes vozes, as diversas entoações e as múltiplas oitavas de perspetivas das mulheres, se alguma vez quisermos desfrutar dos acordes harmoniosos e duradouros da paz”, acrescentou.

A “dor” das mulheres dá “forma” às suas “perspetivas únicas, sobre as quais podem assentar as bases para uma paz sustentável e para a construção dos estados”, disse ainda.

“Apesar das provas esmagadoras que demonstram que a participação das mulheres na resolução de conflitos é fundamental para acabar com a violência, e apesar dos quase 25 anos da adoção da Resolução 1325 das Nações Unidas, as mulheres continuam a ser uma minoria nas mesas de negociação a nível mundial”, sublinhou.

“Precisamos urgentemente de nos afastar deste paradigma de exclusão e desconsideração para um paradigma de inclusão e respeito”, acrescentou.

Machel sustentou que os atuais modelos de resolução de conflitos “estão ultrapassados” e defendeu a necessidade de “um novo modelo” em que se deixe de “permitir que as fações beligerantes que iniciam o conflito sejam os únicos decisores na sua resolução”.

“A inclusão é tão importante para qualquer processo de paz que defendo vivamente a existência de quotas obrigatórias na mediação”, disse.

Segundo a ativista, “os processos políticos oficiais - quer sejam geridos por organismos multilaterais ou por governos individuais - deveriam ser obrigados a ter uma percentagem de mulheres sentadas à mesa das negociações formais”.

“Temos de mudar a dinâmica do poder e aproximarmo-nos de um paradigma em que reconhecemos a força do diálogo entre múltiplos intervenientes e damos poder a coligações alargadas de pacificadores civis para que sejam igualmente influentes no processo de construção da paz”, sustentou ainda.

A “mulher-ativista”, como se apresentou no fórum, apontou ainda a “responsabilidade” dos líderes religiosos de “moldar as crenças de milhares de milhões de pessoas em todo o mundo”, pelo que a sua “influência deve ser transformada” e estimulada a sua “capacidade” enquanto “poderosos portadores da paz”.

“Temos de alargar o espaço para as instituições religiosas servirem de plataformas de diálogo e de parceiros progressistas para pôr fim aos conflitos”, afirmou.

“Agora, mais do que nunca, precisamos que aqueles a quem procuramos orientação espiritual rejeitem as ideologias que fomentam a desigualdade, a divisão e a destruição e, em vez disso, nos orientem para a empatia, a compaixão e a aceitação mútua”, acrescentou Graça Machel.

Inforpress/Lusa

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