Santiago Norte: Ministra anuncia reforço de parcerias com municípios para promover inclusão social e protecção das crianças

Assomada, 24 Jul (Inforpress) – A ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho anunciou hoje o reforço das parcerias com os municípios de Santiago Norte para desenvolver novos programas de inclusão social, protecção da infância e integração de pessoas com deficiência.

No final de uma visita de dois dias aos municípios de Tarrafal, Santa Cruz e Santa Catarina, Adélsia Almeida fez um balanço positivo da deslocação, sublinhando que permitiu conhecer de perto os principais desafios enfrentados pelas autarquias e pelas instituições que actuam na área social.

Segundo a governante, os encontros com as câmaras municipais, associações comunitárias e serviços descentralizados do ministério possibilitaram avaliar o estado das parcerias existentes e identificar novas áreas de cooperação.

“As câmaras municipais e as associações locais têm desenvolvido um trabalho muito interessante na inclusão social, apesar das limitações financeiras, técnicas e de recursos humanos com que se confrontam”, afirmou.

Durante a visita, a ministra reuniu-se, igualmente, com responsáveis do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), da Alta Autoridade para a Imigração, da Direcção-Geral do Trabalho e com organizações da sociedade civil.

Adélsia Almeida explicou que uma das prioridades do Governo passa pela implementação do programa de alargamento do horário escolar, iniciativa que pretende assegurar que as crianças permaneçam em espaços seguros durante o período em que não estão nas escolas.

Segundo disse, o programa será desenvolvido em parceria com os ministérios da Educação, Cultura e Administração Interna, através do projecto Escola Segura, envolvendo ainda as câmaras municipais, empresas e organizações comunitárias.

“A ideia é garantir que as crianças estejam em espaços protegidos, sob supervisão de adultos, desenvolvendo actividades lúdicas, pedagógicas, culturais e de cidadania, promovendo estilos de vida saudáveis”, explicou.

Na área da inclusão, a ministra anunciou a implementação do programa de emprego assistido para pessoas com deficiência, destinado a facilitar a integração deste grupo no mercado de trabalho.

Adiantou ainda que o Governo está a preparar a revisão da legislação sobre a deficiência, incluindo a Lei da Acessibilidade, em vigor desde 2013, com vista ao reforço dos mecanismos de inclusão.

Durante a visita, foram identificadas necessidades de reforço financeiro e técnico em vários projectos desenvolvidos por associações e fundações que trabalham com crianças com necessidades educativas especiais.

A governante destacou, entre outros, um projecto no Tarrafal destinado ao acolhimento de crianças com perturbações do foro neurológico, outro em Santa Cruz desenvolvido em parceria com a Associação Acarinhar e um terceiro em Santa Catarina, que, segundo afirmou, deverá beneficiar de maior apoio do ministério.

A responsável referiu ainda que o Governo prevê lançar um programa de subvenção para garantir o acesso de mil crianças ao ensino pré-escolar, iniciativa que contará com a colaboração das autarquias e das organizações da sociedade civil.

Questionada sobre os casos de pessoas com transtornos mentais que deambulam pelas ruas, a ministra reconheceu tratar-se de uma preocupação social, mas salientou que a componente da saúde mental é da competência do Ministério da Saúde.

Ainda assim, assegurou que o seu ministério continuará disponível para colaborar nas respostas sociais dirigidas a este grupo, sempre que tal for considerado necessário, reafirmando o compromisso do Governo com a promoção da inclusão e da protecção das populações mais vulneráveis.

MC/HF

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