Santo Antão: Governo vai apoiar revisão do PDM do Paul e elaboração de planos detalhados – ministro

Paul, 27 Ago (Inforpress) – O Governo vai apoiar a Câmara Municipal do Paul na revisão do Plano Director Municipal (PDM) e na elaboração de planos detalhados considerados prioritários para o concelho, anunciou hoje o ministro Carlos Alberto Tavares.

O titular das Infra-estruturas, Habitação e Ordenamento do Território fez o anúncio durante uma visita de trabalho ao município, na qual referiu o planeamento territorial como uma das áreas que deverão merecer maior atenção nos próximos tempos.

“Este Governo vai apoiar a Câmara Municipal do Paul na revisão do seu Plano Director Municipal e também na elaboração de um conjunto de planos detalhados que são prioridades para este município”, afirmou.

Carlos Alberto Tavares defendeu que as autarquias devem reforçar uma cultura de planeamento e ordenamento do território, com particular atenção à ocupação dos espaços e à preparação de instrumentos urbanísticos capazes de orientar o crescimento das localidades.

Segundo o governante, pensar o território de forma integrada e planeada é essencial para evitar uma ocupação desordenada e criar melhores condições de vida para as populações.

“O planeamento é fundamental para termos cidades e localidades melhor planeadas e garantir, com isso, melhor qualidade de vida para a população”, frisou.

Durante os contactos com a câmara municipal, o ministro disse ter constatado ainda uma convergência entre várias prioridades identificadas pela autarquia e as linhas de intervenção definidas pelo Governo.

Entre essas áreas apontou a habitação social, a requalificação urbana e o reforço da conectividade, que deverão ser integradas em programas estruturantes de âmbito nacional.

Neste quadro, Carlos Alberto Tavares evidenciou o PROURB, através do qual as câmaras municipais poderão apresentar ao Governo iniciativas e projectos susceptíveis de financiamento.

Segundo o ministro, o Paul poderá aproveitar este instrumento para apresentar propostas relacionadas com a requalificação da orla marítima, bem como intervenções em várias comunidades do concelho.

“Aqui, o Paul terá a oportunidade de apresentar não só a questão da orla marítima, mas também projectos de requalificação de um conjunto de comunidades que podem ser elegíveis ao financiamento no âmbito do PROURB”, explicou.

Carlos Alberto Tavares adiantou que 80 por cento (%) das verbas previstas no programa serão destinadas aos municípios, aos quais caberá definir as prioridades de intervenção.

“São os municípios que definem as suas prioridades, os seus anseios, os seus sonhos, e estamos aqui para ajudar a concretizar esses anseios”, declarou.

O governante disse ter-se inteirado do projecto de requalificação do centro da cidade das Pombas, intervenção que classificou de estruturante e que, em princípio, deverá ser financiada pelo Fundo do Turismo.

Segundo explicou, será analisado o protocolo existente entre a Câmara Municipal, o Fundo do Turismo e a Infra-estruturas de Cabo Verde, com vista à materialização da obra.

Para o ministro, a requalificação do centro da cidade das Pombas deverá conferir uma nova qualidade ao espaço urbano e contribuir para melhorar as condições de vida dos moradores.

Carlos Alberto Tavares revelou ainda que está a ser equacionado um programa estruturante no valor de 12 milhões de contos, através do qual as câmaras municipais terão a possibilidade de apresentar projectos para financiamento do Governo.

O ministro garantiu, neste sentido, que o Paul também será abrangido pelos investimentos previstos nas áreas da habitação social, requalificação urbana e conectividade, consideradas fundamentais para o desenvolvimento do município.

LFS/HF

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