Saúde: Ministro garante abertura para diálogo e prevê normalização salarial em Janeiro de 2026

Cidade da Praia, 03 Dez (Inforpress) - O ministro da Saúde afirmou hoje que o Governo mantém abertas as negociações com os sindicatos e garantiu que os processos do PCFR avançam para permitir a normalização salarial do sector já em Janeiro de 2026.

Jorge Figueiredo deu a garantia à imprensa, quando questionado sobre o anúncio de uma possível greve dos médicos e dos técnicos da saúde a partir de 17 de Dezembro, à margem da conferência internacional sobre mudanças climáticas, género e saúde na África Ocidental, realizada na cidade da Praia.

Conforme garantiu, o Governo mantém as portas abertas ao diálogo com os sete sindicatos do sector da saúde e assegurou que todo o processo de enquadramento salarial e funcional (PCFR) está a decorrer “com normalidade”, apesar de alguns atrasos.

Acrescentou que o Governo encara “com naturalidade” o anúncio sindical, por considerá-lo parte do funcionamento democrático, tendo, no entanto, sublinhado “não existir, neste momento, qualquer razão objectiva para a paralisação”.

Isto porque, lembrou, o Ministério da Saúde “nunca encerrou as negociações e continua a trabalhar para concluir os processos pendentes”.

“O PCFR [Plano de Cargos Funções e Remunerações] dos médicos e enfermeiros será brevemente publicado, o do Instituto Nacional de Saúde Pública também está prestes, e os pedidos de justificação e orçamentação dos auxiliares de diagnóstico, terapêutica e auxiliares de saúde encontram-se na fase final para apreciação em Conselho de Ministros”, afirmou.

Jorge Figueiredo adiantou ainda que o Governo prevê reunir, nos próximos dias, os três ministros envolvidos no dossiê — Saúde, Finanças e Administração Pública — com os sindicatos, para esclarecer eventuais dúvidas e “pôr os pontos nos is”.

O ministro destacou, por outro lado, o trabalho já realizado na regularização dos vínculos laborais, indicando que, dos cerca de 4.000 trabalhadores do sector, 2.000 estavam mal-enquadrados e 1.600 contratos precários já foram resolvidos. 

O objectivo, disse, é concluir todo o processo até ao início de 2026.

Questionado sobre o que significa a “normalização prevista para Janeiro de 2026”, Figueiredo explicou que passa essencialmente pelo pagamento atempado dos salários e pela implementação efetiva do PCFR.

“É isso que espero, é isso que desejo e é isso que pretendo, que a partir de Janeiro iniciemos um novo ciclo, com estabilidade salarial e preparados para enfrentar, juntos, os desafios do sector”, concluiu.

O secretário permanente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap), Luís Fortes, avançou na terça-feira, 02, à Inforpress que os sindicatos dos médicos, enfermeiros e demais técnicos ligados à saúde comunicaram ao Ministério da Saúde e à Direcção-geral do Trabalho que deverão iniciar uma greve a partir de 17 de Dezembro.

Conforme explicou trata-se de uma decisão dos sete sindicatos ligados aos técnicos da área da saúde, após incumprimentos de dois acordos assinados em 2023 e 2025 por parte do Governo.

CM/AA

Inforpress/Fim