SCM considera Dia Mundial da Propriedade Intelectual um marco para reflexão sobre importância da efeméride

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SCM considera Dia Mundial da Propriedade Intelectual um marco para reflexão sobre importância da efeméride
26/04/25 - 01:08 pm

Cidade da Praia, 26 Abr (Inforpress) - A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) considerou o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, assinalado anualmente a 26 de Abril, um marco para se reflectir sobre a importância da efeméride.

“Esta data simboliza um marco para reflectirmos sobre a importância da Propriedade Intelectual (PI) como motor de desenvolvimento cultural, económico e social”, refere um comunicado da SCM, que aproveita a ocasião para desejar a todos os criadores um feliz Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

Criado há 25 anos, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual destaca a importância de um sistema de PI equilibrado, que reconheça e recompense os inventores e criadores por seu trabalho e, ao mesmo tempo, possibilite à sociedade se beneficiar da criatividade e engenhosidade desses indivíduos.

Os direitos de PI permitem que pesquisadores, inventores, empresas, designers, artistas e outros criadores protejam legalmente os produtos de sua inovação e criatividade e obtenham por eles um retorno económico.

Assim, por esta ocasião, a Sociedade Cabo-verdiana de Música associa-se, segundo a mesma fonte, à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) na promoção da valorização dos direitos de autores, artistas e todos os criadores.

“Em Cabo Verde, a criatividade é uma força viva presente na música, literatura, artes visuais, teatro, cinema, moda e inovação tecnológica. A protecção da PI permite que os nossos criadores possam viver da sua arte e continuar a contribuir para a identidade e sustentabilidade cultural do país”, salienta o documento.

A SCM realça que, enquanto entidade de gestão colectiva, tem “trabalhado incansavelmente” para garantir que os direitos dos membros sejam respeitados e remunerados de forma justa.

“Continuamos empenhados em fortalecer os mecanismos que contribuem para obtermos resultados positivos na salvaguarda de Direitos Autorais. Neste Dia Mundial da Propriedade Intelectual, apelamos e agradecemos a colaboração de todas as instituições parceiras, públicas e privadas, nacionais e internacionais, por terem criado um ambiente mais justo e favorável à protecção dos direitos dos nossos criadores”, realça a mesma nota.

Das instituições, o destaque vai para o Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual – IGQPI, o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas e à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a OMPI, que, conforme lê-se no apontamento, tem contribuído de “forma ímpar” para o bem da protecção da Propriedade Intelectual.

“Juntos Pelos Direitos de Autor e Conexos em Cabo Verde Porque a Música é Vida”, concluiu assim, o comunicado da SCM.

SC/ZS

Inforpress/Fim

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